Grande participação nas Conferências Estaduais de Alagoas, Amazonas e Rondônia

Sete estados já realizaram suas conferências estaduais: Mato Grosso, Goiás, Alagoas, Amazonas, Rondônia, Pará e Sergipe.

A Conferência Estadual de Alagoas, realizada nos dias 9 e 10 de setembro, proporcionou o debate coletivo de participação representativa, além de assegurar a discussão e avaliação das ações governamentais. Sob o lema “SUAS: 8 ANOS DE CONQUISTAS”, foi feito um balanço das conquistas e dos desafios na efetivação do Sistema Único de Assistência Social em Alagoas.

Participaram do encontro os delegados eleitos nas conferências municipais – que ocorreram em todos os municípios alagoanos. O CNAS foi representado pela conselheira Margareth Daluvera, que destacou a importância de se ver a assistência social como direito. “Vamos analisar, avaliar, deliberar sobre o cofinanciamento, rompendo com o assistencialismo para a promoção de políticas puramente sociais. Os usuários merecem acesso de qualidade e os trabalhadores do SUAS, condições reais de trabalho para atender quem mais precisa”, ressaltou.

Entre as deliberações aprovadas em Maceió, estão a ampliação de recursos para capacitações contínuas nos grupos de convivência de idosos;  redução da idade de acesso a programas para a terceira idade de 65 para 60 anos, como já garante o Estatuto do Idoso; ampliação do acesso ao Pronatec; e o estabelecimento de prazo para a implantação de planos de cargo, carreira e salários para os trabalhadores dos Suas. Foram eleitos 30 delegados que representarão Alagoas na etapa nacional.

A Conferência Estadual do Amazonas foi realizada em Manaus no período de 11 a 13 de setembro com a presença dos 62 secretários municipais de Assistência Social  e discutiu temas relacionados ao processo de consolidação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) como gestão, cofinanciamento, vigilância, avaliação, monitoramento controle, projetos, programas, serviços e benefícios socioassistencial. O CNAS foi representado pela conselheira Graça Prola.

Entre os dias 17 e 19 de setembro, Rondônia realizou sua conferência estadual, que elegeu 16 delegados para a conferência nacional.

Mas com bastante antecedência foram realizadas reuniões com o objetivo de estruturar conselhos municipais e fortalecer as conferências municipais nos 52 municípios rondonienses. Foi esse trabalho que garantiu a participação considerada excelente pela presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Maria da Graça tanto em representação quanto no nível das discussões. “Realizamos uma conferência de ótimo nível, elaboramos propostas coerentes com a realidade de cada região do estado, e isso só foi possível com a presença dos delegados eleitos nas etapas municipais dos 52 municípios”, destacou Graça.

No encerramento da reunião, a secretária adjunta de assistência social de Rondônia, Zilene Rabelo, destacou a importância do espaço democrático que as conferências propõem. “Este espaço é onde exercemos o controle social, é onde a sociedade, junto às estâncias do governo, busca novos rumos para a Política de Assistência Social”.

Na próxima semana, realizarão suas conferências estaduais os estados da Bahia, São Paulo, Amapá, Ceará e Acre. No mês de outubro ocorrerão as conferências restantes – para elaboração de deliberações e escolha de delegados à IX Conferência Nacional de Assistência Social, que ocorrerá em Brasília no período de 16 a 19 de dezembro. Em todos os estados, exceto no Rio Grande do Sul, as conferências estaduais estão sendo realizadas nas capitais. No Rio Grande do Sul, a conferência estadual ocorrerá na cidade de Santa Maria.

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