Inscrições para Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS serão abertas nesta terça-feira

     A primeira Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS – RDA este ano será realizada em Porto Alegre no Rio Grande do Sul nos dias 22 e 23 de maio de 2018.  As inscrições para os interessados participarem serão abertas nesta terça-feira (24/04) às 10h, horário de Brasília, no site do CNAS: www.mds.gov.br/cnas, serão disponibilizadas 450 vagas.

     As Descentralizadas estão previstas no Regimento Interno do CNAS e tem o objetivo de levar as reuniões do CNAS para outros Estados com o intuito de propiciar discussões importantes sobre a Política Nacional de Assistência Social com os conselheiros, usuários, trabalhadores do Sistema Unico da Assistência Social – SUAS, entidades de assistência social, gestores e demais atores dessa Política.

   O tema central da reunião será: Gestão Democrática e o Controle Social no SUAS, assunto da mesa de abertura no primeiro dia da reunião. Durante a reunião também será feita uma Síntese sobre as Reuniões Regionais do CNAS que aconteceram nos últimos meses e no dia 23, último dia de reunião ampliada, serão realizadas cinco oficinas, cada uma com tema vinculado a uma Comissão Temática do CNAS e uma de reponsabilidade da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS.

Em breve o Conselho Nacional disponibilizará a programação completa.

Serviço:

Local da RDA –  Salão de Atos da PUC/RS do prédio 04, sito na Av. Ipiranga nº6681, Porto Alegre/RS.

 

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Calendário do CNAS é atualizado

       O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS atualizou o seu calendário de reuniões deste ano. A 265ª Reunião Ordinária de junho será realizada nos dias 4 a 6, sendo que a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e do Distrito Federal – CAS/DF acontecerá no dia 5 de junho, em Brasília/DF, seguida da posse dos conselheiros nacionais para a gestão 2018/2020.

       A data da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS foi alterada para atender uma solicitação do estado anfitrião, será realizada nos dias 22 e 23 de maio no Salão de Atos da PUC/RS do prédio 04, Av. Ipiranga nº6681, em Porto Alegre/RS.

       Também foi inserido no calendário as datas das reuniões regionais do Conselho Nacional: no dia 18 e 19 de abril a Regional Centro Oeste realizada em Brasília/DF, a Regional Norte acontecerá em Palmas/TO nos dias 25 e 26 de abril, na mesma data, será realizada a do Nordeste em Salvador/BA e no Sul/Sudeste acontecerá nos dias 3 e 4 de maio em Vitória/ES.

          O Calendário de reuniões do Conselho Nacional é aprovado em Reunião Ordinária no ano anterior, mas pode ter alterações no decorrer do ano atendendo deliberação da plenária. O documento fica divulgado no site do CNAS, assim como todas as suas Resoluções e demais matérias aprovadas.

Confira o calendário 2018 do CNAS na integra, clique aqui.

 

Reunião Regional do Centro Oeste é realizada em Brasília

Reunião Regional do CNAS na região Centro Oeste realizada em BrasiliaA presidente do CNAS, Maíra Almeida, participou da mesa de abertura juntamente com a Presidente do CAS/DF e da Conselheira Marilia Mazeto.

           Reunião Regional do Conselho Nacional de Assistência Social na Região Centro – Oeste está sendo realizada hoje (18/04) em Brasília e vai até quinta-feira. O tema principal é Gestão Democrática e Controle Social no Sistema Único da Assistência Social – SUAS, o objetivo é levantar um diagnóstico sobre as questões que impactam na Gestão Democrática e Controle Social para ser  e discutido na Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS que acontecerá em Porto Alegre/RS nos dias 22 e 23 de maio.

            A Reunião iniciou com a mesa de abertura e em seguida a Conselheira Luziana Maranhão apresentou o tema: Paridade e Representatividade nos Conselhos de Assistência Social em seguida a Conselheira Marilia Mazeto falou sobre o Exercício do Controle Social e as Condições para cumprimento das atribuições dos Conselhos.

             No período da tarde os participantes se reunirão em grupo para discutir sobre a presença dos Usuários, Entidades e  Trabalhadores representantes das vagas destinadas à Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social da sua localidade e a atuação dos representantes do governos nesses espaços. A partir desses debates o grupo preparará uma síntese com as suas ideias sobre os seguintes pontos:  1) Quais as dificuldades enfrentadas para garantir a paridade e a representatividade nos seus conselhos?  2) Quais são os mecanismos usuais que viabilizam essa participação?  3)  Quais novas práticas podem ser adotadas para contribuir na melhoria da representação da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social e na qualidade da participação governamental?

          Na quinta feira, 19, as discursões serão sobre as condições políticas, técnicas e de infraestrutura para o exercício do controle social e registrar as percepções do grupo sobre as seguintes questões: 1) Qual é a participação do Conselho na elaboração do Plano de Assistência Social? 2) Como os conselhos estão realizando a sua função de controle, especialmente, nas tarefas de emitir parecer sobre o Plano de Ação do Cofinanciamento Federal e de emitir parecer sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal (demonstrativo físico-financeiro)?  3) Quais são as condições objetivas de infraestrutura que estão presentes e o que pode ser feito para melhorá-las (Fundo de Assistência Social, Secretaria Executiva, Apoio Técnico e Operacional, Espaço Físico, acesso a informações relevantes, etc.)?

             As próximas regiões a receber a Reunião Regional serão o Norte  e Nordeste que sediarão a Regional na mesma data, nos dias 25 e 26 de abril, sendo que a Norte será realizada em Palmas/TO e a Nordeste em Salvador/BA.

Saiba o que aconteceu na 263ª Reunião Ordinária do CNAS

        Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizou a 263ª Reunião Ordinária em Brasília na semana passada. Foram três dias de debates e apresentações a primeira foi sobre o Monitoramento do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, em seguida o Documento que compatibilizou as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável – ODS e do PPA foi apresentado e por último o Plano de ação emergencial de atendimento aos Imigrantes Venezuelanos nos Estados de Fronteiras e a interiorização foi exibida. Também foram aprovadas três resoluções na reunião.

     Uma das resoluções aprovada foi sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) referente ao 1° trimestre  do exercício de 2018, o documento trata dos repasses realizados fundo a fundo.

      Também foi aprovada a Resolução que defini os critérios de partilha e elegibilidade, pactuado na Comissão Intergestores Tripartite – CIT (Resolução CIT nº3/2018)  para que o governo federal financie o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC, todos esses serviços são ofertados pelos Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

       A última resolução aprovada alterou a Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2016, sobre critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no SUAS para o exercício de 2018, em parcela única anual, com os mesmos valores praticados no exercício de 2017, diferente do aprovado pela Resolução da CIT nª2/2018, que propôs ajustes de valores para 2018.

 

Comissões do CNAS se reúnem

    Nesta segunda-feira foram realizadas três reuniões no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacional, Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda e a Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral para gestão 2018 a 2020.

     A Comissão Eleitoral está elaborando uma proposta de Regimento Interno da Assembleia de Eleição que será realizada no dia 5 de maio e outras matérias referente ao Processo Eleitoral para apreciação do Conselho Nacional.

        Já a Comissão das Deliberações das Conferências está reunida para propor um plano de monitoramento das deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social e a Comissão de Acompanhamento de Benefícios de Transferência de Renda, estão discutindo sobre as Ações Estratégicas do Governo Federal para Inserção dos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC no Cadúnico.

       A 262ª Reunião Ordinária  inicia nesta terça-feira e vai até quinta-feira, confira a pauta completa no site do CNAS: www.mds.gov.br/cnas

Divulgada Ata da Subcomissão de Recursos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do CNAS – Gestão 2018/2020

Divulgada Ata da Subcomissão de Recursos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil do CNAS – Gestão 2018/2020

Ata da Subcomissão de Recursos foi publicada hoje (04/04) pelo Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS com a relação das Instituições/Organizações que ingressaram com o pedido de recurso para participar do Processo Eleitoral da Sociedade Civil no CNAS para gestão de 2018 a 2020. O prazo para Entidades entrarem com recurso foi do dia 19 a 22 de março.

De acordo com a Resolução CNAS nº 20/2017 as instituições/organizações poderão ingressar com pedido de reconsideração à Comissão Eleitoral do dia 5 a 10 de abril, nos casos específicos às decisões da Subcomissão de Recursos contrárias as habilitações aprovadas pela Subcomissão de Habilitação, quanto houver fato novo ou omissão.

A Assembleia de Eleição da Sociedade Civil está marcada para o dia 4 de maio no auditório da Procuradoria Geral da República em Brasília/DF, em horário a ser divulgado pelo CNAS em breve, ocasião em que será escolhido por voto secreto das organizações/instituições habilitadas os representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional. Já a posse dos novos conselheiros será realizada no dia 11 de junho na sede do Conselho.

Todas as legislações e decisões sobre o processo eleitoral da Sociedade Civil gestão 2018 a 2020 estão disponíveis no link: http://www.mds.gov.br/cnas/eleicao-cnas/gestao-2018-a-2020

Acesse a Ata da Subcomissão de Recursos, clique aqui.

FNAS realiza encontro para qualificar Conselhos

FNAS realiza encontro para qualificar Conselhos

Nos dias 25 e 26 de abril das 9h às 18h será realizada o 106º Encontro de Apoio Técnico do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS em Brasília, os encontros são realizados mensalmente pelo FNAS e este será destinados exclusivamente para os conselheiros dos Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal de Assistência Social, o objetivo é qualificar os Conselhos sobre a gestão orçamentária e financeira do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, fortalecendo assim o Controle Social.

Os participantes poderão explanar sobre dúvidas relativas à gestão orçamentária e financeira do SUAS  com casos concretos sobre o assunto para os devidos esclarecimentos dos técnicos do FNAS. As despesas com a estadia dos Conselhos em Brasília devem ser arcadas pelo próprio Colegiado, o Fundo esclarece que os Conselhos poderão utilizar os recursos do IGD SUAS para arcar com a participação no Encontro.

As vagas são limitadas e terão prioridade os Conselheiros de municípios, estados e do DF que não participaram dos encontros anteriores. Para fazer inscrição é necessário enviar mensagem eletrônica com os seguintes dados: Município/UF ou Estado, Data solicitada, nome, CPF, Representação, telefone e e-mail para contato, essas informações devem ser enviadas para o e-mail: fnas@mds.gov.br

Serviço:

FNAS: Auditório do Edifício The Union – EndereçoSHCS Q2 – Brasília, DF, 70070-600

Mais informações: (61) 2030-1825/1824/1757/1768

Conheça as Instituições/Organizações habilitadas para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil

Conheça as Instituições/Organizações habilitadas para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil

A Ata da Subcomissão de Habilitação com a relação dos processos habilitados e não habilitados para o processo eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS gestão 2018 a 2020 foi publicada hoje (16/03) no Diário Oficia da União – D.O.U. No total foram analisados 83 processos pela Subcomissão de Habilitação que compõe a Comissão Eleitoral, sendo 36 eleitoras e 47 candidatas/eleitoras.

De acordo com a Ata foram 38 instituições/organizações habilitadas e 45 não habilitadas. O presidente da Comissão Eleitoral, conselheiro Clodoaldo José Oliva, informou durante o relato da Comissão na 262ª Reunião Ordinária que a maioria das organizações não habilitadas conseguirão sanar as pendências por serem exigências fáceis de resolver. O prazo para ingressar com recurso junto à Subcomissão de Recurso é de 19 a 22 de março.

O Conselho Nacional alerta para que as organizações que vão entrar com pedido de Recurso, fiquem atentas aos prazos e a forma de envio das documentações descritas na Ata, conforme estabelecido no Art. 11 da Resolução CNAS nª 20/2017.

Consulte todas as normativas sobre o Processo Eleitoral, acesse:https://goo.gl/TzmdGs

Conselho Nacional de Assistência Social elege nova presidente

Conselho Nacional de Assistência Social elege nova presidente                     presidencia MARCO 2018.jpgMaira Almeida e Rosângela Santos ficarão na presidência do CNAS até junho deste ano.

Nesta quinta – feira durante a 262ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS a Conselheira Maira Leilane Oliveira Almeida  representante do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS foi eleita como presidente do CNAS para exercer a função até junho deste ano, mês em que ocorrerá a eleição da presidência para gestão de 2018 a 2020.  A nova presidente foi indicada pelos Conselheiros governamentais e eleita por unanimidade do colegiado.

A presidente está como Conselheira do CNAS a duas gestões deste de 2016 representa o FONSEAS no Conselho, Maira é baiana e atua nas políticas públicas da Assistência Social desde 2010, já foi  Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e habitação de Assú/RN  e Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS do Rio Grande do Norte .

A Vice Presidente Rosângela Santos  representante da Sociedade Civil havia assumido o cargo de presidente interina em fevereiro deste ano e afirmou sua satisfação em ter Maira ao seu lado na presidência,poder concluir esse mandato com a Maira é muito bom e honroso, com duas mulheres na presidência uma do nordeste e outra do norte continuaremos a conduzir esse Conselho em prol do Controle Social do SUAS”.

De acordo com a presidenta eleita conduzir o Conselho Nacional será muito honroso. “Aceito com muita honra assumir a responsabilidade de dar continuidade à presidência do CNAS,  em conjunto com a Vice-Presidente Rosângela Santos na Gestão 2016/2018, assumo este compromisso ciente dos desafios que temos pela frente, mas sabendo que poderei contar com o apoio de todos os conselheiros, gestores, servidores para seguir na defesa e no fortalecimento do SUAS”.

A próxima reunião do Conselho Nacional está prevista para os dias 10 a 12 de abril de 2018.

consleho eleicao presidencia marco 2018.jpgConselheiros do CNAS elegem presidente do colegiado por unanimidade.

Comissão Eleitoral analisa requerimentos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil

Comissão Eleitoral analisa requerimentos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil

Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS para gestão 2017 a 2020 reuniram-se nesta segunda – feira (12/03), de acordo com a Comissão foram analisados 83 processos entre requerimentos de candidatas/eleitoras e eleitoras. Será publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de março a Ata da Subcomissão de habilitação com informações sobre as instituições que foram habilitadas e não habilitadas.

As Instituições/Organizações que tiveram seus requerimentos não habilitados poderão enviar recursos no prazo  de 19 a 22 de março para análise da Subcomissão de Recursos. De acordo com a Resolução CNAS nº 20/2017 os recursos deverão ser apresentados à Comissão Eleitoral por meio do endereço eletrônico cnas@mds.gov.br, e a documentação original deverá ser enviada posteriormente ao CNAS, observada a data de protocolo ou postagem registrada que deverá estar dentro do prazo de recurso.

Já o Ato de Homologação com a relação de todos os processos habilitados para participar do Processo Eleitoral será divulgado no D.O.U no dia 20 de abril, a Assembleia de Eleição acontecerá no dia 4 de maio em Brasília/DF.

Todas as datas e informações sobre a Eleição da Sociedade Civil no CNAS estão disponíveis no site www.mds.gov.br/cnas.

Serviço:

Conheça as normativas do processo eleitoral gestão 2017/2020:

Resolução CNAS nª 20/2017 – Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para compor a Gestão 2018-2020;

Kit Eleição da Sociedade Civil

Resolução CNAS nº 1/2018 – Instrui e esclarece sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – Gestão 2018/2020

Resolução CNAS nº 2/2018 – Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS – Gestão 2018/2020.