Nota de pesar pelo falecimento do ex Secretário Nacional de Assistência Social Osvaldo Russo

17190839_750169835137920_8292851680769071910_nNota de pesar pelo falecimento do ex Secretário Nacional de Assistência Social Osvaldo Russo

O Conselho Nacional de Assistência Social lamenta profundamente o falecimento do ex- secretário nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Osvaldo Russo, na noite de ontem, dia 07/03.

Osvaldo Russo teve uma atuação marcante em âmbito Nacional quando em 2005 houve a implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Sua coragem, ousadia e luta pelos direitos sociais foram fundamentais para a construção de uma nova institucionalidade para a assistência social, tirando-a do lugar de não-política e garantindo-lhe o status republicano e civilizatório de política garantidora dos direitos do cidadão e dever do Estado.

Por sua inestimável contribuição ao SUAS, o CNAS presta condolências à família.

O velório ocorrerá hoje, dia 08/03, no Cemitério Campo da Esperança, Capela 6,  a partir das 11h. O Sepultamento será às 17h no mesmo local.

São Paulo sediará a Reunião Trimestral e Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizará três reuniões importantes no estado de São Paulo em Abril. No dia 4 acontecerá a Reunião Trimestral do Conselho Nacional com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e CAS/DF, de 4 a 5 será realizada a Reunião Descentralizada e Ampliada e no dia 6 de abril  ocorrerá a 253ª Reunião Ordinária do CNAS.

Serão disponibilizadas 500 vagas para os interessados participar das reuniões, em breve, o CNAS informará como proceder para se inscrever.

A pauta principal das reuniões é sobre o processo Conferencial 2017 que inicia no dia 10 de abril com as Conferências Municipais da Assistência Social, conforme calendário divulgado por meio da Resolução do CNAS nº 23/2016.

Com representantes de todos os Estados brasileiros na Reunião Trimestral   do CNAS com os CEAS e CAS/DF será possível um amplo debate sobre a Conferência.

O principal objetivo do Conselho Nacional  neste momento é elaborar orientações para os municípios fazerem suas Conferências da melhor forma possível. Em janeiro uma equipe  de Especialistas da área da Assistência Social foi convidada para colaborar com a Comissão Organizadora para elaboração de instrumentais orientadores aos municípios, estados, Distrito Federal e para 11ª Conferência Nacional.

Logomarca da 11ª Conferência Nacional

Confira abaixo a logomarca da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social aprovada na última reunião ordinária do CNAS. Em breve o arquivo estará disponível para utilização dos Municípios e Estados.

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Confira o calendário conferencial 2017:

–  10 de abril a 31 de julho de 2017 a realização das conferências municipais de assistência social;

–  12 de agosto a 20 de outubro de 2017 a realização das conferências estaduais de assistência social e do Distrito Federal.

– Conferência Nacional de Assistência Social se realizará no período de 5 a 8 de dezembro, em Brasília/DF.

CNAS e CONANDA aprovam resolução conjunta sobre o atendimento de criança e adolescente em situação de rua no SUAS

Após intensa e importante atividade do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, o GT apresentou propostas para a melhoria do atendimento desse público para as diversas políticas públicas. Em relação à assistência social, desde setembro o CNAS vem discutindo, juntamente com o MDSA, as propostas apresentadas pelo GT em reuniões das Comissões de Política e de Normas da Assistência Social e na Plenária do CNAS, com a participação do Manoel Torquato, Coordenador do GT e da Professora Irene Rizzini.

Em dezembro, houve um esforço conjunto do CNAS e do CONANDA para aprovarem a Resolução Conjunta CNAS/CONANDA Nº 1, de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua e inclui o subitem 4.6, no item 4, do Capítulo III do documento Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

O conteúdo da resolução foi fruto do debate realizado na Oficina sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua no SUAS, realizada no mês de novembro em Brasília com a participação da  Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), representantes dos movimentos, CONANDA, CNAS, CONGEMAS e FONSEAS.

A SNAS entende ser necessária a construção de Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua, uma vez que as ofertas disponíveis na rede não atendem às especificidades desse grupo populacional. Com isso, o  Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário colocou em consulta pública até o dia 10 de março de 2017 o documento que construirá as diretrizes de atendimento para esse público, de modo a garantir a efetividade de seus direitos e a proteção integral.

 

 

Feliz Natal! Feliz 2017!

Feliz Natal! Feliz 2017!

“Que a felicidade não dependa do

tempo, nem da paisagem,

nem da sorte, nem do dinheiro,

Que ela possa vir com toda

a simplicidade, de dentro

para fora, de cada um para todos.”

 

Carlos Drummond de Andrade

 

Feliz Natal! Feliz 2017!

Secretaria Executiva do CNAS

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Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS é requisito para celebração de parcerias no âmbito do SUAS

Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social – CNEAS é requisito para celebração de parcerias no âmbito do SUAS

A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS divulga informe que trata da exigência do CNEAS para celebração de parcerias no âmbito do SUAS, a partir da Resolução CNAS nº 21 de 2016 e da Lei nº 13.019 de 2014.

Clique aqui para ler o Informe:

(https://conferencianacional.files.wordpress.com/2016/12/informe-cneas-mrosc-19-12.pdf)

MDSA lança publicação para orientar atendimento do serviço socioeducativo em meio aberto

MDSA lança publicação para orientar atendimento do serviço socioeducativo em meio aberto

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Foto: Patrick Grosner

Para orientar os gestores do Sistema Único da Assistência Social (Suas) no atendimento do serviço socioeducativo em casos de liberdade assistida ou prestação de serviços comunitários, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou nesta quarta-feira (7) o Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. Esta é a primeira publicação que o MDSA divulga com orientações técnicas para esse serviço. Continuar lendo

250 reuniões do CNAS: um marco na consolidação da Política de Assistência Social

250 reuniões do CNAS: um marco na consolidação da Política de Assistência Social

Em 23 anos de trajetória comprometidos com o fortalecimento da Política de Assistência Social e com o Sistema Único da Assistência Social, os 416 conselheiros/as do CNAS participaram de importantes decisões que influenciaram a vida daqueles que, por direito, devem ser protegidos por esta política.

Nesta reunião, o CNAS realiza 250 reuniões ordinárias, um marco na consolidação da Política Social, com a participação de diversos conselheiros, representantes governamentais, dos trabalhadores, entidades e usuários do SUAS.

Parabéns a todos os conselheiros e servidores da Secretaria Executiva que vem contribuindo com a construção desse importante espaço democrático de efetivação  do direito à Assistência Social.

O momento foi marcado por uma apresentação e uma placa comemorativa. Clique aqui para assistir ao vídeo

Referendando este momento o CNAS recebeu representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA para uma apresentação da pesquisa sobre as equipes técnicas dos conselhos nacionais, que tem como finalidade conhecer esses espaços democráticos de participação e contribuir com a criação de condições para seu aprimoramento. O pesquisador do IPEA Daniel Pitangueira de Avelino declarou “todo o reconhecimento do trabalho dos conselheiros/as e dos funcionários/as da equipe de apoio que tornam a existência do Conselho possível e, no caso do CNAS, duradora”.

Todas as informações sobre as atividades do Conselho Nacional, bem como legislações e outros dados sobre a Política Nacional da Assistência Social, estão disponíveis no site e blog do CNAS (http://www.mds.gov.br/cnas – https://blogcnas.org/).