2014 – Resoluções

Resolução nº 33, de 11 de Dezembro de 2014

Altera a Resolução nº 4, de 11 de Fevereiro de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

Resolução nº 32, de 11 de Dezembro de 2014

Altera as Resoluções nº 23, de 27 de setembro de 2013, nº 31, de 31 de outubro de 2013, e nº 11, de 17 de abril de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 31, de 19 de Novembro de 2014

Deliberar acerca da elegibilidade e dos procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção.

Resolução nº 30, de 14 de Outubro de 2014

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social do 3º Trimestre do Exercício de 2014.

Resolução nº 29, de 14 de Outubro de 2014

Dispõe acerca do Código de Ética do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

Resolução nº 28, de 14 de Outubro de 2014

Altera a Resolução CNAS nº 8, de 16 de março de 2012, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal.

Resolução nº 27, de 14 de Outubro de 2014

Altera a Resolução CNAS nº 18, de 24 de maio de 2012, que institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO.

Resolução nº 26, de 14 de Outubro de 2014

Altera a redação do inciso I do art. 6º da Resolução CNAS nº 08, de 15 de abril de 2014, que regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social.

Resolução nº 25, de 14 de Outubro de 2014

Altera o artigo 6º da Resolução CNAS nº 20, de 6 de junho de 2014 que dispõe da Composição das Comissões do CNAS.

Resolução nº 24, de 05 de Agosto de 2014

Aprova o Relatório Trimestral da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do 2º trimestre do exercício de 2014.

Resolução nº 23, de 04 de Agosto de 2014

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2015.

Resolução nº 22, de 01 de Agosto de 2014

Altera a Resolução nº 24, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS com vistas a estabelecer critérios de partilha para o cofinanciamento de 2014.

Resolução nº 21, de 6 de Junho de 2014
Dispõe sobre a Composição da COMISSÃO DE ÉTICA na forma do art. 41 da Resolução CNAS nº 6 de 9 de fevereiro de 2011 e art. 11 da Resolução CNAS nº 209 de 10 de novembro de 2005.

Resolução nº 20, de 6 de Junho de 2014
Dispõe sobre a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

Resolução nº 19, de 5 de Junho de 2014
Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no exercício de 2012.

Resolução nº 18, de 5 de Junho de 2014
Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no exercício de 2014.

Resolução nº 17, de 5 de Junho de 2014
Aprova metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Resolução nº 16, de 5 de Junho de 2014
Altera a Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS.

Resolução nº 15, de 5 de Junho de 2014
Orienta os Conselhos de Assistência Social – CAS quanto à sua organização e ao seu funcionamento como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família (PBF).

Resolução nº 14, de 15 de Maio de 2014
Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social.

Resolução nº 13, de 13 de Maio de 2014
Inclui na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Resolução nº 12, de 13 de Maio de 2014
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2015

Resolução nº 11, de 17 de Abril de 2014
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias do ano de 2014.

Resolução nº 10, de 15 de Abril de 2014
Altera a Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS com vistas a estabelecer critérios para o cofinanciamento de 2014.

Resolução nº 9, de 15 de Abril de 2014
Ratifica e reconhece as ocupações e as áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental do Sistema Único de Assistência Social 0 SUAS.

Resolução nº 8, de 15 de Abril de 2014
Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social.

Resolução nº 7, de 14 de Abril de 2014
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014 – 1º trimestre.

Resolução nº 6, de 20 de Março de 2014
Cria a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social.

Resolução nº 5, de 11 de Fevereiro de 2014
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS.

Resolução nº 4, de 11 de Fevereiro de 2014
Institui o Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS.

Resolução nº 3, de 10 de Fevereiro de 2014
Institui a Comissão Eleitoral Representantes da Sociedade Civil – Gestão 2014 a 2016.

Resolução nº 2, de 10 de Fevereiro de 2014
Dispõe sobre o processo eleitoral da Sociedade Civil no CNAS 2014 a 2016.

Resolução nº 1, de 5 de Fevereiro de 2014 
Publica as deliberações da IX Conferência Nacional.

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