2018 – Resoluções

Resolução conjunta CNAS e CNPCP nº 01, de 07 de Novembro de 2018

Qualifica o atendimento socioassistencial às famílias de pessoas encarceradas e egressas do Sistema Penitenciário no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Resolução nº 25, de 07 de Novembro de 2018

Dispõe sobre a notificação dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada ainda não inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até o final de 2018 para que efetuem suas inscrições em 2019.

Resolução nº 24, de 30 de Outubro de 2018

Prorroga o prazo estabelecido art. 3º da Resolução CNAS nº 9, de 23 de abril de 2018 que instituiu o Grupo de Trabalho sobre o Projeto de integração de sistemas de registro de informações das OSCs no SUAS.

Resolução nº 23, de 19 de Outubro de 2018

Aprova e publica o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019.

Resolução nº 22, de 18 de Outubro de 2018

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 – 3° trimestre.

Resolução Conjunta CNAS e CNCD/LGBT nº 01, de 21 de Setembro de 2018

Estabelece parâmetros para a qualificação do atendimento socioassistencial da população LGBT no Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Resolução nº 21, de 21 de Setembro de 2018

Instituir o Grupo de Trabalho para atuação junto aos órgãos de governo e ao Congresso Nacional sobre questões afetas a Política Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 20, de 13 de Setembro de 2018

Solicita a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercício de 2019 para a Assistência Social.

Resolução nº 19, de 03 de Setembro de 2018

Altera Resolução CNAS nº 14 de 2018 que dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

Resolução nº 18, de 18 de Julho de 2018

Recompõe o Grupo de Trabalho sobre o Projeto de integração de sistemas de registro de informações das OSCs no SUAS.

Resolução nº 17, de 18 de Julho de 2018

Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2018/2020.

Resolução nº 16, de 11 de Julho de 2018

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2019.

Resolução nº 15, de 11 de Julho de 2018

Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício 2018 – 2° trimestre.

Resolução nº 14, de 18 de Junho de 2018

Compõe as Comissões Temáticas, de natureza permanente, referente a Gestão 2018/2020.

Resolução nº 13, de 04 de Junho de 2018

Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho para o exercício de 2018 e altera a Resolução nº 18, de 14 de maio de 2012.

Resolução nº 12, de 04 de Junho de 2018

Aprova a continuidade do cofinanciamento federal para a realização das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI aos estados, Distrito Federal e municípios no exercício de 2018.

Resolução nº 11, de 04 de Junho de 2018

Aprovação dos parâmetros de manutenção dos programas, projetos, serviços e benefícios da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2019.

Resolução nº 10, de 15 de Maio de 2018

Altera a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2016/2018.

Resolução nº 9, de 23 de Abril de 2018

Instituir o Grupo de Trabalho sobre o Projeto de integração de sistemas de registro de informações das OSCs no SUAS.

Resolução nº 8, de 12 de Abril de 2018

Altera a Resolução nº 20, de 24 de novembro de 2016, que aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Resolução nº 7, de 12 de Abril de 2018

Aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI e do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – LA e de Prestação de Serviços à Comunidade – PSC.

Resolução nº 6, de 12 de Abril de 2018

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre – exercício de 2018.

Resolução nº 5, de 26 de Março de 2018

Altera a Resolução CNAS nº 2, de 15 de fevereiro de 2018 que institui a Comissão Eleitoral para o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS, Gestão 2018/2020.

Resolução nº 4, de 14 de Março de 2018

Dispõe sobre aprovação Relatório Final de Execução Orçamentária e Financeira Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2017.

Resolução nº 3, de 12 de Março de 2018

Altera Composição das Comissões do CNAS – Gestão 2016-2018.

Resolução nº 2, de 15 de Fevereiro de 2018

Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS, Gestão 2018/2020.Eleição Sociedade Civil CNAS – 2018 a 2020.

Resolução nº 1, de 07 de Fevereiro de 2018

Instrui e esclarece sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social.

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