Reunião Descentralizada – Oficinas

As oficinas aconteceram durante a manhã do segundo dia da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS.

(As apresentações das oficinas se encontram aqui: https://blogcnas.org/apresentacoes-da-reuniao-descentralizada-do-cnas-17-a-19112014/)

Oficina 1 

Mecanismos e modelos de mobilização para a participação de usuários 

Coordenadora: Conselheira do CNAS Aldenora González

Expositores: Leandro Freire – CMAS – Santos/SP e Samuel Rodrigues – Fórum Nacional de População de Rua.

Relator: Ely Almeida. CEAS – Amapá

A oficina teve como finalidade apresentar mecanismos e modelos de mobilização e participação dos usuários tendo em vista o empenho do CNAS em debater e elaborar normativas em torno do tema. Assim como foi espaço de problematização do arcabouço que regulamenta esta mobilização e participação de usuários nos conselhos de assistência social. Com isso ampliou-se o debate para experiências, modelos e resultados desta mobilização e resultados na participação dos usuários, bem como para os desafios ainda muito presentes neste campo.

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Oficina 2

Emendas Parlamentares no âmbito da Assistência Social: orientações do CNAS

Coordenador: Conselheiro Leovane Gregório

Expositores: Conselheiro Fábio Bruni e Deputado Federal Yulo Oiticica

Relator: Marco Luciano

A oficina teve como finalidade apresentar a compreensão da atuação dos conselhos de assistência social diante da questão das emendas parlamentares à luz da recente orientação emanada pelo CNAS. Bem como problematizou e ampliou este debate.

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Oficina 3

 Pactos de Gestão e Federalismo: o papel do controle social 

Coordenadora: Conselheira Graça Prola

Expositores: Conselheira Simone Albuquerque, Paulo Cesar Lisboa – Secretário de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza do Estado da Bahia e Jucimeri Silveira – Presidenta do CMAS de Curitiba/PR

Relator: Cadmiel Mascarenhas Pereira – CMAS Feira de Santana/BH

A Oficina teve como objetivo problematizar o acompanhamento, por parte dos conselhos de assistência social, dos Pactos de Gestão que são instrumentos de compromissos entre as diferentes esferas governamentais. Neste âmbito o debate sobre a relação entre o federalismo e os diversos pactos firmados no SUAS precisam ser conhecidos e debatidos para apoiar a necessária e importante ação do controle social.

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Oficina 4

 O Controle Social no Programa Bolsa Família (Resolução 15/2014)

Coordenadora: Lea Lúcia Cecílio Braga

Expositores: Solange Teixeira – Coordenadora da Comissão e Acompanhamento aos Conselhos do CNAS e Asssessora da SENARC/MDS, Juliana Agatte – Diretora Substituta do Departamento de Condiocinalidades da SENARC/MDS e Nívia S. da Silva – Gerente dos Programas de Transferência de Rendas de Belo Horizonte.

Relatora: Laurinda Cândido de Araújo – COMAS/SP

A Oficina teve por objetivo debater sobre a Resolução CNAS nº 15, de 5 de junho de 2014 que orienta os Conselhos de Assistência Social – CAS quanto à sua organização e ao seu funcionamento como instância de participação e de controle social do Programa Bolsa Família (PBF). Considerando a importância desta recente conquista e atribuição dos conselhos de assistência social, a oficina  debateu sobre o documento e as séries de situações relacionadas ao assunto, principalmente as questões que se referem à Intersetorialidade e IGD/PBF.

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Oficina 5

Mecanismos e modelos de mobilização para a participação de trabalhadores

Coordenação: Conselheira do CNAS Patrícia Alves Vieira

Expositores: Deborah Arkman – Representante de Trabalhadores do CEMAS Belo Horizonte, Zilanda Pereira – Representante dos Trabalhadores do CEAS Rio Grande do Norte, Ana Lúcia Soares – Representante do FNTSUAS.

Relatora: Elaine Medeiros Fonseca da Silva – SAS Belford Roxo / RJ

A oficina teve como finalidade apresentar mecanismos e modelos de mobilização e participação dos trabalhadores tendo em vista o empenho do CNAS em debater e elaborar normativas em torno do tema. Bem como foi espaço de problematização do arcabouço que regulamentou esta mobilização e participação de trabalhadores nos conselhos de assistência social. Com isso pretendeu-se ampliar o debate para experiências, modelos e resultados desta mobilização e resultados na participação dos trabalhadores, bem como para os desafios ainda muito presentes neste campo.

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