2013 – Resoluções

Resolução nº 36, de 15 de dezembro de 2013 

Institui o Mérito CNAS no âmbito das Conferências Nacionais da Assistência Social.

Resolução nº 35, de 29 de novembro de 2013
Aprova o Regulamento da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 34, de 19 de novembro de 2013
Altera os incisos I e II do art. 4° da Resolução nº 24, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 33,  de 19 de novembro de 2013
Dá nova redação ao art. 21 e ao art. 22 da Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2013.

Resolução nº 32, de 31 de outubro de 2013
Dispõe sobre o Pacto de Aprimoramento da Gestão dos Estados e do Distrito Federal no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, estabelece a revisão das prioridades e metas específicas para a gestão estadual e do Distrito Federal e os compromissos do governo federal, estabelecidos na Resolução nº 17, de 18 de novembro de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, e dá outras providências.

Resolução nº 31, de 31 de outubro de 2013
Aprova princípios e diretrizes da regionalização no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, parâmetros para a oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI, e do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos, e critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada desses Serviços.

Resolução nº 30, de 29 de outubro de 2013
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2013.

Resolução nº 29, de 29 de outubro de 2013
Dá nova redação ao § 3º, renumera os §§ 3º e 4º e inclui o § 6º no art. 4º da Resolução nº 6, de 9 de fevereiro de 2011, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova o Regimento Interno do CNAS.

Resolução nº 28, de 29 de outubro de 2013  
Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no caso de vacância no Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução  nº 27, de 3 de outubro de 2013
Composição da Comissão de Ética.

Resolução nº 26, de 3 de outubro de 2013
Composição da Comissão de Acompanhamento de Benefícios.

Resolução nº 25, de 26 de setembro de 2012 (DOU 30/09/2013)
Revoga a Resolução CNAS 172/2007 que recomenda temas prioritários, a serem pautados pela Mesa Nacional de Negociação do SUAS, na forma estabelecida na Norma Operacional de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social – NOB-RH/SUAS.

Resolução n º 24, de 27 de setembro de 2013
Aprovar os critérios de adesão e partilha de recursos do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social –CapacitaSUAS para os exercícios de 2013 e 2014.

Resolução nº 23, de 26 de setembro de 2013
Aprova critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada e do Reordenamento de Serviços de Acolhimento para crianças, adolescentes e jovens de até vinte e um anos, no âmbito dos municípios e Distrito Federal.

Resolução nº 22, de 13 de setembro de 2013
Composição das Comissões Temáticas do CNAS.

Resolução nº 21, de 22 de agosto de 2013
Altera o art. 9º do Regimento Interno do CNAS, aprovado pela Resolução CNAS nº 6/2011.

Resolução nº 20, de 25 de julho de 2013
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º semestre de 2013.

Resolução nº 19, de 15 de julho de 2013
Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2014.

Resolução n° 18, de 15 de julho de 2013
Dispõe acerca das prioridades e metas específicas para a gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, para o quadriênio 2014-2017, pactuadas pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT.

Resolução nº 17, de 12 de julho de 2013
Altera a Resolução CNAS nº 3/2013 para redefinir os objetivos e proceder a recomposição do GT Monitoramento das Conferências Nacionais.

Resolução nº 16, de 11 de junho de 2013
Aprova critérios e procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social no exercício de 2013 e o cofinanciamento da sua manutenção.

Resolução nº 15, de 11 de junho de 2013
Aprova critérios e procedimentos para a expansão 2013 do cofinanciamento federal para o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF.

Resolução nº 14, de 11 de junho de 2013
Dispõe sobre a Expansão Qualificada do exercício de 2013 do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI ofertado no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.

Resolução nº 13, de junho de 2013
Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS.

Resolução nº 12, de 11 de junho de 2013
Aprova os parâmetros e critérios para transferências de recursos do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e dá outras providências.

Resolução nº  11, de 15 de maio de 2013
Recomposição da Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Assistência Social.  Altera Resolução CNAS nº 35/2012.

Resolução nº 10, de 9 de maio de 2013
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2014.

Resolução nº 9, de 18 de abril de 2013
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada do ano de 2013 dos Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Especial para o Serviço Especializado em Abordagem Social, Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, Reordenamento dos Serviços de Acolhimento Institucional e para os Serviços de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua.

Resolução nº  8, de 18 de abril de 2013
Dispõe sobre as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e o critério de elegibilidade do cofinanciamento federal para os exercícios de 2013/2014 destinado a Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e, dá outras providências.

Resolução nº 7, de 18 de abril de 2013
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1º trimestre de 2013.

Resolução nº 6, de 13 de março de 2013
 Aprova a expansão qualificada de Serviços de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, em situação de dependência, em Residências Inclusivas.

Resolução n º 5, de 13 de março de 2013
Aprova as metas e os critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do acesso ao mundo do trabalho – ACESSUAS Trabalho para o exercício de 2013.

Resolução nº 4, de 13 de março de 2013
Institui a Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único da Assistência Social – PNEP/SUAS.

Resolução nº 3, de  12 de março de 2013
Institui o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de desenvolver o monitoramento das deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº2, de 21 de fevereiro de 2013
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2012.

Resolução nº 1, de 21 de fevereiro de 2013
Dispõe sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, pactua os critérios de partilha do cofinanciamento federal, metas de atendimento do público prioritário e, dá outras providências.

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