Direito à Assistência Social é tema de concurso realizado pelo MDS e Fiocruz

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Fiocruz Brasília, realiza o Concurso de Artigos Jurídicos sobre Direito à Assistência Social. Bacharéis em Direito podem enviar artigos inéditos, até o dia 17 de agosto e concorrer aos prêmios, que serão divididos pelos temas. Os três primeiros colocados de cada tema serão premiados: o 1º lugar receberá R$ 4 mil, e os 2º e 3º colocados, um tablet.

A inscrição deverá ser feita pela internet, na página eletrônica do concurso (http://concursoartigojuridico.fiocruz.br/), simultaneamente ao envio de artigo.

Poderão concorrer artigos individuais ou múltiplas autorias, com no máximo três coautores, dentro dos temas: O Direito à assistência social como área do conhecimento jurídico; O papel do advogado no Sistema Único de Assistência Social (Suas); Assistência Social como direito universal e seu papel na efetivação dos direitos humanos; Desafios e propostas para a constituição do marco regulatório da rede socioassistencial privada do Sistema Único de Assistência Social.

O objetivo do concurso é estimular a reflexão e o aprofundamento da construção dos marcos do Direito à Assistência Social como área do conhecimento.

Edital: http://concursoartigojuridico.fiocruz.br/edital.pdf

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