APROVAÇÕES DO CNAS DURANTE 243ª REUNIÃO ORDINÁRIA

APROVAÇÕES DO CNAS DURANTE 243ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Terminou hoje (19) a 243ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS que teve como destaque da pauta do dia a aprovação do Plano Global do CNAS para o período de 2016 a 2018. A atual gestão, que finda em junho deste ano, apresentará o documento aos novos  conselheiros com mandato de 2016 a 2018.

A elaboração do Planejamento global foi motivada pelo compromisso do Conselho Nacional com o fortalecimento da Politica Nacional de Assistência Social (PNAS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), assim como com a dinâmica de funcionamento dessa instância. O CNAS disponibilizará em breve o material no seu site (www.mds.gov.br/cnas).

Em seguida a Resolução sobre a aprovação dos parâmetros da proposta Orçamentária para Assistência Social relativa ao orçamento 2017 foi apresentada pela Comissão de Financiamento da Assistencia Social e aprovada pela plenária, o documento será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U).

Outros documentos foram apreciados e aprovados pelo colegiado que elaborou manifesto em defesa e fortalecimento da consolidação do Sistema Único da Assistencia Social – SUAS  (Nota Pública do CNAS em defesa do SUAS), também foram lidas as cartas do Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS), Fórum Nacional dos Usuários do SUAS (FNUSUAS), Fórum Nacional  de Secretários (as) Estaduais de Assistência Social  (FONSEAS) e da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que enfatizam a importância da garantia da proteção social e ampliação de direitos.

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