Processo Conferencial: depois dos municípios, é a vez dos Estados

 

Processo Conferencial: depois dos municípios, é a vez dos Estados

O prazo para realização das Conferências Municipais de Assistência Social foi finalizado dia 31 de Julho. Nesta etapa, os municípios conferiram como o Sistema Único de Assistência Social tem garantido direitos em cada localidade, além de encaminharem deliberações com demandas para os Estados e para a União. Na última Conferência de Assistência Social, em 2015, 97,5% dos municípios do Brasil realizaram conferências, conforme dados dos Anais da X Conferência Nacional de Assistência Social. A expectativa do CNAS é que este número alcance 100% de municípios este ano, visando  maior qualificação dos debates para o avanço no SUAS.

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS recomenda a todos os Conselhos Municipais que enviem o Instrumental 1, que consta no Informe CNAS nº 2/2017, ao  seu respectivo Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, conforme prazo estabelecido pelo CEAS. Qualquer dúvida sobre esse assunto deve ser verificada com o respectivo Conselho Estadual.

No dia 12 de agosto inicia-se a etapa das Conferências Estaduais de Assistência Social  e do Distrito Federal – DF com término no dia 20 de outubro, de acordo com Resolução do CNAS nº 23/2016. Os instrumentais das Conferências Estaduais e do DF devem ser preenchidos e lançados no SISCONFERÊNCIA até 6 de novembro. Essas informações foram divulgadas por meio da Resolução CNAS nº 9/2017, que trata sobre o regulamento da 11ª Conferência Nacional, aprovada na 256ª Reunião Ordinária do colegiado.

Vale lembrar também que vários materiais orientadores para as Conferências Estaduais estão disponíveis no site do Conselho Nacional, bem como vídeos sobre os Eixos das Conferências disponibilizados no youtube. Qualquer dúvida sobre o processo conferencial pode ser enviada para o endereço eletrônico: cnas11conferencia@mds.gov.br.

 

Saiba mais:

Tenha acesso a todos os materiais sobre o processo conferencial 2017

Assista e baixe os vídeos que o CNAS preparou sobre os Eixos das Conferencias.

 

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