Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda se reúne na segunda feira

Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda se reúne na segunda feira

A Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda se reunirá na próxima segunda feira (15), das 14h às 18h, para apreciar o Decreto nº 8.805 de 2016, que altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto no 6.214, de 26 de setembro de 2007. Outro assunto que também será discutido na reunião será o Plano de Ação dessa Comissão no exercício de 2016 a 2018.

A Comissão é composta por seis conselheiros, dentre titulares e suplentes, com representação paritária e se reúne por convocação do Presidente, trimestralmente ou de forma extraordinária, motivada por demanda.

Com a finalidade de subsidiar o Colegiado no acompanhamento dos Benefícios e Transferência de Renda, a Comissão foi criada e regulamentada em 2011 por meio da Resolução CNAS nº15, e incluída no Regimento Interno do CNAS em 2014.

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