Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS é realizada em Fortaleza/CE

   O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizou a primeira Reunião Descentralizada e Ampliada de 2019 em Fortaleza/CE. Essa reunião aconteceu nos dias 13 e 14 de agosto e tratou sobre “As perspectivas do SUAS na atual conjuntura da assistência social”. Foram realizados cinco painéis e duas mesas. Após a solenidade de abertura, que aconteceu no primeiro dia, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único da Assistência Social da Assembleia Estadual Legislativa do Ceará.

       A primeira mesa da Descentralizada discutiu sobre o “Financiamento e Orçamento da Assistência Social” e teve como convidada a Diretora Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Martins. No mesmo dia, aconteceu a mesa sobre o “ Aprimoramento da Interface do SUAS com Sistema de Justiça”. O pesquisador  Daniel Avelino, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, explanou sobre o assunto. Também foi realizada a divulgação dos dados da pesquisa do SUAS em interface com o sistema de justiça pelas Conselheiras Margareth Dallaruvera e Yvelônia dos Santos.

      No último dia de reunião, foram realizados cinco painéis com os seguintes temas: Painel 1: Representação e Representatividade nos Conselhos de Assistência Social; Painel 2: Cumprimento do artigo 30 da Lei Orgânica da Assistência Social: Os desafios do controle social e da gestão para efetivação da Política de Assistência Social – Conselho Nacional de Assistência Social e Secretaria Nacional de Assistência Social; Painel 3: Níveis de reconhecimento das entidades no Sistema único da Assistência Social (SUAS); Painel 4: O Benefício Constitucional de Prestação Continuada e o Painel 5: O olhar do Usuário sobre a Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua – atuação do SUAS.

       Na quinta-feira, 15/8, está sendo realizada a 278ª Reunião Ordinária, também, em Fortaleza. A pauta da reunião foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) e está disponível no site do CNAS: www.mds.gov.br/cnas

 

Serviço:

Pauta da 278ª RO, clique aqui

Endereço da realização da 278ª RO: Rua Silva Paulet, 334-Meireles/ Fortaleza-CE

Ponto de referência: próximo ao palácio do governo

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Consulta pública sobre a atuação do SUAS na garantia de direitos da Criança e do Adolescente está disponível para contribuição

     Consulta pública sobre a Atuação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS de garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência é lançado pela Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS.

    A consulta pública foi aberta na última sexta-feira (9/08) e se encerra no dia 31 de agosto. O objetivo é ter mais subsídios para elaboração de um documento definitivo com parâmetros a serem adotados pela rede socioassistencial no atendimento à criança e à/ao adolescente vítima ou testemunha de violência e suas famílias, em cumprimento à Lei nº 13.431/2017 e ao Decreto nº 9.603/2018.

     O documento está disponível para contribuição dos  trabalhadoras (es) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), usuárias(os), gestoras(es) locais, estudiosas(os) e demais interessadas(os) no tema. Após a sistematização das contribuições, o documento será oficialmente publicado e disseminado junto à rede socioassistencial.

Acesse aqui o documento “Parâmetros de Atuação do Sistema Único de Assistência Social no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência”.

 

Presidente do CNAS participa de projeto de capacitação

WhatsApp Image 2019-08-12 at 21.34.34 (1).jpeg           A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Aldenora González, participou do “Projeto Capacita Apae Brasil “em Belém ( PA ). a capacitação contou com o grupo de profissionais da Assistência Social coordenado por Ivone Maggioni Fiore e José Turozi , presidente da Fenapaes.

     Na ocasião Aldenora ressaltou a importância da Rede APAE continuar o fortalecimento da autonomia e protagonismo das pessoas com deficiência e suas famílias, no sentido de exercerem a cidadania na busca da efetivação dos direitos. Aldenora coloca a atual gestão do CNAS a inteira disposição para atender às demandas do Movimento APAE, tanto no âmbito da gestão da entidade quanto para as demandas apresentadas pelos usuários .

       Já Ivone,que também é conselheira nacional, relata a atuação enquanto representante da Fenapaes, nas comissões de acompanhamento dos benefícios de transferência de renda, de normas e no grupo de trabalho para criação da plataforma que possibilitará a inscrição das entidades nos Conselhos Municipais, ressalta a necessidade de fortalecimento e qualificação dos Conselhos Municipais. 

 

Aberta inscrições para Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

Aviso-inscricao

 

   O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizará sua primeira Reunião Descentralizada e Ampliada – RDA de 2019, nos dias 13 e 14 de Agosto, em Fortaleza/CE. A Descentralizada terá como tema: “As Perspectivas do SUAS na Atual Conjuntura da Assistência Social”.

    As inscrições para participar da RDA estarão abertas nesta terça-feira, 16, a partir das 12h, horário de Brasília/DF, e estará disponível até o preenchimento das 300 vagas disponíveis. Basta acessar o link: http://aplicacoes.mds.gov.br/sisconferencia/ e preencher o formulário para se inscrever.

    A programação completa estará disponível em breve com todos os painéis e mesas temáticas que serão realizados.

CNAS altera Regimento Interno e realiza Reunião Trimestral com os CEAS

Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS com os CEAS e CAS/DF

      O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS trabalhou na alteração do Regimento Interno para adequar seu funcionamento ao Decreto nº 9759/2019 que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.

     Durante a Reunião Ordinária foram aprovadas oito Resoluções que criaram os Subcolegiados de Financiamento e Orçamento da Assistência Social; de Acompanhamento aos Conselhos; de Normas da Assistência Social; de Política da Assistência Social; de Monitoramento das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social; de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda; dos Subcolegiados sobre Povos Indígenas e sobre o  Aprimoramento do Programa Primeira Infância no SUAS;  e da Mesa Diretora.

Reunião Trimestral do CNAS

                Na sexta-feira o Conselho Nacional realizou a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e com o Conselho de Assistência Social – CAS/DF, com o tema: “Fomento ao protagonismo dos usuários na gestão dos serviços e nos Conselhos”. Participaram da Reunião 24 estados e o DF.

               Durante a trimestral a Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS apresentou uma pesquisa sobre os avanços e desafios para a participação social e construção do protagonismo dos usuários na gestão dos serviços do Sistema Único de Assistência Social.

                A pesquisa foi realizada nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de todo Brasil e traz dados da pesquisa de satisfação dos usuários do serviço nesse equipamento. A Secretaria informou que o intuito é elaborar pesquisas de satisfação em outros equipamentos da Assistência Social, com objetivo de apontar as maiores dificuldades deles e aperfeiçoá-los.

Na Reunião Trimestral a Presidente do Conselho Nacional, Aldenora González, foi questionada sobre o posicionamento do CNAS com relação aos CEAS para a realização das suas Conferências. A presidente Aldenora informou que este assunto será pauta da próxima Reunião Ordinária do CNAS em agosto.

                A próxima reunião do CNAS, em agosto, será Reunião Descentralizada e Ampliada – RDA que acontecerá em Fortaleza/CE nos dias 13 e 14. No dia 15 será realizada a 278ª Reunião Ordinária, no mesmo local da RDA.

Saiba mais:

Acesse a apresentação da SNAS, acesse: Apresentação SNAS Usuário do SUAS