Composição e desafios da Comissão de Política do CNAS

Conforme prevê o Regimento Interno do CNAS, a Comissão de Política da Assistência Social, uma das quatro comissões temáticas permanentes e paritárias do Conselho, é composta por seis membros titulares e igual número de suplentes. As reuniões desta comissão realizam-se mensalmente, no primeiro dia da Reunião Ordinária do CNAS.

Para a gestão 2014/2016, a Comissão de Política tem em sua composição, como representantes governamentais titulares, os conselheiros José Ferreira da Crus, da Secretaria Nacional de Assistência Social  do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (SNAS/MDS); Maria das Graças Soares Prola, representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (FONSEAS) e Ana Lúcia de Lima Starling, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Os suplentes governamentais da Comissão de Política são os conselheiros Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes, do Ministério da Saúde (MS); Juliana Picoli Agatte, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania  do MDS (SENARC/MDS) e Clelia Brandão Alvarenga Craveiro, da Secretaria Nacional de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Os representantes titulares da sociedade civil na comissão são: Anderson Lopes Miranda, do Movimento Nacional de População de Rua; Márcia de Carvalho Rocha, do Lar Fabiano de Cristo e Edivaldo da Silva Ramos, da Associação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais, que é também o presidente do CNAS. Seus suplentes são, respectivamente: Margareth Alves Dallaruvera, da Federação Nacional dos Assistentes Sociais; Eufrasia Agizzio, da Associação Brasileira de Autismo e Jucileide Ferreira do Nascimento, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS).

Sob a Coordenação do Conselheiro Anderson Lopes Miranda, a Comissão de Política da Assistência Social tem como principais desafios para o biênio 2012-2014 exercer o controle social por meio do acompanhamento e da avaliação do SUAS, com pautas como a regionalização, o reordenamento de serviços, programas e projetos em fase de implementação, com vistas a qualificar as ofertas do Sistema, a implantação da Vigilância Socioassistencial, a estruturação da gestão do trabalho e deverá promover debates e agendas intersetorias visando o fortalecimento do SUAS.

No âmbito da Secretaria Executiva do CNAS, a Comissão de Política da Assistência Social conta com a assessoria técnica e operacional da Coordenação de Política, cuja coordenadora é Maria Auxiliadora Pereira e a vice coordenadora é Carolina Maria Ribeiro da Silva.

 

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