2015 – Resoluções

Resolução nº 14, 07 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, Gestão 2016-2018.

Resolução nº 13, 26 de Novembro de 2015

Aprova o Regulamento da X Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 12, 03 de Novembro de 2015

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS exercício de 2015 – 3° trimestre.

Resolução nº 11, de 23 de Setembro de 2015

Caracteriza os usuários, seus direitos e sua participação na Política Pública de Assistência Social e no Sistema Único de Assistência Social, e revoga a Resolução nº 24, de 16 de fevereiro de 2006.

Resolução nº 10, de 04 de Agosto de 2015

Aprova a Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício de 2016.

Resolução nº 9, de 04 de Agosto de 2015

Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 – 2° trimestre.

Resolução nº 8, de 04 de Agosto de 2015

Altera a Resolução CNAS nº 4, de 9 de fevereiro de 2011, que estabelece os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.

Resolução nº 7, de 21 de Maio de 2015.

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2016.

Resolução nº 6, de 21 de Maio de 2015.
Regulamenta entendimento acerca dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Resolução nº 5, de 21 de Maio de 2015.
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015 – 1° trimestre.

Resolução nº 4, de 13 de Abril de 2015.
Dispõe sobre a Realização das Conferências de Assistência Social – 2015.

Resolução nº 3, de 20 de Março de 2015.
Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2015. 

Resolução nº 2, de 27 de Fevereiro de 2015.
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS exercício de 2014.


Resolução nº 1, de 10 de Fevereiro de 2015.
Cria Comissão Organizadora da X Conferência Nacional de Assistência Social.

 

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