Conheça as Instituições/Organizações habilitadas para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil

Conheça as Instituições/Organizações habilitadas para o Processo Eleitoral da Sociedade Civil

A Ata da Subcomissão de Habilitação com a relação dos processos habilitados e não habilitados para o processo eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS gestão 2018 a 2020 foi publicada hoje (16/03) no Diário Oficia da União – D.O.U. No total foram analisados 83 processos pela Subcomissão de Habilitação que compõe a Comissão Eleitoral, sendo 36 eleitoras e 47 candidatas/eleitoras.

De acordo com a Ata foram 38 instituições/organizações habilitadas e 45 não habilitadas. O presidente da Comissão Eleitoral, conselheiro Clodoaldo José Oliva, informou durante o relato da Comissão na 262ª Reunião Ordinária que a maioria das organizações não habilitadas conseguirão sanar as pendências por serem exigências fáceis de resolver. O prazo para ingressar com recurso junto à Subcomissão de Recurso é de 19 a 22 de março.

O Conselho Nacional alerta para que as organizações que vão entrar com pedido de Recurso, fiquem atentas aos prazos e a forma de envio das documentações descritas na Ata, conforme estabelecido no Art. 11 da Resolução CNAS nª 20/2017.

Consulte todas as normativas sobre o Processo Eleitoral, acesse:https://goo.gl/TzmdGs

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Conselho Nacional de Assistência Social elege nova presidente

Conselho Nacional de Assistência Social elege nova presidente                     presidencia MARCO 2018.jpgMaira Almeida e Rosângela Santos ficarão na presidência do CNAS até junho deste ano.

Nesta quinta – feira durante a 262ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS a Conselheira Maira Leilane Oliveira Almeida  representante do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social – FONSEAS foi eleita como presidente do CNAS para exercer a função até junho deste ano, mês em que ocorrerá a eleição da presidência para gestão de 2018 a 2020.  A nova presidente foi indicada pelos Conselheiros governamentais e eleita por unanimidade do colegiado.

A presidente está como Conselheira do CNAS a duas gestões deste de 2016 representa o FONSEAS no Conselho, Maira é baiana e atua nas políticas públicas da Assistência Social desde 2010, já foi  Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e habitação de Assú/RN  e Presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS do Rio Grande do Norte .

A Vice Presidente Rosângela Santos  representante da Sociedade Civil havia assumido o cargo de presidente interina em fevereiro deste ano e afirmou sua satisfação em ter Maira ao seu lado na presidência,poder concluir esse mandato com a Maira é muito bom e honroso, com duas mulheres na presidência uma do nordeste e outra do norte continuaremos a conduzir esse Conselho em prol do Controle Social do SUAS”.

De acordo com a presidenta eleita conduzir o Conselho Nacional será muito honroso. “Aceito com muita honra assumir a responsabilidade de dar continuidade à presidência do CNAS,  em conjunto com a Vice-Presidente Rosângela Santos na Gestão 2016/2018, assumo este compromisso ciente dos desafios que temos pela frente, mas sabendo que poderei contar com o apoio de todos os conselheiros, gestores, servidores para seguir na defesa e no fortalecimento do SUAS”.

A próxima reunião do Conselho Nacional está prevista para os dias 10 a 12 de abril de 2018.

consleho eleicao presidencia marco 2018.jpgConselheiros do CNAS elegem presidente do colegiado por unanimidade.

Comissão Eleitoral analisa requerimentos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil

Comissão Eleitoral analisa requerimentos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil

Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS para gestão 2017 a 2020 reuniram-se nesta segunda – feira (12/03), de acordo com a Comissão foram analisados 83 processos entre requerimentos de candidatas/eleitoras e eleitoras. Será publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de março a Ata da Subcomissão de habilitação com informações sobre as instituições que foram habilitadas e não habilitadas.

As Instituições/Organizações que tiveram seus requerimentos não habilitados poderão enviar recursos no prazo  de 19 a 22 de março para análise da Subcomissão de Recursos. De acordo com a Resolução CNAS nº 20/2017 os recursos deverão ser apresentados à Comissão Eleitoral por meio do endereço eletrônico cnas@mds.gov.br, e a documentação original deverá ser enviada posteriormente ao CNAS, observada a data de protocolo ou postagem registrada que deverá estar dentro do prazo de recurso.

Já o Ato de Homologação com a relação de todos os processos habilitados para participar do Processo Eleitoral será divulgado no D.O.U no dia 20 de abril, a Assembleia de Eleição acontecerá no dia 4 de maio em Brasília/DF.

Todas as datas e informações sobre a Eleição da Sociedade Civil no CNAS estão disponíveis no site www.mds.gov.br/cnas.

Serviço:

Conheça as normativas do processo eleitoral gestão 2017/2020:

Resolução CNAS nª 20/2017 – Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para compor a Gestão 2018-2020;

Kit Eleição da Sociedade Civil

Resolução CNAS nº 1/2018 – Instrui e esclarece sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – Gestão 2018/2020

Resolução CNAS nº 2/2018 – Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS – Gestão 2018/2020.

Avaliação da 11° Conferência Nacional de Assistência Social sendo realizada na Reunião Trimestral do CNAS.

Avaliação da 11° Conferência Nacional de Assistência Social sendo realizada na Reunião Trimestral do CNAS. #ReuniãoTrimestral Ceas Amazonas Ceas Rn Conselho Estadual de Assistência – CEAS-Am Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/AL Conselho Estadual de Assistência Social Conselho Estadual de Assistência Social-PB

Divulgada pauta da Reunião Ordinária do CNAS de março

Divulgada pauta da Reunião Ordinária do CNAS de março

 

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS publicou a pauta da  262ª Reunião Ordinária do CNAS que será realizada nos dias 13 a 15 de março em Brasília/DF na sede do Conselho Nacional.

No primeiro dia serão realizadas as reuniões das Comissões temáticas do Conselho, nos últimos dois dias será realizada a reunião plenária, na ocasião serão apreciados os relatos da Comissões e apresentado os resultados do acompanhamento do Pacto de Aprimoramento Estadual do Sistema Único da Assistência Social – SUAS (2016/2019) pela Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS.

Na quarta-feira também terá a avaliação do Programa Primeira Infância no SUAS, conforme prevê a Resolução CNAS nº 19/2016 , para ocasião foram convidados a  Secretaria Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano – SNPDH e a SNAS, ambas do Ministério do Desenvolvimento Social.

 

As reuniões do CNAS são abertas ao público, a pauta completa está disponível no site: www.mds.gov.br/cnas.

 

Serviço:

262ª Reunião Ordinária do CNAS

Data: 13 a 15 de março

Local: Esplanada dos Ministérios Bloco “F” Anexo, Ala A 1ª andar sala 108. Brasília/DF

CNAS realizará Reunião Trimestral com os Conselhos de Assistência Social

CNAS realizará Reunião Trimestral com os Conselhos de Assistência Social

 

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizará a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF no dia 12 de março, das 9h às 17h, horário de Brasília, na sede do Conselho Nacional.

O objetivo da reunião é construir uma agenda de debates e ações em conjunto para o fortalecimento do controle social, além de Avaliar a 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2017, com o tema: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS onde foram aprovadas 20 deliberações que tiveram ampla divulgação por meio da Resolução CNAS nº 21/2017, conforme previsto no artigo nº 26 do Regimento Interno daquela Conferência Nacional.

Na Trimestral também será apresentado o Acórdão nº 2404/2017-TCU-Plenário, que trata de Auditoria Operacional com o objetivo de avaliar a supervisão do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS sobre a atuação dos Conselhos de Assistência social.

O intuito é que todos os Estados e o DF estejam presentes na reunião para dialogar de forma ampla para o fortalecimento do SUAS e o efetivo exercício do controle social dessa política pública.

Confira a pauta da Reunião Trimestral, acesse: encurtador.com.br/uFS36

Processo Eleitoral da Sociedade Civil: Prazo encerra dia 23 de fevereiro

processo eleitoral 2018

O Processo Eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência
Social – CNAS para gestão de 2018 a 2020 iniciou, as instituições terão até o dia 23 de
fevereiro para enviar a documentação solicitada na Resolução CNAS nº 20/2017.

As entidades poderão se habilitar em uma das duas categorias: como eleitoras
ou candidatas e eleitoras. Os segmentos da Sociedade Civil que poderão enviar a
documentação são: os representantes ou organizações de usuários, das entidades e
organizações da assistência social e das entidades e organizações dos trabalhadores do
Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

O CNAS publicou outra resolução sobre o Processo Eleitoral da Sociedade Civil a
Resolução nº 1/2018 que esclarece sobre o “suplente” informado no artigo 6ª da
Resolução CNAS nº20/2017, suplente este que deverá ser denominado juntamente
com o candidato designado na documentação que deve ser enviada até o dia 23.

A Comissão Eleitoral, responsável pelo Processo Eleitoral, foi indicada na 261ª
Reunião Ordinária do CNAS e será publicada e divulgada em breve. Todas as
informações sobre a Eleição da Sociedade Civil estão disponíveis no site:
https://goo.gl/TzmdGs

calendario eleitoral 2018

 

Comunicado CNAS

fabio e rosangela

Comunicado CNAS

Comunicamos que no dia 08 de fevereiro de 2018, durante a 261ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social, o Sr. Fábio Moassab Bruni comunicou à plenária sua renuncia à Presidência do CNAS e seu desligamento como conselheiro nacional a partir daquela data. Em sua fala, o Presidente agradeceu aos conselheiros representantes da sociedade civil e do FONSEAS  presentes àquela reunião, pelo compromisso com o CNAS e com as pautas deliberadas em novembro de 2017, e acrescentou que toda a sua vida profissional foi e continuará sendo na defesa dos direitos sociais e dos direitos socioassistenciais e da participação popular e democrática  nas políticas públicas.

Diante do exposto, eu Rosângela Santos, representante dos Usuários da Assistência Social e Vice Presidente, em cumprimento ao  Regimento interno do CNAS,  assumo interinamente a Presidência do CNAS .

 

Rosângela Maria Soares dos Santos
Conselho Nacional de Assistência Social

 

Esta nota em versão PDF aqui:

Nota CNAS – Presidência Rosângela

cnas comunicado presidencia rosangela

Eleição para compor o Conselho Nacional de Assistência Social será realizada este ano!

processo eleitoral 2018

Eleição para compor o Conselho Nacional de Assistência Social será realizada este ano!

Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS durante dois anos (gestão 2018/2020) é divulgada pelo Conselho Nacional .  No dia 12 de dezembro de 2017 foram publicados o Edital nº2 de convocação para Assembleia de Eleição e a Resolução CNAS nº 20/2017 que estabelece os critérios e como será o processo eleitoral.

Os representantes da Sociedade Civil terão do dia 1ª a 23 de fevereiro para enviar ao Conselho Nacional de Assistência Social toda documentação solicitada na Resolução Nª 20. O CNAS publicará em março a relação das Entidades habilitadas à participar da Assembléia de Eleição que acontecerá no dia 4 de maio, momento em que as entidades votarão entre si e as mais votadas serão eleitas.

Será estabelecida pelo CNAS uma comissão eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral, ela será dividida em duas Subcomissões a de Habilitação e a de Recursos. Apenas os conselheiros da Sociedade Civil que não concorrerão ao pleito  integrarão a Comissão eleitoral.

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS é um órgão superiro de deliberação colegiada, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social – MDS responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social – PNAS. O CNAS é composto por 18 membros e seus respectivos suplentes, totalizando 36 integrantes, sendo metade representantes do governo e a outra metade da Sociedade Civil.

 

Participe do processo eleitoral do CNAS e faça parte do Controle Social da Assistência Social. #SUASPorDireitos

 

Serviço:

A documentação necessária para a habilitação deverá ser enviada via postagem registrada ou protocolada diretamente no CNAS, no horário de 8h30 às 18h, em dias úteis, no endereço abaixo:

Conselho Nacional de Assistência Social / Comissão Eleitoral – Eleição 2018 a/c Secretaria Executiva do CNAS – Esplanada dos Ministérios – Bloco “F”, Edifício Anexo – Ala A, 1º andar, sala 129 – CEP 70.059-900 Brasília – DF

Confira as normativas sobre o processo eleitoral, acesse: http://www.mds.gov.br/cnas/eleicao-cnas/gestao-2018-a-2020