Diretrizes do Programa Nacional para Primeira Infância é apresentado ao CNAS

foto CNASSNAS discute programa com CNAS na sua 246ª RO

 

O desenho do Programa Nacional para Primeira Infância foi apresentado pela Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS), Maria do Carmo Brant, hoje (17) durante a 246ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. O programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância e de apoiar as famílias.

A Secretária Nacional destacou que a concepção e execução do programa serão feitas de forma intersetorial com a participação de Ministérios envolvidos e parceiros da área da Saúde e Educação. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário é responsável por coordenar o Programa que está em construção.

Conforme apresentação da Secretária o público prioritário do programa são as gestantes, crianças de até 3 (três anos) e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada e suas famílias;  crianças de até 6 (seis anos) afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas famílias, observados os dispositivos legais relacionados. São cerca de 19 milhões de crianças de 0 a 6 anos no Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE 2014.

Maria do Carmo também afirmou que promoverá reunião com os Conselhos Nacionais envolvidos para discutir o assunto.

 

Entre no site do CNAS (www.mds.gov.br/cnas) e confira a apresentação da SNAS em Power point.

Anúncios