Fundado o Fórum Nacional dos Usuários do SUAS

Uma conquista histórica ocorreu na Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS realizada nos dias 17, 18 e 19 de novembro em Salvador, Bahia. Foi constituído o Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único da Assistência Social – SUAS tornando este evento um evento de grande relevância para usuários e representantes de usuários.

Segundo os Usuários do SUAS, ao anunciar esta decisão, o debate na Oficina “Mecanismos e Modelos de Mobilização para a participação dos Usuários” incentivou para esta tomada de decisão.

O Fórum Nacional foi instalado elegendo uma coordenação nacional composta por oito membros, a saber:
Alceu Kuhn – Organização Nacional de Cegos do Brasil, ONCB (SC); Aldenora Gonzalez – Instituto Ecovida (AP); Anderson Miranda – Movimento Nacional de População de Rua (SP); Carlos Ajur – União de Cegos Dom Pedro II (ES); Maria José Carvalho – Usuária do CRAS (SE); Maria Lopes – Associação Cultural e Beneficente Ilê Mulher (RS); Pedro Gonçalves – União de Negros pela Igualdade Racial (BA); Samuel Rodrigues – Fórum Nacional de População de Rua (MG).

O Fórum apresentou três prioridade até 2015:
1. Instalar os Fóruns Municipais e Estaduais, no processo de realização das conferências em 2015;
2. Aprovar a Carta de Princípios em plenária na X Conferência Nacional de Assistência Social;
3. Eleger a Coordenação Nacional do Fórum Nacional dos Usuários da Assistência Social na X Conferência Nacional de Assistência Social.

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS e os participantes da Reunião Descentralizada e Ampliada saudaram efusivamente a constituição do novo Fórum. Este espaço virá a fortalecer a mobilização e participação dos usuários e seus representantes no âmbito da política de assistência social, e de modo, particular no controle social.

 
Conselheira Aldenora González fala sobre a importância da criação do Fórum

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228ª Reunião Ordinária e Ampliada do CNAS

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O Conselho Nacional de Assistência Social reúne-se em sua 228ª Reunião Ordinária na cidade de Salvador/Bahia para tratar da seguinte pauta:

9h às 9h15

Aprovação da ata da 227ª Reunião Ordinária do CNAS e a pauta da 228ª Reunião Ordinária

9h15 às 10h

Informes da Presidência/Secretaria Executiva, MDS, CIT, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros

10h às 11h

Apreciação do Calendário das Reuniões do CNAS 2015

11h às 12h

Relato da Presidência Ampliada

14h às 18h

Desafios para o Controle Social do SUAS em 2015

Reunião Descentralizada do CNAS discute Participação Social

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A participação social e a sua importância, a participação que temos e que queremos na Assistência Social, com base nas diretrizes regulamentadas e as perspectivas de futuro e a atual situação do Decreto de Participação Social foram temas de painel na Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS.

Daniel Avelino, Coordenador Geral de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Edivaldo Ramos, Presidente do CNAS
e Denise Colin – Secretária Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS apontaram a centralidade deste tema, bem como defenderam com vigor a necessidade de agir para conseguir mais esta vitória para o exercício da participação social.

Os palestrantes e os debates indicaram que é necessário que a sociedade se manifeste de todas as formas possíveis e sobretudo ao Senado Federal, onde o Decreto está sendo analisado, tendo sido rejeitado pela Câmara Federal.

O que está em jogo, segundo os palestrantes, é consolidar espaço de democracia da forma que foi designado pela Constituição Federal ampliando e consagrando este exercício de cidadania.

O CNAS vem debatendo este tema desde a época de consulta pública, e com vários debates com a Secretaria Geral no CNAS sobre o tema.

Vamos assumir esta luta! Dissemine esta ideia!

Veja a manifestação do CNAS sobre este assunto: https://conferencianacional.files.wordpress.com/2014/10/manifestacao-do-cnas-pos-plenaria-10-10-2014-31.pdf

 

Reunião Descentralizada – Mesa Redonda “O Real: a identidade e a representação dos segmentos construindo (ou não) a representatividade”

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No período da tarde iniciou-se a mesa redonda com o tema O Real: A Identidade e a Representação dos Segmentos Construindo (ou não) a Representatividade que aborda a questão da representatividade: as dificuldades e dos diferentes entendimentos sobre quem representa cada segmento e as especialidades da representatividade de trabalhadores usuários e entidades.

O Conselheiro do CNAS, representante da Comissão de Política, José Crus, fala sobre a problemática de forma geral. Thiago Cabral, conselheiro do CNAS do segmento das entidades, teve como objetivo problematizar a especificidade da representação e representatividade das entidades de assistência social no âmbito do controle social. Indicar as principais questões desafiadoras relacionadas à representação das entidades nos conselhos tais como as diversas regulamentações das entidades prestadoras de serviços e de defesa e garantia de direito e os principais desafios de participação das entidades de assistência social nos conselhos de assistência social. Como existem dificuldades e diferentes interpretações entre conselhos municipais e estaduais no ato da inscrição de entidades, quais as implicações disto para a representação das entidades e sua representatividade? Como garantir a unidade na definição das entidades de assistência social (considerando suas ofertas e a tipificação) e sua relação com entidades não consideradas de assistência social, porém que ofertam serviços socioassistenciais formando a rede socioassistencial? O que fazer em municípios onde não existem entidades de assistência social? Como se dá a representatividade desta representação? Como regulamentar essa representação para que não pairem dúvidas quem são as entidades a ter lugar nos conselhos? Como definir melhor a representação das entidades de defesa e garantia de direitos?

A Conselheira Nacional Jucileide  Nascimento, representante dos trabalhadores, subsidiou o debate com informações acerca dos principais elementos sobre a representação e a representatividade dos trabalhadores do SUAS a partir das Resoluções CNAS 23/2006, 17/2011 e 09/2014 e outras situações que forjam a identidade do trabalhador (a) da Politica de Assistência Social ( esfera estatal e/ou privada ), tais como: Elencar os óbices existentes no processo da eleição e da representação desse segmento: marco regulatório nacional e legislação dos conselhos (regimentos e leis de criação ); Disparidades e divergências em todo território nacional acerca do entendimento de quem são os trabalhadores do SUAS. Como qualificar a representação desse segmento? Como garantir a participação e o dialogo e articulação com a categoria que representa? O que define a identidade do trabalhador (a) da Política de Assistência Social e a sua base de representação politica? Quais as dificuldades para definir quem são os trabalhadores (as) que podem assumir os conselhos de assistência e podem participar (eleitos delegados) nas conferencias de assistência social? Quais os elementos imprescindíveis para garantir a representatividade do segmento dos trabalhadores (as) garantindo o diálogo e a articulação com a categoria que representa.

O Conselheiro do CNAS do segmento dos usuários Anderson Rodrigues apresentou as questões relacionadas à representação dos usuários no âmbito do controle social. Problematizou as dificuldades de participação de usuários e a importância de mobilização que seja efetiva. Apontou questões desafiadoras relacionadas à representação dos usuários nos conselhos tais como: quem efetivamente deve representar os usuários nos conselhos, como tratar este segmento que possui inúmeras dificuldades a superar para fazer-se presente e atuante no âmbito do controle social. Como definir melhor as organizações de usuários de assistência social? O que diz a resolução 24/2006 acerca desta representação e quais os desafios e problemas para sua implantação. Como regulamentar essa representação de usuários e de organizações de usuários para que não pairem dúvidas sobre esta representação. Como se estabelece os níveis de representatividade entre representantes e sua base.

A Conselheira Estadual do Ceará, Silvana Simões e Vinícius Quiroça, Conselheiro Municipal de Belo Horizonte/MG,  abordaram situações referentes à composição do Conselho Estadual considerando os três segmentos. Abordaram a regulamentação relacionada aos três segmentos, principais dificuldades e desafios desta representação e as suas especificidades. Aspectos sobre as estratégias de mobilização e representatividade dos representantes dos segmentos.

As apresentações do Painel 1 e da Mesa Redonda já estão disponíveis no link https://blogcnas.org/apresentacoes-da-reuniao-descentralizada-do-cnas-17-a-19112014/

Reunião Descentralizada do CNAS – Painel 1

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Com a coordenação da Conselheira Luziele Tapajós, os expositores Professora Leonora Cunha e Professor Edval Bernardino  Campos  abordaram a questão da representação e representatividade, conceitos e significados no cotidiano dos conselhos. A importância desta compreensão para a composição dos conselhos, tendo em vista a participação social e as especificidades deste processo.

 

Abertura da Reunião Descentralizada do CNAS – Salvador / Bahia

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A abertura da Reunião Descentralizada do CNAS, que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de novembro,  contou com a  apresentação do pocket  “Bahia de Todos os Axés”,  do Projeto Axé,  uma ONG que existe há 24 anos e acolhe crianças, adolescentes e jovens socialmente vulneráveis e que vê a arte como a própria educação. A linda apresentação trouxe toda a religiosidade, danças e cultura africana.

Após a apresentação, comporam a mesa o Presidente do CNAS, sr. Edvaldo da Silva Ramos e a Vice-Presidenta, sra. Luziele Tapajós. Sra Valéria Maria Gonelli, Secretária Adjunta de Assistência Social do MDS, sra. Ângela Maria Gonçalves, Superintendente de Assistência Social e Conselheira Estadual de Assistência Social, sra. Jaciara Costa Santos, presidenta eleita do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador, Presidente da Frente Parlamentar de Assistência Social, Deputado Federal Yulo Oiticia e Alexandre Baroni, Superintendente dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Veja as fotos na nossa página do Facebook https://www.facebook.com/conselhocnas

Reunião Descentralizada do CNAS – Programação

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A Reunião Descentralizada do CNAS inicia-se no dia 17 de novembro com a seguinte programação:

9:00 – Abertura

10:00 – Painel 1

Representação e Representatividade: desafio essencial para o controle social

Os expositores Eleonora Cunha e Edval Bernardido Campos abordarão a questão da representação e representatividade , conceitos e significados no cotidiano dos conselhos.

11:15 – 12:00 – Debate

14:30 – 18:00 – Mesa Redonda

                    O Real: A Identidade e a Representação dos Segmentos Construindo (ou não) a                                                             Representatividade

14:00 – 14:15 – Conselheiro do CNAS José Crus – Representante da Comissão Política

14:15 – 14:35 – Representante de Entidades: Conselheiro do CNAS do segmento das entidades

14:35 – 14:55 – Representante dos Trabalhadores: Conselheiro do CNAS do segmento dos                                                                  trabalhadores

14:55 – 15:15 – Representante dos usuários: Conselheiro do CNAS do segmento dos Usuários

15:15 – 15:40 –  Pausa Lanche

15:40 – 16:05 – Conselho Estadual do Ceará: Conselheira Silvana Simões

16:05 – 16:30 – Conselho Municipal de Belo Horizonte/MG: Conselheiro Vinícius Quiroga

16:30 – 18:00 – Debate