Apresentações da Reunião Descentralizada do CNAS – 17 a 19/11/2014

A programação completa pode ser baixada aqui: Programação Atualizada

Programação:

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA DO CNAS – BAHIA

17 de novembro

 9:00 – 10:00 – Abertura

10:00 – 12:00 – Painel 1 – Representação e Representatividade: desafio essencial para o controle social

Aborda a questão da representação e representatividade, conceitos e significados no cotidiano dos conselhos. A importância desta compreensão para a composição dos conselhos, tendo em vista a participação social e as especificidades deste processo.

Expositores:

Eleonora Cunha – Apresentação

eleonora

Edval Bernardino Campos

 

11:15 – 12:00 – Debate

 

14:00 – 18:00 – Mesa Redonda – O Real: A Identidade E A Representação Dos Segmentos Construindo (Ou Não) A Representatividade

Aborda a realidade da representação de usuários, trabalhadores e entidades nos conselhos de assistência social. Aborda a questão da representatividade: as dificuldades e os diferentes entendimentos sobre quem representa cada segmento e as especificidades da representatividade de trabalhadores, usuários e entidades.

 

14:00 – 14:15 Conselheiro José Crus (Apresentação):

jose crus

 

Conselho Nacional de Assistência Social – Representante da Comissão de Política

Aborda a problemática de forma geral e deve referenciar-se no debate da comissão de política e das resoluções

 

14:15 – 14:35 Representante de entidades: Conselheiro do CNAS do segmento das entidades

Aspectos a serem abordados conforme finalidade da Mesa Redonda: Problematizar a especificidade da representação e representatividade das entidades de assistência social no âmbito do controle social. Indicar as principais questões desafiadoras relacionadas à representação das entidades nos conselhos tais como as diversas regulamentações das entidades prestadoras de serviços e de defesa e garantia de direito e os principais desafios de participação das entidades de assistência social nos conselhos de assistência social. Como existem dificuldades e diferentes interpretações entre conselhos municipais e estaduais no ato da inscrição de entidades, quais as implicações disto para a representação das entidades e sua representatividade? Como garantir a unidade na definição das entidades de assistência social (considerando suas ofertas e a tipificação) e sua relação com entidades não consideradas de assistência social, porém que ofertam serviços socioassistenciais formando a rede socioassistencial? O que fazer em municípios onde não existem entidades de assistência social? Como se dá a representatividade desta representação? Como regulamentar essa representação para que não pairem dúvidas quem são as entidades a ter lugar nos conselhos? Como definir melhor a representação das entidades de defesa e garantia de direitos?

 

14:35 – 14:55 Representante dos trabalhadores: Conselheiro do CNAS do segmento dos trabalhadores

Aspectos a serem abordados conforme finalidade da Mesa Redonda: Subsidiar o debate com informações acerca dos principais elementos sobre a representação e a representatividade dos trabalhadores do SUAS a partir das Resoluções CNAS 23/2006, 17/2011 e 09/2014 e outras situações que forjam a identidade do trabalhador (a) da Politica de Assistência Social ( esfera estatal e/ou privada ), tais como: Elencar os óbices existentes no processo da eleição e da representação desse segmento: marco regulatório nacional e legislação dos conselhos (regimentos e leis de criação ); Disparidades e divergências em todo território nacional acerca do entendimento de quem são os trabalhadores do SUAS. Como qualificar a representação desse segmento? Como garantir a participação e o dialogo e articulação com a categoria que representa? O que define a identidade do trabalhador (a) da Politica de Assistência Social e a sua base de representação politica? Quais as dificuldades para definir quem são os trabalhadores (as) que podem assumir os conselhos de assistência e podem participar (eleitos delegados) nas conferencias de assistência social? Quais os elementos imprescindíveis para garantir a representatividade do segmento dos trabalhadores (as) garantindo o diálogo e a articulação com a categoria que representa.

 

14:55 – 15:15 Representante dos usuários: Conselheiro do CNAS do segmento dos Usuários

Aspectos a serem abordados conforme finalidade da Mesa Redonda: Apresentar as questões relacionadas à representação dos usuários no âmbito do controle social. Problematizar as dificuldades de participação de usuários e a importância de mobilização que seja efetiva. Apontar questões desafiadoras relacionadas à representação dos usuários nos conselhos tais como: quem efetivamente deve representar os usuários nos conselhos, como tratar este segmento que possui inúmeras dificuldades a superar para fazer-se presente e atuante no âmbito do controle social. Como definir melhor as organizações de usuários de assistência social? O que diz a resolução 24/2006 acerca desta representação e quais os desafios e problemas para sua implantação. Como regulamentar essa representação de usuários e de organizações de usuários para que não pairem dúvidas sobre esta representação. Como se estabelece os níveis de representatividade entre representantes e sua base.

 

15:40 – 16:05 – Conselho Estadual do Ceará: Conselheira Silvana Simões

Abordar situações referentes à composição do Conselho Estadual considerando os três segmentos. Abordar a regulamentação relacionada aos três segmentos, principais dificuldades e desafios desta representação e as suas especificidades. Aspectos sobre as estratégias de mobilização e representatividade dos representantes dos segmentos.

 

16:05 – 16:30 – Conselho Municipal de Belo Horizonte/MG: VINICIUS QUIROGA

vinicius

Abordar situações referentes à composição do Conselho Municipal considerando os três segmentos. Abordar a regulamentação relacionada aos três segmentos, principais dificuldades e desafios desta representação e as suas especificidades. Aspectos sobre as estratégias de mobilização e representatividade dos representantes dos segmentos.

 

16:30 – 18:00 Debate

 

18 de novembro

9:00 – 12:00 Oficinas

 

Oficina 1. Mecanismos e modelos de mobilização para a participação de usuários

Conselheiro Leandro Freire – Conselho Municipal de Assistência Social de Santos – SP

santos

Sr. Samuel Rodrigues – Representante do Movimento Nacional de População de Rua – MNPR

Relatoria

 

Oficina 2. Emendas Parlamentares no âmbito da Assistência Social: orientações do CNAS

Conselheiro Fábio Bruni – Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

fabio bruno
Deputado Yulo Oiticica – Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social da Bahia

Relatoria

 

Oficina 3. Pactos de Gestão e Federalismo: o papel do controle social

Conselheira Simone Albuquerque: Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

pacto

Jucimere Silveira: Conselho Municipal de Assistência Social de Curitiba – PR

jucimere

Representante do Conselho Estadual da Bahia

 

Oficina 4. O Controle Social no Programa Bolsa Família (Resolução 15/2014)

 

Sra. Nívea Soares: Conselheira Municipal de Assistência Social e Coordenadora do PBF de Belo Horizonte – MG

Conselheira Solange Teixeira: Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e SENARC/MDS

Conselheira Juliana Agatte: Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e SENARC/MDS

Relatoria:

 

Oficina 5. Mecanismos e modelos de mobilização para a participação de trabalhadores

Conselheira Deborah Arkeman: Representante de Trabalhador do Conselheiro Municipal – MG

Conselheira Zilanda Pereira: Representante de Trabalhador do Conselheiro Estadual – RN

Ana Lúcia Soares: Representante do FNTSUAS

 

14:00 – 16:00 – Painel A Importância da Participação Social que temos e que queremos na Assistência Social

14:00 – 14:30 Daniel Avelino – Coordenador Geral de Participação Social na Gestão Pública da Secretaria Nacional de Articulação Social – SG – PR

daniel 

14:30 – 15:00 Edivaldo Ramos – Presidente do CNAS

15:00 – 15:30 Denise Colin – Secretária Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS

denise

15:30 – 16:00 – Debate

 

16:00 -17:00 – Painel: Breve relato das Oficinas e análises e debates a serem destacados


17:00 – 17:30 Encerramento

 

Programação em formato PDF para download aqui:

Programação RDA Salvador 13-11-2014

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