Hoje termina o prazo para enviar documentação para participar do processo eleitoral da sociedade civil

ENCERRA HOJE

Hoje termina o prazo para enviar documentação para participar do processo eleitoral da sociedade civil

O Conselho Nacional de Assistência Social, CNAS, encerrará hoje o recebimento de documentos para o processo eleitoral da sociedade civil gestão 2016 a 2018, os segmentos interessado em participar terão até ás 18h para  entregar os documentos  via postagem registrada ou protocolar diretamente  no Conselho, todas informações estão descrita na Resolução CNAS nº 14/2015.

A participação dos  representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e das entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS no processo eleitoral se dá de duas formas, elas podem solicitar habilitação como eleitora ou como candidata, sendo que toda candidata é automaticamente eleitora. A decisão sobre a análise dos pedidos do processo eleitoral será divulgado no dia 15 de março, conforme calendário de eleição. Fique ligado e envie seus documentos hoje.

Serviço:

O protocolo diretamente no Conselho Nacional deve ser entregue no horário de 8h30 às 18h, em dias úteis, também pode ser enviado pelos correios no endereço abaixo: Conselho Nacional de Assistência Social / Comissão Eleitoral – Eleição 2016 A/C Secretaria Executiva do CNAS Esplanada dos Ministérios – Bloco F Edifício Anexo – Ala A, 1º andar, sala 121 CEP 70.059-900 Brasília – DF

 

CALENDÁRIO DO PROCESSO ELEITORAL CNAS – GESTÃO 2016-2018

 DATA ATIVIDADE
01/02 a 02/03/2016 Prazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação, exigida na Resolução CNAS nº 14, de 7 de dezembro de 2015, perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
07 a 11/03/2016 Análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
15/03/2016 Publicação no DOU da decisão da Subcomissão de Habilitação, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e não habilitados.
16 a 24/03/2016 Prazo para ingressar com recurso junto à Subcomissão de Recurso.
28 a 31/03/2016 Prazo para julgamento de recursos apresentados.
04/04/2016 Publicação no DOU da decisão da Subcomissão de Recurso, contendo relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados e não habilitados.
05 a 11/04/2016 Prazo para ingressar com Reconsideração junto à Comissão Eleitoral, nos casos específicos às decisões da Subcomissão de Recursos, contrárias as habilitações aprovadas pela Subcomissão de Habilitação.
18 a 20/04/2016 Prazo para a Comissão Eleitoral julgar os pedidos de Reconsideração junto à Comissão Eleitoral.
22/04/2016 Publicação no DOU do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito como eleitoras e habilitadas para designar candidatos, e os resultados do julgamento de recurso.
06/05/2016 Assembleia de Eleição.
10/05/2016 Publicação dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CNAS.
13/05/2016 Prazo final para publicação da nomeação dos conselheiros conforme Decreto 5.003/2004.
07/06/2016 Posse dos Conselheiros (as) do CNAS para gestão 2016/2018.

 

 

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