Presidência do CNAS é eleita

Foto Posse da presidencia do CNAS

Foto: A presidência foi eleita durante a manhã desta quarta-feira (6/06).

     O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizou a eleição da nova presidência nesta quarta-feira durante a 265ª Reunião Ordinária. Foi eleita como presidente a Conselheira Norma Suely Carvalho, representante da Sociedade Civil do Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social e como Vice – Presidente a Conselheira Karoline Aires Ferreira, representante do Governo, do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.

       A presidência eleita conduzirá o Conselho Nacional por um ano, conforme determina o Regimento Interno do Colegiado. Os Conselheiros foram unanimes na decisão e parabenizaram as Conselheiras Eleitas.

       “É um grande desafio de muita responsabilidade assumir a presidência do CNAS. Estar nessa posição requer um esforço grande, mas eu espero contribuir para continuar garantindo o Fortalecimento do SUAS, será um mandato de muito aprendizado. ” Afirmou a Presidente do CNAS, Norma Carvalho.

     A Presidente Norma é Assistente Social, Gestora de uma Organização da Sociedade Civil há 20 anos e especializada em Governança Corporativa.

       A Vice – Presidente Karoline Aires é advogada, Pós – Graduada em Direito Público atua no Ministério do Desenvolvimento Social – MDS há 10 anos, atualmente é a Coordenadora Geral de Regulação do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS.

      Durante sua fala de agradecimento Karoline Aires destacou a importância do diálogo, “agradeço a confiança dos meus pares, meu objetivo e manter uma vice presidência disposta a ouvir todos, estou à disposição para continuar essa caminhada em unidade”. Declarou a Vice Presidente.

     A próxima reunião Ordinária do CNAS está marcada para os dias 10 a 12 de julho. Todas as informações sobre as reuniões estão disponíveis no site: www.mds.gov.br/cnas

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CNAS realiza a 265ª Reunião Ordinária

        A semana de reunião do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS iniciou nesta segunda – feira (04/06) com a reunião conjunta extraordinária da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social com a Comissão de Política da Assistência Social e o seu relato.

       Durante o primeiro dia de reunião a Presidente, Maira Almeida, apresentou e entregou o relatório de atividades da gestão de 2016 a 2018 com todas as resoluções aprovadas e os principais temas abordados nas Comissões  do Colegiado .

        Na terça – feira ( 05/06) acontecerá a Reunião Trimestral do CNAS com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e do Distrito Federal e posse dos Conselheiros para gestão 2018 a 2020 do Conselho Nacional.

        Com novo colegiado a intenção dessa primeira reunião é de empossar os conselheiros e apresentar a dinâmica e  funcionamento do Conselho Nacional, principalmente quanto as quatro Comissões temáticas e a Presidência Ampliada.

       A eleição e posse do/a Presidente e Vice Presidente do Conselho Nacional está prevista na pauta para ser realizada na quarta – feira (6). De acordo com o Regimento Interno do Conselho o/a Presidente nesta gestão será do segmento da Sociedade Civil e o/a vice presidente do Governo.

       Todas as reuniões do Conselho estão sendo realizadas na sua sede em Brasília/DF e a posse no Auditório do subsolo do bloco A. A pauta está disponível no site do CNAS (www.mds.gov.br/cnas)

 

Saiba mais:

Acesse o relatório de atividades da gestão 2016 a 2018, clique aqui.

CNAS disponibiliza Cartilha SUAS Modo de Usar

Capa Cartilha SUAS Modo de Usar.jpg

     Cartilha SUAS – Sistema Único de Assistência Social “MODO DE USAR” está disponível para download no site do Conselho Nacional de Assistência Social. A cartilha foi lançada durante a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2017 e tem como objetivo informar, mobilizar e incentivar a participação do/a Usuário/a na Política Nacional de Assistência Social e no SUAS.

   Esta cartilha foi especialmente feita para o/a Usuário/a do SUAS. Todo material foi ilustrado pelo cartunista Ziraldo e nela ele/a encontrará informações sobre os seus direitos e como pode participar da construção dessa Política Pública.

Confira a cartilha aqui, acesse:  http://www.mds.gov.br/cnas/capacitacao-e-boas-praticas

Oficinas são realizadas na Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

Cinco oficinas foram realizadas no segundo dia da Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS no Rio Grande do Sul. No período da manhã os participantes se dividirem entre as cinco oficinas ministradas simultaneamente. A tarde foi o momento de debate no auditório principal conduzido pela Vice-presidente Rosângela Santos.

Os temas tratados nas oficinas foram: Oficinas 1: “Processo de inscrição das entidades nos Conselhos de Assistência Social: ” Desafios ao Reconhecimento das Entidades Prestadoras de Serviços e de Assessoramento, Defesa e Garantia de Direitos no SUAS” Oficina 2: “Execução Orçamentária e Financeira com vistas ao Controle Social” Oficina 3: “Desafios da questão de Gênero, Raça e Etnia na Política de Assistência Social” Oficina 4: “Apontamentos dos Conselhos de Assistência Social para a Efetividade do Fortalecimento do Controle Social” Oficina 5: “Responsabilidade dos Entes Federativos com o Controle Social”.

Com dois dias de programação a Reunião Descentralizada finalizou hoje, 23/05,  a presidente do CNAS, Maira Almeida, afirmou a relevância desse momento. “As Descentralizadas são espaços democráticos importantes de debate e fortalecimento do Controle Social nos âmbitos dos Estados e municípios.  Com o tema “Gestão democrática e o controle social no SUAS”, que também norteou o ciclo de reuniões regionais, trouxe para a o debate o diagnóstico participativo de todas as regiões do país e nessa reunião descentralizada em Porto Alegre foram tiradas diretrizes para nortear o Plano de Ação da nova Gestão do CNAS.

                Todas as apresentações realizadas na RDA em breve serão divulgadas pelo CNAS no site: www.mds.gov.br/cnas

 

GESTÃO DEMOCRÁTICA E CONTROLE SOCIAL DO SUAS É TEMA DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS

   Nesta terça-feira (22/05) iniciou a Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS em Porto Alegre no Rio Grande do Sul. A reunião acontece durante dois dias e trata sobre Gestão Democrática e o Controle Social no Sistema Único da Assistência Social – SUAS, esse tema foi abordado pelo Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada – IPEA, Daniel Avelino Pitangueiras na manhã de hoje.

    O Pesquisador Daniel Avelino destacou que participação social não é favor,  é direito. “O desenvolvimento normativo da política de assistência assegura a participação por meio das conferências e conselhos,  em um ambiente de gestão que deve ser democrático. O controle social é tão importante quanto a gestão.  São como irmãos gêmeos, são como espelhos, um refletindo o outro. Muito já se avançou em termos de controle social no SUAS, mas nada está garantido” finalizou.

    Ainda na tarde de hoje, os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e o Distrito Federal – CAS/DF que sediaram as Reuniões Regionais do CNAS apresentaram um diagnóstico dos temas discutidos na Regionais, as apresentações puderam ser debatidas pelos participantes da Descentralizada, após a explanação dos Conselhos.

    A Descentralizada continuará na quarta-feira, serão realizadas Oficinas com diferentes temas, confira programação completa no link: https://goo.gl/T2Wnnm

Autorizada instalação da Comissão Especial para analisar a PEC do SUAS

     Na próxima terça feira (22) será instalada a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 383 de 2017 que destina 1% da receita corrente líquida da União para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

    O Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia determinou a criação da Comissão Especial na quarta-feira (16). A PEC foi apresentada pelo Deputado Danilo Cabral em plenário no dia 9 de novembro de 2017 e publicado pela Coordenação de Comissões Permanentes – CCP no dia 11 do mesmo mês, desde então a matéria aguardava a criação da Comissão Especial.

     A PEC tem o objetivo de garantir que a União aplique, anualmente, nunca menos de 1% (um por cento) da receita corrente líquida do respectivo exercício financeiro para o aprimoramento da Gestão, dos serviços, dos programas e dos projetos da Assistência Social em âmbito Nacional.

      O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS reafirma a importância das mobilizações continuarem para que a Proposta de Emenda seja aprovado, para o fortalecimento do SUAS.

ELEITOS CONSELHEIROS DA SOCIEDADE CIVIL DO CNAS

    Na sexta-feira (4/05) foram eleitos os novos conselheiros da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para gestão 2018 a 2020, durante Assembleia de Eleição realizada na Procuradoria Geral da República – PGR em Brasília.

    As vagas foram disputadas para o segmento de Entidades ou Organizações de Assistência Social,  Entidades e Organizações de Trabalhadores do SUAS e representantes de Usuários e Organizações de Usuários da Assistência Social.

     Foram eleitos 18 candidatos sendo 3 titulares e 3 suplentes de cada segmento, conforme Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (8742/1993). A posse acontecerá no dia 5 de maio em Brasília, com a presença dos Conselhos Estaduais de Assistência Social e do Distrito Federal reunidos na mesma data para a sua reunião Trimestral.

       O Processo Eleitoral iniciou em dezembro de 2017 com a publicação da Resolução CNAS nº 20 e o Edital do Conselho Nacional nº2. A publicação da Ata da  Assembleia de Eleição será na quinta feira (10/05) e no dia 4 de junho é o prazo final para publicação da Portaria de nomeação dos conselheiros eleitos, no Diário Oficial da União – D.O.U.

 Confira os/as candidatos/as eleitos na Assembleia de Eleição:

Eleitos do segmento de Entidades e Organizações de Assistência Social:
1ª titular: Norma Suely de Souza Carvalho da CAPEMISA Instituto de Ação Social;
2ª titular: Mauricio José Silva Cunha do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI;
3ª titular: Rozangela Borota Teixeira da FEBRAEDA – Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes;

1ª suplente: Vandré Luiz Meneses Brilhante do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável – CIEDS;
2ª suplente: Fernando Macedo Brandão da Junta de Missões Nacionais da Convenção Batista Brasileira ;
3ª suplente: Ivone Maggioni Fiore da Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – FENAPAES

Eleitos do segmento de Entidades e organizações que representam trabalhadores do SUAS:

1ª titular: Sandra Regina Ferreira Barbosa da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF;
2ª titular: Benedito Augusto de Oliveira da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT— CNTSS/CUT;
3ª titular: Margareth Alves Dallaruvera da Federação Nacional dos Assistentes Sociais – FENAS

1ª suplente: Vânia Maria Machado da Federação Nacional dos Psicólogos — FENAPSI;
2ª suplente: Irene Rodrigues da Silva da CONFETAM/CUT — Confederação dos(as) Trabalhadores(as) no Serviço Público Municipal;
3ª suplente: Ana Lúcia Soares da Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais – ABRATO.

Eleitos do segmento de Organizações de Usuários da Assistência Social:

1ª titular: Aldenora Gomes Gonzalez do Instituto Eco Vida;
2ª titular: Solange Bueno do Fórum Nacional dos Usuários do SUAS;
3ª titular: Clovis Alberto Pereira da Organização Nacional de Cegos do Brasil – ONCB;

1ª Suplente: Tathiane Aquino de Araujo da REDTRANS – Rede Nacional de Pessoas Trans – Brasil;
2ª suplente: Aguinaldo Umberto Leal do Fórum Regional dos Usuários do SUAS da Amazônia Oriental – FORUSUAS/AOR;
3ª suplente: Jani Betânia Souza Capibaribe da ABRA – Associação Brasileira de Autismo.

Inscrições para Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS serão abertas nesta terça-feira

     A primeira Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS – RDA este ano será realizada em Porto Alegre no Rio Grande do Sul nos dias 22 e 23 de maio de 2018.  As inscrições para os interessados participarem serão abertas nesta terça-feira (24/04) às 10h, horário de Brasília, no site do CNAS: www.mds.gov.br/cnas, serão disponibilizadas 450 vagas.

     As Descentralizadas estão previstas no Regimento Interno do CNAS e tem o objetivo de levar as reuniões do CNAS para outros Estados com o intuito de propiciar discussões importantes sobre a Política Nacional de Assistência Social com os conselheiros, usuários, trabalhadores do Sistema Unico da Assistência Social – SUAS, entidades de assistência social, gestores e demais atores dessa Política.

   O tema central da reunião será: Gestão Democrática e o Controle Social no SUAS, assunto da mesa de abertura no primeiro dia da reunião. Durante a reunião também será feita uma Síntese sobre as Reuniões Regionais do CNAS que aconteceram nos últimos meses e no dia 23, último dia de reunião ampliada, serão realizadas cinco oficinas, cada uma com tema vinculado a uma Comissão Temática do CNAS e uma de reponsabilidade da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS.

Em breve o Conselho Nacional disponibilizará a programação completa.

Serviço:

Local da RDA –  Salão de Atos da PUC/RS do prédio 04, sito na Av. Ipiranga nº6681, Porto Alegre/RS.

 

Calendário do CNAS é atualizado

       O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS atualizou o seu calendário de reuniões deste ano. A 265ª Reunião Ordinária de junho será realizada nos dias 4 a 6, sendo que a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e do Distrito Federal – CAS/DF acontecerá no dia 5 de junho, em Brasília/DF, seguida da posse dos conselheiros nacionais para a gestão 2018/2020.

       A data da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS foi alterada para atender uma solicitação do estado anfitrião, será realizada nos dias 22 e 23 de maio no Salão de Atos da PUC/RS do prédio 04, Av. Ipiranga nº6681, em Porto Alegre/RS.

       Também foi inserido no calendário as datas das reuniões regionais do Conselho Nacional: no dia 18 e 19 de abril a Regional Centro Oeste realizada em Brasília/DF, a Regional Norte acontecerá em Palmas/TO nos dias 25 e 26 de abril, na mesma data, será realizada a do Nordeste em Salvador/BA e no Sul/Sudeste acontecerá nos dias 3 e 4 de maio em Vitória/ES.

          O Calendário de reuniões do Conselho Nacional é aprovado em Reunião Ordinária no ano anterior, mas pode ter alterações no decorrer do ano atendendo deliberação da plenária. O documento fica divulgado no site do CNAS, assim como todas as suas Resoluções e demais matérias aprovadas.

Confira o calendário 2018 do CNAS na integra, clique aqui.