267ª Reunião Ordinária do CNAS foi realizada nesta semana

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS finalizou a 267ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira, 9 de agosto. Na segunda-feira, 6 de agosto, aconteceu a primeira reunião dessa gestão da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda e da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social. Também ocorreu a reunião do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de integração de sistemas de registro de informações das OSCs – Organizações da Sociedade Civil no Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Já na terça-feira, 7 de agosto, ocorreram as reuniões das Comissões temáticas. Na quarta-feira, 8 de agosto, foram apresentados informes sobre ações realizadas e em andamento de articulação e mobilização para inserção dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC no Cadastro Único – CadÚnico, com a presença de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI  e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

O tema foi ponto de pauta do Conselho, pois o prazo para o cadastramento dos beneficiários do BPC vai até dezembro deste ano, aqueles que não fizerem o cadastramento terão o benefício suspenso. A quantidade de pessoas que não fizeram esse procedimento é relevante, cerca de 35,6% dos beneficiários ainda não se cadastraram no CadÚnico. São Paulo e Rio de Janeiro são os dois Estados com mais beneficiários fora do cadastro, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.

O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou nas Secretarias Municipais de Assistência Social.

Na quinta-feira, a Ordinária contou com a presença do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social – MDS, Alberto Beltrame que foi cumprimentar a nova gestão do Conselho e tratar sobre o Programa Primeira Infância no SUAS.

A próxima Reunião Ordinária do Conselho Nacional acontecerá no dia 10 de setembro com a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais e o Conselho do Distrito Federal da Assistência Social, e nos dias 11, 12 e 13 a Reunião Ordinária do colegiado, todas realizadas em Brasília/DF.

Confira as apresentações da 267ª no link: https://goo.gl/8SqKBD

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CNAS realizará 267ª Reunião Ordinária

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizará sua próxima Reunião Ordinária nos dias 06 a 09 de agosto em Brasília/DF.  A pauta da Reunião foi publicada no Diário Oficial da União – D.O.U na terça-feira (31/07).

As Comissões e Grupo de Trabalho se reunirão nos dias 06 e 07 de agosto. Um dos assuntos a serem abordados na Plenária do dia 08 de agosto é a apresentação da iniciativa “Futuro na Mão: Dando um Jeito na Vida Financeira”, a partir das 14h, com a participação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Outro assunto a ser debatido no mesmo dia é a mobilização para inserção dos beneficiários do BPC no CadÚnico (Cadastro Único), a partir das 17h, com a presença da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). No último dia de reunião, 09/07, acontecerão os relatos das Comissões.

A Reunião Ordinária do CNAS é mensal, aberta ao público e sempre conta com a presença de convidados, incluindo os Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS).

Clique aqui para acessar a pauta da reunião.

Local da Reunião: Esplanada dos Ministérios Bloco F Anexo Ala “A” 1ª andar.

CNAS participa do XX Encontro Nacional do CONGEMAS

O XX Encontro Nacional do CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) começou nesta segunda-feira (30/07) e vai até o dia 01/08, em Belo Horizonte (MG). Esta edição do evento conta com o tema: “Os desafios à universalização do SUAS na conjuntura atual”. Serão 3 dias de programação extensa e variada, com oficinas, painéis, debates e mesas redondas, além da Assembleia Geral do CONGEMAS, que acontece no dia 31/07.

A presidente do CNAS, Norma Carvalho, representa o Conselho Nacional na cerimônia oficial de abertura do Encontro, às 18h30, além de participar como facilitadora da oficina “O Fortalecimento das instâncias de deliberação do SUAS: a responsabilidade da gestão com controle social e o papel dos conselhos de assistência social”, que aconteceu hoje, pela manhã.

No período da tarde acontece a oficina “A representação da sociedade civil nos Conselhos de Assistência Social: representação e representatividade”, com a participação dos conselheiros nacionais Solange Bueno, representante dos usuários, e Margareth Dallaruvera, representando os trabalhadores do SUAS e o representante das entidades Carlos Nambu, do Movimento Nacional de Entidades de Assistência Social.

O CNAS também conta com um estande no evento, onde a Secretaria Executiva do Conselho estará disponível para dar informações e tirar as dúvidas do público.

Para saber mais sobre a programação, clique aqui

CNAS aprova Proposta Orçamentária para Assistência Social para o ano de 2019

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   Nesta quarta-feira o CNAS aprovou a proposta orçamentária para Assistência Social.

          Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS aprovou proposta orçamentária da Assistência Social para o exercício de 2019. A proposta aprovada durante a 266ª Reunião Ordinária do Conselho foi de aproximadamente sessenta e um bilhões de reais.  O valor refere-se ao que o CNAS juntamente com a Secretaria Nacional de Assistência Social verificaram ser necessário para manter os serviços da Assistência Social no país.

     No entanto os órgãos aguardam os limites orçamentários que ainda não foram  estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, para compor de fato o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA para 2019.

   O Conselho Nacional também fez duas recomendações ao Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, responsável por enviar a proposta orçamentária ao Ministério do Planejamento, que o MDS empenhe esforços para efetivar o reajuste do Serviço de Proteção e Atendimento Integrada à Família – PAIF, ou seja, manter o reajuste das equipes volantes com valor fixado na Proposta Orçamentária aprovada pelo CNAS em 2018.

          A outra recomendação é a solicitação ao Ministério do Desenvolvimento que envide esforços para garantir os recursos referentes à manutenção das ações orçamentárias apresentadas na Proposta Orçamentária para o exercício de 2019 aprovada pelo Conselho. O objetivo é que o Executivo envie a Proposta Orçamentária para Assistência Social conforme deliberação do CNAS e que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, de acordo,  com a Resolução do Conselho a ser publicada no Diário Oficial da União – D.O.U.

Confira os assuntos que serão tratados na reunião do CNAS

Pauta-publicada

      A próxima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS será realizada nos dias 10 a 12 de julho em Brasília/DF. É a segunda reunião com a nova composição do CNAS que foi eleita em junho e tem mandato até 2020.

           A pauta da Reunião foi publicada no Diário Oficial da União – D.O.U nesta quarta-feira (04/07) de acordo com documento um dos assuntos a serem tratados pelo Conselho será as Ações Emergenciais de Atendimento aos Imigrantes Venezuelanos e Plano de Interiorização, no dia 12/07, apresentado pela Secretaria Nacional de Assistência Social.

       No segundo dia de reunião,11/07, serão abordados assuntos internos sobre o funcionamento do Conselho e no  primeiro dia acontecerá as Comissões temáticas do Conselho Nacional. Confira a pauta completa no site do CNAS.

  Serviço:

Pauta da 266ª  Reunião do CNAS, clique aqui

Local da Reunião: Esplanada dos Ministérios Bloco F Anexo Ala “A” 1ª andar sala 108.

CNAS participa de Encontro sobre Atendimento da Pessoa Idosa no SUAS

 CNAS Participa de Encontro Socioassistencial para Pessoa Idosa

           O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS participa do Encontro sobre Integração entre Serviços e Benefícios Socioassistenciais para Pessoas Idosas em São Paulo que iniciou nesta quinta-feira ( 28/06) e vai até sexta-feira. O objetivo do Encontro é dialogar com diferentes atores do poder público, órgãos de Controle e Sociedade Civil sobre o atendimento às pessoas idosas no Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

           A Vice Presidente do CNAS, Karoline Aires, participou da mesa de abertura e da Sessão 3 – Boas práticas – Inovação na Proteção Social para pessoas idosas. Os Conselheiros, Benedito Augusto, Rozângela Borota, Solange Bueno, Ivone Fiori e Ana Lúcia Soares também estão presentes na Reunião.

           De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS o Encontro conta com cerca de 200 participantes, entre eles, gestores, técnicos, conselheiros de Assistência Social e dos Direitos da Pessoa Idosa, representantes da Sociedade Civil e especialistas.

 Confirma programação completa  clique aqui.

CNAS participar do XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial

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Finalizou no dia 21 de junho o XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial realizado em Brasília/DF. A abertura oficial  aconteceu na terça-feira com a presença da Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Norma Suely. A presidente também participou da Mesa 3 sobre a Cobertura e Qualidade: Um retrato da política de Assistência Social, no decorrer do Encontro foram realizadas 12 mesas com temas diversos sobre a Assistência Social.

      De acordo com a presidente   o  Encontro foi  muito importante, os debates  produtivos, discussões como a pobreza multidimensional e outras experiências exitosas que foram mostradas.  Norma ainda afirmou que as reflexões despertaram principalmente a grande importância que tem os levantamentos desses dados, mas para além disso,  o que é feito com esses dados e em que medida eles estão de fato ajudando a construir uma política que dê conta da diminuição das demandas  sociais que são tão crescentes.

       “ O encontro trouxe uma contribuição muito grande a todos que estavam ali e para nós enquanto Controle Social, realmente foi um momento de ver um retrato que nos preocupou da Política de Assistência Social no Brasil, mas que nos alertou da importância de pensarmos em novas estratégias”.  Completou a Presidente.

   No Encontro também foi realizada a Mesa 7 para tratar sobre a Participação de Usuários e Controle Social no Sistema Único da Assistência Social – SUAS. O Encontro  foi organizado pela Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.

Presidência do CNAS é eleita

Foto Posse da presidencia do CNAS

Foto: A presidência foi eleita durante a manhã desta quarta-feira (6/06).

     O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizou a eleição da nova presidência nesta quarta-feira durante a 265ª Reunião Ordinária. Foi eleita como presidente a Conselheira Norma Suely Carvalho, representante da Sociedade Civil do Segmento das Entidades e Organizações de Assistência Social e como Vice – Presidente a Conselheira Karoline Aires Ferreira, representante do Governo, do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.

       A presidência eleita conduzirá o Conselho Nacional por um ano, conforme determina o Regimento Interno do Colegiado. Os Conselheiros foram unanimes na decisão e parabenizaram as Conselheiras Eleitas.

       “É um grande desafio de muita responsabilidade assumir a presidência do CNAS. Estar nessa posição requer um esforço grande, mas eu espero contribuir para continuar garantindo o Fortalecimento do SUAS, será um mandato de muito aprendizado. ” Afirmou a Presidente do CNAS, Norma Carvalho.

     A Presidente Norma é Assistente Social, Gestora de uma Organização da Sociedade Civil há 20 anos e especializada em Governança Corporativa.

       A Vice – Presidente Karoline Aires é advogada, Pós – Graduada em Direito Público atua no Ministério do Desenvolvimento Social – MDS há 10 anos, atualmente é a Coordenadora Geral de Regulação do SUAS da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS.

      Durante sua fala de agradecimento Karoline Aires destacou a importância do diálogo, “agradeço a confiança dos meus pares, meu objetivo e manter uma vice presidência disposta a ouvir todos, estou à disposição para continuar essa caminhada em unidade”. Declarou a Vice Presidente.

     A próxima reunião Ordinária do CNAS está marcada para os dias 10 a 12 de julho. Todas as informações sobre as reuniões estão disponíveis no site: www.mds.gov.br/cnas

CNAS realiza a 265ª Reunião Ordinária

        A semana de reunião do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS iniciou nesta segunda – feira (04/06) com a reunião conjunta extraordinária da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social com a Comissão de Política da Assistência Social e o seu relato.

       Durante o primeiro dia de reunião a Presidente, Maira Almeida, apresentou e entregou o relatório de atividades da gestão de 2016 a 2018 com todas as resoluções aprovadas e os principais temas abordados nas Comissões  do Colegiado .

        Na terça – feira ( 05/06) acontecerá a Reunião Trimestral do CNAS com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e do Distrito Federal e posse dos Conselheiros para gestão 2018 a 2020 do Conselho Nacional.

        Com novo colegiado a intenção dessa primeira reunião é de empossar os conselheiros e apresentar a dinâmica e  funcionamento do Conselho Nacional, principalmente quanto as quatro Comissões temáticas e a Presidência Ampliada.

       A eleição e posse do/a Presidente e Vice Presidente do Conselho Nacional está prevista na pauta para ser realizada na quarta – feira (6). De acordo com o Regimento Interno do Conselho o/a Presidente nesta gestão será do segmento da Sociedade Civil e o/a vice presidente do Governo.

       Todas as reuniões do Conselho estão sendo realizadas na sua sede em Brasília/DF e a posse no Auditório do subsolo do bloco A. A pauta está disponível no site do CNAS (www.mds.gov.br/cnas)

 

Saiba mais:

Acesse o relatório de atividades da gestão 2016 a 2018, clique aqui.

CNAS disponibiliza Cartilha SUAS Modo de Usar

Capa Cartilha SUAS Modo de Usar.jpg

     Cartilha SUAS – Sistema Único de Assistência Social “MODO DE USAR” está disponível para download no site do Conselho Nacional de Assistência Social. A cartilha foi lançada durante a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2017 e tem como objetivo informar, mobilizar e incentivar a participação do/a Usuário/a na Política Nacional de Assistência Social e no SUAS.

   Esta cartilha foi especialmente feita para o/a Usuário/a do SUAS. Todo material foi ilustrado pelo cartunista Ziraldo e nela ele/a encontrará informações sobre os seus direitos e como pode participar da construção dessa Política Pública.

Confira a cartilha aqui, acesse:  http://www.mds.gov.br/cnas/capacitacao-e-boas-praticas