Comitê Acadêmico avalia a IX Conferência

O CNAS realizou, esta semana, encontro para avaliação da IX Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em Brasília nos dias 16 a 19 de dezembro do ano passado. A avaliação, foi um dos itens da pauta da 219ª Reunião Ordinária do CNAS, e teve uma metodologia preparada pelo Comitê Acadêmico e pela Relatoria Colegiada.

O Comitê Acadêmico, formado por especialistas em Assistência Social,  foi coordenado pela professora Márcia Lopes, da Universidade Estadual de Londrina e ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate a Fome. O Comitê avaliou que a IX Conferência Nacional de Assistência Social representou enorme avanço na conquista de direitos e na consolidação de esferas públicas neste campo de direitos sociais.

Segundo a professora Maria Carmelita Yazbek, vice-coordenadora de pós graduação em Serviço Social da PUC-SP, que acompanha a política de Assistência Social desde antes da criação da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) e segue o processo desde a primeira conferencia – na qual, inclusive, fez a fala magna -, esta nona conferência  revelou a maturidade da Assistência Social como política que reconhece direitos à população que dela necessita.

A professora observa que tratou-se de uma experiência inovadora, com uma metodologia diferente das anteriores, inclusive com a existência de uma relatoria colegiada e de um comitê acadêmico, com a atribuição de qualificar o debate, trazer temas, pessoas e questões. Isso fez com que as plenárias fossem altamente qualificadas, com discussões de alto nível.

O caráter inovador também foi apontado pela ex-ministra Márcia Lopes e pela professora Maria Luiza Rizzoti, da Universidade Estadual de Londrina. Para ambas, mereceu destaque a orientação do CNAS – seguida nas etapas municipais e estaduais e também na etapa nacional – de que as conferências avaliassem as deliberações das conferências anteriores e fizessem o levantamento do que havia sido implementado parcial ou integralmente. “Esse resgate qualificou muito o processo histórico das conferências e serviu para consolidar ainda mais sua importância.”  Outra inovação percebida por ela foi a grande participação de usuários.

A professora Maria Luiza Rizzoti ressaltou a forma como foram tratados os temas. “De modo qualificado, politizado, considerando a realidade do Suas e como elo com os aspectos mais amplos da estrutura social brasileira”.

Os membros do Comitê Acadêmico – bem como os conselheiros nacionais – consideraram os pontos negativos da Conferência com relação à infraestrutura, mas consideraram que essa questão não interferiu, absolutamente, na qualidade do que realmente é substancial em uma conferência nacional:  o avanço da política. “O saldo é positivo naquilo que tem que ser: no sentido de melhorar e qualificar a política de Assistência Social”, analisou a professora Maria Carmela Yazbek.

O Comitê Acadêmico, de acordo com a avaliação dos conselheiros do CNAS, deve ser uma experiência a se repetir nas próximas conferências nacionais, pela excelente contribuição que resultou de sua ação desde a preparação da metodologia, nas atividades da IX Conferência e na avaliação. Nesta edição, além das professoras Márcia Lopes (UEL), Maria Luiza Rizzotti (UEL), Maria Carmelita Yazbek,  o Comitê Acadêmico contou ainda com a participação dos professores Helder Boska (UFSC), Elisângela Inácio (UFPB), Eleonora Cunha (UFMG) e do professor e ex- conselheiro nacional Renato Francisco de Paula, da Universidade Federal de Goiás – UFG.

Conselho Nacional de Assistência Social

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