Publicação analisa 82 conferências nacionais

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) acaba de lançar um relatório de pesquisa sobre as conferências nacionais realizadas entre 2003 e 2011. A publicação, intitulada Ampliação da Participação na Gestão Pública buscou mapear as características do desenho institucional dos processos conferenciais realizados entre 2003 e 2011. No período, foram realizadas 82 conferências que mobilizaram milhões de pessoas no país. No relatório, são apresentadas informações referentes às diferentes formas de realização destes processos, suas normas para deliberação, seu potencial inclusivo e seus resultados mais imediatos. A publicação faz parte de um projeto intitulado “A efetividade da participação social no Brasil” desenvolvido por aquele Instituto.

Em sua introdução, a publicação destaca que “quando se observa o nível nacional, as conferências nacionais saltam aos olhos como processos participativos que envolvem representantes do Estado e da sociedade em amplo diálogo a respeito de propostas de políticas públicas.” Observa que os processos podem se iniciar no nível municipal e passar pelos níveis regional e estadual, em que são eleitos representantes que se reunirão na conferência nacional.

A publicação lembra que as primeiras conferências realizadas no Brasil, de Educação e de Saúde, em 1941, reuniam apenas representantes governamentais.  A Assistência Social realiza, este ano, sua nona Conferência Nacional, que contará com a participação de cerca de 2.000 delegados, entre representantes governamentais, de trabalhadores e de usuários, evidenciando o caráter de controle social do evento.

Veja aqui a íntegra do relatório.

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