2011 – Resoluções

Resolução nº 36, de 21 de Dezembro de 2011

Cria o Grupo de Trabalho com objetivo de definir as diretrizes e procedimentos para o processo de escolha dos representantes da sociedade civil no CNAS gestão 2012/2014.

Resolução nº35, de 29 de Novembro de 2011
Recomenda a elaboração das adequações relativas à regulamentação das alíneas c e d do inciso I, do artigo 2º da LOAS.

Resolução nº 34, de 28 de Novembro de 2011
Define a Habilitação e Reabilitação da pessoa com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

Resolução nº 33, de 28 de Novembro de 2011
Define a Promoção da Integração ao Mercado de Trabalho no campo da assistência social e estabelece seus requisitos.

Resolução nº 32, de 28 de Novembro de 2011
Estabelece percentual dos recursos do SUAS, cofinanciados pelo governo federal, que poderão ser gastos no pagamento dos profissionais que integrarem as equipes de referência, de acordo com o art. 6º-E da Lei nº 8.742/1993, inserido pela Lei 12.435/2011.

Resolução nº 31, de 9 de Novembro de 2011
Regulamento da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 30 de Novembro de 2011
Altera o § 3º do art. 4º da Resolução CNAS nº 16, de 5 de maio de 2010, que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal. (Resolução CNAS nº 16/2010 foi REVOGADA pela Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014)

Resolução nº  29, de 1 de Novembro de 2011
Regulamenta os procedimentos para o CNAS representar ao MDS, sobre o descumprimento, por entidades de assistência social certificadas, dos requisitos que deram ensejo à certificação.

Resolução nº 28, de 21 de Outubro de 2011
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeiro do FNAS – 3º Trimestre de 2011.

Resolução nº 27, de 19 de Setembro de 2011
Caracteriza as ações de assessoramento e defesa e garantia de direitos no âmbito da Assistência Social.

Resolução nº 26, de 16 de Setembro de 2011
Aprova os critérios para expansão 2011 do cofinanciamento federal, nos serviços de proteção social básica, apresentados pela SNAS.

Resolução nº 25, de 12 de Setembro de 2011
Recomposição das Comissões Temáticas do CNAS.

Resolução n º 24, de 23 de Agosto de 2011
Prorroga por mais 90 (noventa) dias, a partir de 24/08/2011, o prazo fixado no art. 4º da Resolução CNAS nº 3, de 15 de fevereiro de 2011.

Resolução nº 23, de 23 de Agosto de 2011
Revoga a Resolução CNAS nº 15, de 6 de maio de 2010, que dispõe sobre emissão de Certidão.

Resolução nº 22, de 4 de Agosto de 2011
Estabelece competência e composição dos Comitês de Apoio da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 21, de 18 de Julho de 2011

Compõe a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda, na forma do art. 41 da Resolução CNAS nº 06/2011, de 09 de fevereiro de 2011, e Resolução CNAS nº 15/2011, de 24 de maio de 2011, que passa ser integrada, por representação paritária, escolhida em plenária.

Resolução nº 20, de 14 de Julho de 2011

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2012, anexa, no valor total de R$ 32.054.790.672,00 (trinta e dois bilhões, cinquenta e quatro milhões, setecentos e noventa mil e seiscentos e setenta e dois reais), contemplando o Fundo Nacional de Assistência Social e a Administração Direta sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 19, de 14 de Julho de 2011

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2012, anexa, no valor total de R$ 32.054.790.672,00 (trinta e dois bilhões, cinquenta e quatro milhões, setecentos e noventa mil e seiscentos e setenta e dois reais), contemplando o Fundo Nacional de Assistência Social e a Administração Direta sob gestão da Secretaria Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 18, de 20 de Junho de 2011

Regulamenta as competências do CNAS definidas nos incisos III e IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Resolução nº 17, de 20 de Junho de 2011
Ratifica a equipe de referência definida pela NOB-RH/SUAS e reconhece as categorias profissionais de nível superior para atender as especificações dos serviços socioassistenciais e das funções essenciais de gestão do SUAS.

Resolução nº 16, de 31 de Maio de 2011
Alterar o artigo 2º da Resolução nº3 de 15 de fevereiro de 2011.

Resolução nº 15, de 24 de Maio de 2011
Regulamenta o funcionamento da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do CNAS.

Resolução nº 14, de 14 de Abril de 2011
Declara os vencedores do concurso para escolha da logomarca do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 13, de 26 de Abril de 2011
Altera Resolução CNAS nº 16 de 2010 que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal. (Resolução CNAS nº 16/2010 foi REVOGADA pela Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014)

Resolução nº 12, de 20 de Abril de 2011
Altera a Resolução nº3 de 15 de fevereiro de 2011, que constituiu Grupo de Trabalho – GT para discussão, de forma ampla e intersetorial, do inciso III do artigo 2º da LOAS.

Resolução nº 11, de 20 de Abril de 2011

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º trimestre de 2011.

Resolução n° 10, de 14 de Abril de 2011
Altera Resolução 16/2010 que define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e do Distrito Federal. (Resolução CNAS nº 16/2010 foi REVOGADA pela Resolução CNAS nº 14, de 15 de maio de 2014)

Resolução nº 08, de 29 de Março de 2011
Prorroga prazo para o Grupo de Trabalho instituído pela Resolução nº38 de 2010

Resolução nº 07, de 21 de Março de 2011
Define períodos para as Conferências Estaduais e Municipais de Assistência Social.

Resolução nº 06, de 09 de Fevereiro de 2011

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 05, de 10 de Fevereiro de 2011
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS – exercício de 2010.

Resolução  nº 04, de 9 de Ferevereiro de 2011
Estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no CNAS (Consolidada com a Resolução CNAS nº 8/2015)

Resolução n º 03, de 15 de Fevereiro de 2011
Constitui Grupo de Trabalho – GT para discussão, de forma ampla e intersetorial, do inciso III do artigo 2º da LOAS.

Resolução nº 02, de 15 de Fevereiro de 2011
Altera o art. 2º da Resolução CNAS nº 38/2010 que dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho para discutir parâmetros de caracterização de entidades de assessoramento e de defesa e garantia de direitos.

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