Reunião Regional do Centro Oeste é realizada em Brasília

Reunião Regional do CNAS na região Centro Oeste realizada em BrasiliaA presidente do CNAS, Maíra Almeida, participou da mesa de abertura juntamente com a Presidente do CAS/DF e da Conselheira Marilia Mazeto.

           Reunião Regional do Conselho Nacional de Assistência Social na Região Centro – Oeste está sendo realizada hoje (18/04) em Brasília e vai até quinta-feira. O tema principal é Gestão Democrática e Controle Social no Sistema Único da Assistência Social – SUAS, o objetivo é levantar um diagnóstico sobre as questões que impactam na Gestão Democrática e Controle Social para ser  e discutido na Reunião Ampliada e Descentralizada do CNAS que acontecerá em Porto Alegre/RS nos dias 22 e 23 de maio.

            A Reunião iniciou com a mesa de abertura e em seguida a Conselheira Luziana Maranhão apresentou o tema: Paridade e Representatividade nos Conselhos de Assistência Social em seguida a Conselheira Marilia Mazeto falou sobre o Exercício do Controle Social e as Condições para cumprimento das atribuições dos Conselhos.

             No período da tarde os participantes se reunirão em grupo para discutir sobre a presença dos Usuários, Entidades e  Trabalhadores representantes das vagas destinadas à Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social da sua localidade e a atuação dos representantes do governos nesses espaços. A partir desses debates o grupo preparará uma síntese com as suas ideias sobre os seguintes pontos:  1) Quais as dificuldades enfrentadas para garantir a paridade e a representatividade nos seus conselhos?  2) Quais são os mecanismos usuais que viabilizam essa participação?  3)  Quais novas práticas podem ser adotadas para contribuir na melhoria da representação da Sociedade Civil nos Conselhos de Assistência Social e na qualidade da participação governamental?

          Na quinta feira, 19, as discursões serão sobre as condições políticas, técnicas e de infraestrutura para o exercício do controle social e registrar as percepções do grupo sobre as seguintes questões: 1) Qual é a participação do Conselho na elaboração do Plano de Assistência Social? 2) Como os conselhos estão realizando a sua função de controle, especialmente, nas tarefas de emitir parecer sobre o Plano de Ação do Cofinanciamento Federal e de emitir parecer sobre a Prestação de Contas do Cofinanciamento Federal (demonstrativo físico-financeiro)?  3) Quais são as condições objetivas de infraestrutura que estão presentes e o que pode ser feito para melhorá-las (Fundo de Assistência Social, Secretaria Executiva, Apoio Técnico e Operacional, Espaço Físico, acesso a informações relevantes, etc.)?

             As próximas regiões a receber a Reunião Regional serão o Norte  e Nordeste que sediarão a Regional na mesma data, nos dias 25 e 26 de abril, sendo que a Norte será realizada em Palmas/TO e a Nordeste em Salvador/BA.

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