Entidades que desejam participar de processo eleitoral têm até dia 8 para apresentar pedido de habilitação

Encerra no dia 8 de abril, terça-feira da próxima semana, o prazo para que entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatos apresentem seus pedidos de habilitação, com a documentação exigida, perante a Comissão Eleitoral para participarem do processo eleitoral que escolherá os representantes da sociedade civil junto ao CNAS no biênio 2014/2016.

A documentação exigida está especificada na Resolução CNAS 02/2014, publicada na edição de 12 de fevereiro do Diário Oficial da União.

No dia 25 de abril será publicada a lista de habilitados e, a partir de então, será aberto prazo – que irá até 6 de maio – para recurso. A lista final será publicada até o dia 19 de maio e a eleição ocorrerá em assembleia realizada exclusivamente para esse sim no dia 23 de maio.

Serão escolhidos titulares para as nove cadeiras ocupadas pela sociedade civil no CNAS. Essa representação é dividida por segmento, ou seja, cada segmento da sociedade civil que compõe o campo da Assistência Social – usuários, trabalhadores do SUAS e entidades – tem três vagas. A mesma assembleia elegerá os suplentes.

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