Comissão de Normas tem meta de fortalecer a participação de usuários

O CNAS tem quatro comissões temáticas permanentes e paritárias, que se reúnem mensalmente, no primeiro dia da Reunião Ordinária do CNAS, conforme estabelecido em seu Regimento Interno. A Comissão de Normas da Assistência Social é uma dessas comissões. Ela é composta por quatro conselheiros titulares e quatro suplentes.

Nesta gestão 2014/2016, a Comissão de Normas é composta pelos conselheiros governamentais titulares Luziele Maria de Souza Tapajós, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SNAS/MDS); Léa Lúcia Cecílio Braga, também da SNAS/MDS seus e respectivos suplentesCarolina Gabas Stuchi, da SNAS/MDS, e Ubirajara Bento Marques, representante dos municípios, escolhido no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

Os conselheiros titulares da sociedade civil são Cláudia Laureth Faquinote, representante da União Brasileira de Educação e Ensino e Alceu Kuhn, representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil. Tem, como suplentes, Thiago Szolnoki De Barbosa Ferreira Cabral, representante da Fundação Dorina Nowill para Cegos e Dulcinéia Reginato Francisco, representante da Pia Sociedade de São Paulo.

Sob a Coordenação da Conselheira Cláudia Laureth Faquinote, a Comissão de Normas da Assistência Social tem como principais desafios, nesta gestão que se inicia, fortalecer a participação dos usuários no controle social da política de assistência social e realizar o mapeamento das tecnologias assistivas de convivência para pessoas com deficiência, visando garantir a possibilidade de acesso dessas pessoas ao Suas.

No âmbito da Secretaria Executiva do CNAS, a Comissão de Normas da Assistência Social conta com a assessoria técnica e operacional da Coordenação de Normas, cuja coordenadora é a servidora Christianne Camargo Menezes e tem, ainda, um Serviço de Normas, cuja titular é a servidora Rosângela da Silva Almeida.

 

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