Orientação sobre nome social para as pessoas travestis e transexuais é elaborada para os trabalhadores e trabalhadoras do SUAS

Orientação sobre nome social para as pessoas travestis e transexuais é elaborada para os trabalhadores e trabalhadoras do SUAS

Cartilha com orientações aos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Único da Assistência Social sobre a garantia da utilização do nome social para as pessoas travestis e transexuais foi divulgada na sexta feira (1). O guia foi elaborado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e tem o objetivo de esclarecer os trabalhores e trabalhoras da rede do SUAS sobre a importância  do cumprimento do Decreto Presidencial Nº 8.727/2016, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal.

O material está disponível no site do MDSA no link: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Folders/cartilha_nome_social.pdf

Anúncios