Reunião Descentralizada – Mesa Redonda “O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade”

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No período da tarde iniciou-se a mesa redonda com o tema O Real: A Identidade e a Representação dos Segmentos Construindo (ou não) a Representatividade que aborda a questão da representatividade: as dificuldades e dos diferentes entendimentos sobre quem representa cada segmento e as especialidades da representatividade de trabalhadores usuários e entidades.

O Conselheiro do CNAS, representante da Comissão de Política, José Crus, fala sobre a problemática de forma geral. Thiago Cabral, conselheiro do CNAS do segmento das entidades, teve como objetivo problematizar a especificidade da representação e representatividade das entidades de assistência social no âmbito do controle social. Indicar as principais questões desafiadoras relacionadas à representação das entidades nos conselhos tais como as diversas regulamentações das entidades prestadoras de serviços e de defesa e garantia de direito e os principais desafios de participação das entidades de assistência social nos conselhos de assistência social. Como existem dificuldades e diferentes interpretações entre conselhos municipais e estaduais no ato da inscrição de entidades, quais as implicações disto para a representação das entidades e sua representatividade? Como garantir a unidade na definição das entidades de assistência social (considerando suas ofertas e a tipificação) e sua relação com entidades não consideradas de assistência social, porém que ofertam serviços socioassistenciais formando a rede socioassistencial? O que fazer em municípios onde não existem entidades de assistência social? Como se dá a representatividade desta representação? Como regulamentar essa representação para que não pairem dúvidas quem são as entidades a ter lugar nos conselhos? Como definir melhor a representação das entidades de defesa e garantia de direitos?

A Conselheira Nacional Jucileide  Nascimento, representante dos trabalhadores, subsidiou o debate com informações acerca dos principais elementos sobre a representação e a representatividade dos trabalhadores do SUAS a partir das Resoluções CNAS 23/2006, 17/2011 e 09/2014 e outras situações que forjam a identidade do trabalhador (a) da Politica de Assistência Social ( esfera estatal e/ou privada ), tais como: Elencar os óbices existentes no processo da eleição e da representação desse segmento: marco regulatório nacional e legislação dos conselhos (regimentos e leis de criação ); Disparidades e divergências em todo território nacional acerca do entendimento de quem são os trabalhadores do SUAS. Como qualificar a representação desse segmento? Como garantir a participação e o dialogo e articulação com a categoria que representa? O que define a identidade do trabalhador (a) da Política de Assistência Social e a sua base de representação politica? Quais as dificuldades para definir quem são os trabalhadores (as) que podem assumir os conselhos de assistência e podem participar (eleitos delegados) nas conferencias de assistência social? Quais os elementos imprescindíveis para garantir a representatividade do segmento dos trabalhadores (as) garantindo o diálogo e a articulação com a categoria que representa.

O Conselheiro do CNAS do segmento dos usuários Anderson Rodrigues apresentou as questões relacionadas à representação dos usuários no âmbito do controle social. Problematizou as dificuldades de participação de usuários e a importância de mobilização que seja efetiva. Apontou questões desafiadoras relacionadas à representação dos usuários nos conselhos tais como: quem efetivamente deve representar os usuários nos conselhos, como tratar este segmento que possui inúmeras dificuldades a superar para fazer-se presente e atuante no âmbito do controle social. Como definir melhor as organizações de usuários de assistência social? O que diz a resolução 24/2006 acerca desta representação e quais os desafios e problemas para sua implantação. Como regulamentar essa representação de usuários e de organizações de usuários para que não pairem dúvidas sobre esta representação. Como se estabelece os níveis de representatividade entre representantes e sua base.

A Conselheira Estadual do Ceará, Silvana Simões e Vinícius Quiroça, Conselheiro Municipal de Belo Horizonte/MG,  abordaram situações referentes à composição do Conselho Estadual considerando os três segmentos. Abordaram a regulamentação relacionada aos três segmentos, principais dificuldades e desafios desta representação e as suas especificidades. Aspectos sobre as estratégias de mobilização e representatividade dos representantes dos segmentos.

As apresentações do Painel 1 e da Mesa Redonda já estão disponíveis no link https://blogcnas.org/apresentacoes-da-reuniao-descentralizada-do-cnas-17-a-19112014/

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