2014

2014

Resoluções Normativas e/ou Reguladoras do CNAS

Exercício de 2014

 RESOLUÇÃO  DATA  DISPOSIÇÃO
033/2014 11/12/2014 Altera a Resolução CNAS nº 4 de 2014.
032/2014 11/12/2014 Altera Resolução CNAS nº 23 de 2013, a Resolução CNAS nº 31 de 2013 e a Resolução CNAS nº 11 de 2014.
031/2014 19/11/2014 Deliberar acerca da elegibilidade e dos procedimentos para doação da Lancha da Assistência Social Oceânica no exercício de 2014 e o cofinanciamento da sua manutenção
030/2014 14/10/2014 Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS – 3º Trimestre de 2014
029/2014 14/10/2014 Dispõe acerca do Código de Ética do CNAS
028/2014 14/10/2014 Altera a Resolução CNAS nº 8, de 16 de março de 2012, que Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS.
027/2014 14/10/2014 Altera a Resolução CNAS nº 18, de 24 de maio de 2012, que Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho.
026/2014 14/10/2014 Altera a redação do inciso I do art. 6º da Resolução CNAS nº 08 de 15 de abril de 2014, que Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências.
025/2014 14/10/2014 Altera o artigo 6º da Resolução CNAS nº 20 de 6 de junho de 2014, que dispões sobre a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
024/2014 05/08/2014 Aprova o Relatório Trimestral da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), do 2º trimestre do exercício de 2014.
023/2014  04/08/2014  Aprovar a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2015
022/2014 01.08.2014 Altera a Resolução nº 24, de 27 de setembro de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS com vistas a estabelecer critérios de partilha para o cofinanciamento de 2014

Resolução nº 21, de 6 de junho de 2014.
Dispõe sobre a Composição da COMISSÃO DE ÉTICA na forma do art. 41 da Resolução CNAS nº 6 de 9 de fevereiro de 2011 e art. 11 da Resolução CNAS nº 209 de 10 de novembro de 2005.

Resolução nº 20, de 6 de junho de 2014.
Dispõe sobre a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

Resolução nº 19, de 5 de junho de 2014.
Prorroga prazo de implantação dos serviços para os Municípios e Distrito Federal que realizaram o aceite de expansão no exercício de 2012.

Resolução nº 18, de 5 de junho de 2014.
Dispõe sobre expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade no exercício de 2014.

Resolução nº 17, de 5 de junho de 2014.
Aprova metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho para o exercício de 2014 e da outras providencias.

Resolução nº 16, de 5 de junho de 2014.
Altera a Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2014 do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS.

Resolução nº 15, de 5 de junho de 2014.
Orienta os Conselhos de Assistência Social – CAS quanto à sua organização e ao seu funcionamento como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família (PBF).

Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014.
Define os parâmetros nacionais para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social

Resolução nº 13, de 13 de maio de 2014.
Inclui na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada por meio da Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, a faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Resolução nº 12, de 13 de maio de 2014.
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2015

Resolução nº 11, de 17 de abril de 2014.
Dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias do ano de 2014

Resolução nº 10, de 15 de abril de 2014.
Altera a Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS com vistas a estabelecer critérios para o cofinanciamento de 2014

Resolução nº 9, de 15 de abril de 2014.
Ratifica e reconhece as ocupações e as áreas de ocupações profissionais de ensino médio e fundamental do Sistema Único de Assistência Social 0 SUAS

Resolução nº 8, de 15 de abril de 2014.
Regulamenta o funcionamento da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social

Resolução nº 7, de 14 de abril de 2014.
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2014 – 1º trimestre

Resolução nº 6, de 20 de março de 2014.
Cria a Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social

Resolução nº 5, de 11 de fevereiro de 2014.
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS

Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2014.
Institui o Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS

Resolução nº 3, de 10 de fevereiro de 2014.
Institui a Comissão Eleitoral Representantes da Sociedade Civil – Gestão 2014 a 2016

Resolução nº 2, de 10 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre o processo eleitoral da Sociedade Civil no CNAS 2014 a 2016

Resolução nº 1, de 5 de fevereiro de 2014
Publica as deliberações da IX Conferência Nacional

Portaria Interministerial nº 1, de 1 de agosto de 2014.
Dispõe sobre a concessão e manutenção do benefício assistencial devido aos trabalhadores portuários avulsos de que trata o art. 73 da Lei n° 12.815, de 5 de junho de 2013 e o art.45 do Decreto n° 8.033, de 27 de julho de 2013.

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