2017 – Resoluções

Resolução nº 21, de 18 de Dezembro de 2017

Deliberacoes da 11ª Conferencia Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 20, de 12 de Dezembro de 2017

Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para compor a Gestão 2018-2020.

Resolução nº 19, de 24 de Novembro de 2017

Aprova as metas e critérios de partilha para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho no exercício de 2017.

Resolução nº 18, de 24 de Novembro de 2017

Dispõe sobre Aprovação Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS – 3° trimestre – exercício de 2017.

Resolução nº 17, de 24 de Novembro de 2017

Aprova prorrogação prazo para demonstração da implantação dos serviços de proteção social especial.

Resolução nº 16, de 24 de Novembro de 2017

Dispõe sobre recomendação de prorrogação de prazo para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico de pessoas idosas que recebem o Benefício de Prestação Continua – BPC .

Resolução nº 15, de 03 de Outubro de 2017

Altera a Resolução nº 8, de 16 de março de 2012, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS, e dá outras providências.

Resolução nº 14, de 15 de Setembro de 2017

Altera Recomposição das Comissões do CNAS – Gestão 2016-2018.

Resolução nº 13, de 28 de Agosto de 2017

Recomposição das Comissões do CNAS – Gestão 2016-2018.

Resolução nº 12, de 19 de Julho de 2017

Dispõe sobre aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2018.

Resolução nº 11, de 19 de Julho de 2017

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2017 – 1° semestre.

Resolução nº 10, de 19 de Julho de 2017

Aprova a prorrogação até dezembro de 2017 do prazo de cofinanciamento federal que trata o caput do art. 3º da Resolução nº 8, de 18 de abril de 2013, do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 9, de 19 de Julho de 2017

Aprova o Regulamento da 11º Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 8, de 22 de Junho de 2017

Altera a Resolução nº 7 de 22 de maio de 2017 do CNAS.

Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 1, de 07 de Junho de 2017

Estabelece as Diretrizes Políticas e Metodológicas para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de rua no âmbito da Política de Assistência Social.

Resolução nº 7, de 22 de Maio de 2017

Aprova a readequação dos critérios de partilha do financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS para os exercícios de 2016 e 2017 e dá outras providências.

Resolução nº 6, de 22 de Maio de 2017

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre – exercício de 2017. Dispõe sobre Relatório da Execução Orçamentária e Financeira FNAS – 1° trimestre – exercício de 2017.

Resolução nº 5, de 22 de Maio de 2017

 Aprova parâmetros Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2018.

Resolução nº 4, de 19 de Abril de 2017

Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para a expansão do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.Aprova critérios partilha para expansão do cofinanciamento federal. 

Resolução nº 3, de 19 de Abril de 2017
Aprova o ajuste das metas de execução do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Programa ACESSUAS Trabalho para os municípios com saldos financeiros nos respectivos fundos de assistência social.

Resolução nº 2, de 16 de Março de 2017
Aprova as prioridades e metas para os estados e o Distrito Federal no âmbito do Pacto de Aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social para o quadriênio de 2016 a 2019.

Resolução nº 1, de 13 de Fevereiro de 2017
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência social (FNAS), exercício de 2016.

 

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