Chegou a vez do Nordeste.

Foto Reunião Regional NordesteA Reunião Regional do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) com os Conselhos Estaduais de Assistência Social da Região Nordeste começou nesta terça- feira (26) e termina na quarta-feira (27). Os trabalhos estão sendo realizados em Teresina, no Estado do Piauí. Com aproximadamente 70 participantes a Reunião Regional começou com muito entusiasmo por parte dos representantes daquela região.

No Nordeste também serão abordados assuntos sobre a construção dos Planos de Trabalho dos Conselhos de Assistência Social, orientados pelo II Plano Decenal da Assistência Social, aprovado em maio pelo CNAS, como ocorreu no Centro-Oeste na semana passada. No período da tarde desta terça feira, o Presidente do Conselho Nacional, Fábio Bruni, apresentou as orientações aos Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS) sobre a elaboração dos respectivos planejamentos.

Na manhã deste dia, a Conselheira Solange Teixeira e a Conselheira Maria José Vasconcelos apresentaram os diagnósticos regionalizados de acordo com o Censo SUAS/2015.  Na quarta – feira no período da manhã será a  vez do Conselheiro Leovane Gregório conduzir os relatos do trabalho desenvolvido pelos CEAS e realizar a avaliação da reunião.

O Conselho Nacional realizará mais duas Reuniões Regionais,  uma na Região Norte  em Porto Velho/RO, nos dias 25 e 26 de agosto, e a outra das Regiões Sul e Sudeste, nos dias 30 e 31 de agosto na cidade de Belo Horizonte/MG.

Confira a programação completa da Reunião Regional do CNAS com os CEAS no Nordeste, clique aqui.

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Saiba como o CNAS funciona

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A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Assistência Social apresentou aos novos conselheiros o organograma do CNAS, resgatando o histórico sobre a sua estrutura regimental, desde a publicação do 1º Regimento Interno em 1994 até a estrutura e funcionamento da plenária atual, durante a reunião ordinária de julho. Confira a materia completa no site do CNAS. ‪#‎CNASinforma‬
http://www.mds.gov.br/c…/noticias/saiba-como-o-cnas-funciona

Começou a Reunião Regional Centro Oeste do CNAS com os CEAS

Começou a Reunião Regional Centro Oeste do CNAS com os CEAS 

reuniao ceas e cas dfAs reuniões regionais tem o objetivo de estreitar a relação do CNAS com os CEAS

 

Ontem iniciou a Reunião Regional Centro-Oeste do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) em Cuiabá no Mato Grosso, o evento encerra hoje (22) e conta com aproximadamente 50 participantes. Com formato de reunião de trabalho a regional é prevista no Regimento Interno do Conselho Nacional e tem o objetivo de discutir as especificidades dos Conselhos Estaduais de Assistência Social da Região.

Neste ano, a reunião tem como objetivo a construção dos Planos de Trabalho dos Conselhos de Assistência Social, orientados pelo II Plano Decenal da Assistência Social, aprovado em maio pelo CNAS.

No período da manhã do primeiro dia o presidente do CNAS, Fábio Bruni, apresentou os diagnósticos regionalizados de acordo com o Censo SUAS/2015. No período da tarde, as conselheiras do Conselho Nacional Solange Teixeira e Luziana Maranhão orientaram os CEAS quanto à elaboração dos respectivos planejamentos.

Os próximos Encontros Regionais estão previstos para acontecer na região nordeste nos dias 26 e 27 de julho, em Teresina/PI, no Norte, em Porto Velho/RO, nos dias 25 e 26 de agosto e na região Sul e Sudeste nos dias 30 e 31 de agosto na cidade de Belo Horizonte/MG.

Veja deliberações aprovadas na Reunião ordinária do CNAS

Veja deliberações aprovadas na Reunião ordinária do CNAS

Foram três dias de intensos debates para o aperfeiçoamento do Controle Social. A 245ª Reunião Ordinária iniciou no dia 12 e  terminou no dia 14 de julho em Brasília. O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou uma Nota de Esclarecimento diante da publicação do Decreto nº 8.805, de 07 de julho de 2016. O documento será encaminhado à Presidência da República, à Casa Civil e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e para conhecimento de outros órgãos do governo federal.

O colegiado também aprovou duas resoluções, uma com recomendações ao processo de regulamentação da Lei nº 13.301/2016, quanto a situação das famílias com crianças vítimas de infecção congênita por Zika Vírus e/ou Microcefalia, solicitando que seja flexibilizado o atual critério de renda per capita adotado na concessão do Benefício de Prestação Continuada – BPC – renda menor que ¼ (um quarto) do salário mínimo per capita – passando o mesmo a ser de, pelo menos, 1 (um) salário mínimo per capita.

O CNAS solicita, ainda, que procedimentos tomados para a concessão do Benefício de Prestação Continuada para crianças com microcefalia sejam ampliados para famílias cujos filhos sejam afetados por outras deficiências igualmente graves.

Outra recomendação é a de que ocorra  a integração entre serviços e benefícios, garantindo a proteção integral as família e crianças em situação de vulnerabilidade e risco social por meio do acesso dessas famílias aos serviços socioassistenciais.

A outra resolução aprovada foi sobre a Proposta Orçamentária da Assistência Social para o exercício 2017. Após sua publicação no Diário Oficial da União (D.O.U) a proposta orçamentária será enviada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário para o Ministério do Planejamento que  deve encaminhar a proposta ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. Ao Congresso, cabe a tarefa de discutir e votar o orçamento até o dia 22 de dezembro. As duas resoluções aprovadas pelo CNAS serão publicadas no Diário Oficial.

 

Nota de condolências

Nota de condolências

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Angélica Moura Goulart foi professora de educação básica nas redes estadual e municipal do Rio de Janeiro durante 20 anos e dirigiu a Fundação Xuxa Meneghel por 23 anos.

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), comunica o falecimento da Sra. Angélica Moura Goulart, ocorrido ontem dia 13 de julho de 2016. Graduada em serviço social pela Universidade Federal Fluminense e especializada em Direito da Criança e do Adolescente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, foi Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República de 2012 até 2015; quando licenciou-se para tratamento de saúde. A defensora dos direitos da criança e do adolescente nos deixa no dia em que se comemora os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O Colegiado se solidariza com a dor dos familiares, amigos e dos que com ela conviveram nas esferas profissional e pessoal, rendendo homenagens ao trabalho por ela realizado em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente em toda a sua carreira.

Presidente e Vice Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social são eleitos

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Fotos: Rafael Zart/MDS

O Conselheiro Fábio Moassab Bruni representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) foi eleito como Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e a Conselheira Carmen Lúcia Lopes Fogaça representante da Organização Nacional de Entidade de Deficientes Físicos (ONEDEF) como vice-presidente.

A decisão ocorreu nesta manhã (12) durante a 245ª Reunião Ordinária do CNAS. A Presidência tem o mandato de um ano e pode ser reconduzida por mais um ano, de acordo com o Regimento Interno do Conselho. A vice-presidente Carmen Fogaça afirma que é um desafio assumir o CNAS na atual conjuntura, mas que atuará para que não haja retrocessos na consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS).

O Presidente Fábio falou da importância desse espaço democrático e dos avanços que são necessários. Também ressaltou o compromisso que o colegiado vem tendo com a paridade nas gestões que é de grande relevância para o Controle Social.

O novo Presidente é membro do CNAS desde 2011, servidor público de carreira  especialista em Políticas Publicas e Gestão Governamental há dez anos, com atuação na Secretaria de Assistência Social desde 2009, ocupou funções nos Departamentos de Proteção Especial e Proteção Social Básica, também representou o Ministério na Comissão Intergestores Tripartite (2011 a 2014) e no Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT (2014 a atual).

Igualmente a vice-presidente Carmen Fogaça é uma antiga militante do movimento das pessoas com deficiência, atua na área há mais de 25 anos. É conselheira do CNAS desde 2014, trabalha na Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos e atualmente é Presidente da Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos no Brasil (ONEDEF), entidade que representa no CNAS.

Ainda hoje, no período da tarde, a comissões temáticas do CNAS definirão os seus coordenadores, finalizando o processo de composição da Presidência Ampliada do Conselho e iniciando seus trabalhos para fortalecer e consolidar o Sistema Único da Assistência Social.

 

Reunião Ordinária do CNAS será realizada esta semana

Reunião Ordinária do CNAS será realizada esta semana

A 245ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) será realizada nos dias 12 a 14 de julho em Brasília/DF. A pauta da reunião foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta feira, no primeiro dia (12) ocorrerá a eleição do presidente e vice presidente do CNAS.

Outro ponto importante será a apresentação aos novos conselheiros sobre o II Plano Decenal da Assistência Social, também serão escolhidos os coordenadores das comissões temáticas, essas comissões se reunirão após a escolha da nova presidência do conselho.

Além disso, terá a apresentação da Secretaria Nacional de Assistência Social para explanar sobre os projetos, programas e benefícios  daquela Secretaria, a Secretaria Executiva do CNAS abordará sobre o funcionamento do CNAS, as apresentações estão voltadas a nova gestão do CNAS para informá-los sobre o funcionamento e estruturar o Conselho com a nova composição que tomou posse na reunião do mês passado.

 

Download:

Pauta da 245ª Reunião Ordinária do CNAS

 

Orientação sobre nome social para as pessoas travestis e transexuais é elaborada para os trabalhadores e trabalhadoras do SUAS

Orientação sobre nome social para as pessoas travestis e transexuais é elaborada para os trabalhadores e trabalhadoras do SUAS

Cartilha com orientações aos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único da Assistência Social sobre a garantia da utilização do nome social para as pessoas travestis e transexuais foi divulgada na sexta feira (1). O guia foi elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e tem o objetivo de esclarecer os trabalhores e trabalhoras da rede do SUAS sobre a importância  do cumprimento do Decreto Presidencial Nº 8.727/2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal.

O material está disponível no site do MDSA no link: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Folders/cartilha_nome_social.pdf

Conselhos Municipais tem até segunda feira para emitir parecer do plano de ação

Conselhos Municipais tem até segunda feira para emitir parecer do plano de ação

                 Os Conselhos Municipais de Assistência Social – CMAS tem até segunda feira (4) para emitirem parecer do Plano de Ação 2016 pelo SuasWeb no link http://aplicacoes.mds.gov.br/saa-web/login.action?url=http. Caso o conselho não emita o parecer neste período o ente terá os recursos suspensos conforme disposto no § 5º do artigo 4º da Portaria 113/2015.

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS entrou em contato com todos os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS informando nominalmente os CMAS que faltam enviar o aceite.

O Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS ressalta que o plano é um instrumento de preenchimento simples. Com objetivo de sanar  dúvidas sobre o preenchimento o Fundo disponibilizou manual de preenchimento do plano de ação no link baixo, o documento também auxilia na forma correta de entrar no SUASWEB: http://blog.mds.gov.br/fnas/wp-content/uploads/2016/04/Plano-de-A%C3%A7%C3%A3o-2016-Manual_Final.pdf

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Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância

Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância

 

Seminário sobre as políticas públicas para a primeira infância será realizado nos dias 5 a 7 de julho. O evento denominado  IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Câmara dos Deputados e Senado Federal e terá debates e apresentações com o objetivo  de contribuir para a adequada compreensão e aplicação da Lei 13.257/2016, publicada em março de 2016.

 

Essa recente Lei estabelece as Políticas públicas para a Primeira Infância visando à promoção do desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de até seis anos de idade. Ela alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Código de Processo Penal e a Consolidação das Leis do Trabalho.

 

As inscrições para o Seminário estão abertas e podem ser feitas pelo link: https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/marco-legal-primeira-infancia. O evento é voltado a parlamentares, gestores, representantes da sociedade civil e especialistas do Brasil e do exterior, representando um espaço para promoção do diálogo e a integração entre diferentes atores sociais implicados nas políticas públicas de promoção da saúde e do desenvolvimento humano com foco na primeira infância.

 

De acordo com a programação no primeiro dia (5) o seminário será realizado no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal, as audiências públicas acontecerão nos plenários da Câmara dos Deputados no segundo dia (6) e no último os momentos serão divididos em painéis e acontecerá no Senado Federal no mesmo auditório do primeiro dia.

 

Clique aqui e confira a programação completa do evento.