Reunião do CNAS conta com participação de representantes dos presidenciáveis e aprova resolução solicitando recomposição do orçamento da Assistência Social para 2019

Reunião Ordinária do CNAS segundo dia

     Dois representantes dos candidatos à Presidência da República participaram da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS nesta quarta – feira, 12. A reunião contou com representantes do Partido Trabalhista – PT e do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, os demais candidatos não enviaram representantes.

     Os dois convidados responderam as perguntas relativas aos temas importantes da Assistência Social e apresentaram suas propostas de governo para os Programas, Serviços, Projetos e Benefícios da Assistência Social, como o Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada – BPC, além de outras demandas do Sistema Único da Assistência Social.

     Os conselheiros parabenizaram os dois representantes por terem atendido ao convite do CNAS. “Estamos gratos pela presença dos representantes, infelizmente vieram apenas dois, porém estamos agradecidos a eles por terem vindo discutir uma política pública ainda muito invisível a muitos candidatos a Presidência da República, o que nos deixa muito preocupados com os rumos da Assistência Social”. Afirmou Mauricio Cunha Conselheiro do Conselho Nacional.

     No último dia de reunião, nesta quinta-feira, o Conselho Nacional aprovou Resolução requerendo às autoridades responsáveis a garantia da recomposição da dotação orçamentária de 2018 e o aumento dos valores constantes na proposta orçamentária para o exercício de 2019 aos limites aprovados pelo CNAS por meio da Resolução nº 16, de 11 de julho de 2018.

      De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2019 enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional, haverá um corte de cerca de 50% nos Benefícios Assistenciais e 40% nos serviços, programas e projetos da Assistência Social em comparação com a Resolução 16, aprovada pelo CNAS

       Todas as apresentações da reunião bem como a pauta com todos os assuntos discutidos estão disponíveis no site do Conselho: www.mds.gov.br/cnas

 

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Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF

            Reunião Triestral do CNAS com CEAS e CASDF 4 (2)Reunião Trimestral  do CNAS aconteceu nesta segunda feira com debates e ações em conjunto com os Conselhos Estaduais e o Distrito Federal

Nesta segunda feira ,10, foi realizada a Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF. Com a presença de 25 estados e o Distrito Federal os Conselhos aprovaram nota de repúdio sobre a Lei 13.714/2018 que altera a Lei Orgânica de Assistência Social.

          O Acordão TCU nº 2404/2017 sobre a atuação dos conselhos de assistência social, com enfoque especial na função de controle a ser exercida por estes no âmbito da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social, também foi debatido pelo Conselho com a atualização sobre os desdobramentos do Plano de Providências enviado ao órgão de controle.

           A Trimestral é realizada considerando a importância de construir uma agenda de debates e ações em conjunto com os Conselhos Estaduais e o Distrito Federal. “É um momento de troca de experiência de atualização dos conselhos Estaduais, levamos muita experiência para o município e estado. Hoje mesmo aprovamos uma nota de repúdio e conseguimos trazer um olhar do Estado para esse posicionamento. Se a política se faz com a cogestão dos Conselhos, de fato estamos gerindo a Política”. Afirmou Rodrigo Silveira e Souza, presidente do CEAS/MG.

         O último item da Reunião foi a indicação de pontos de pauta para as Reuniões Regionais do CNAS com os CEAS e CAS/DF e a Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS que serão realizadas em novembro e dezembro deste ano.

         A Presidente do CEAS/AC, Ana Clélia de Souza, também reafirmou a relevância das reuniões Trimestrais e lembrou das Reuniões Regionais que o CNAS realiza nas quatro regiões do país. “É de muita valia porque nós ficamos inteirados de tudo que está acontecendo, até porque aqui na Trimestral nós já sugerimos alguns assuntos para Regionais. Eu acredito que tudo que se faz para o fortalecimento do Controle Social e de grande relevância. Finalizou a Presidente.

            A semana está apenas começando para os Conselheiros Nacionais a Reunião Ordinária do CNAS inicia nesta terça –feira e finaliza na quinta – feira. A pauta da reunião está disponível no site do CNAS (www.mds.gov.br/cnas).

Confira os assuntos da Próxima Reunião Ordinária do CNAS

        O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS fará sua 268ª Reunião Ordinária na próxima semana, do dia 11 a 13 de setembro em Brasília/DF. A pauta da reunião foi publicada nesta terça –feira no Diário Oficial da União e disponibilizado no site do Conselho.  As comissões temáticas serão realizadas no dia 11 e a Plenária nos dois últimos dias.

        Na segunda – feira, 10, acontecerá a Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e com o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF. O objetivo da Trimestral e de construir uma agenda de debates e ações em conjunto para o fortalecimento do Controle Social.

Ainda na segunda-feira a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda se reunirá de forma extraordinária para discutir sobre o Decreto nº 9.462/2018  que altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovada por decretos anteriores que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

        No segundo dia da plenária, 12, serão realizadas algumas apresentações, o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS trará o balanço das Ações de Proteção Social Básica e Especial á luz dos Pactos de Aprimoramento e gestão do SUAS e apresentará o Relatório Trimestral do Programa Primeira Infância no SUAS no que tange aos aspectos técnicos, administrativos e financeiros, conforme determina a Resolução CNAS nº 19/2016.

       Na quarta-feira está previsto na pauta a apresentação das Propostas dos candidatos à Presidência da República sobre a Assistência Social. O Conselho Nacional deliberou na reunião de agosto o envio de perguntas referente a Assistência Social aos treze candidatos a Presidência da República e convite para que o presidenciável responde essas perguntas ou envie alguma representante com o intuito de contrapor os questionamentos do CNAS. Os convites foram enviados pelos correios com Aviso de Recebimento AR com objetivo de que todos os candidatos tenham conhecimento do convite e participe.

    A Pauta completa com os assuntos e horários detalhados está disponível no link:https://goo.gl/P8K5sU

Inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico

        Na reunião ordinária do  Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS de agosto a Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS foi convidada para apresentar a evolução da inclusão dos beneficiários do Benefício de Prestação Continua – BPC (idosos e pessoas com deficiência), no Cadastro Único do Sistema Único da Assistência Social – CadÚnico,  que pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS mais próxima da residência dos Usuários ou nas Secretaria Municipais de Assistência Social.

       De acordo com a apresentação da Secretaria o total de cadastrados elevou de 47% para 64,4%. Os dados de junho de 2018 apontam 15 munícipios (metrópoles e município de grande porte) com mais de dez mil beneficiários ainda não inseridos no CadÚnico, o que representa 23% dos não cadastrados. No âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS foram realizadas várias ações com o objetivo de informar e esclarecer a necessidade dos usuários do BPC serem incluídos no CadÚnico, porém, algumas dessas ações foram suspensas em função do período eleitoral, tendo em vista, norma legal que veda publicidade de utilidade pública pela Justiça Eleitoral, como a contratação de empresa especializada para mobilização social de beneficiários idosos, cartazes e folders, além de outras ações diretas com as entidades de assistência social.

         O Decreto 8.805/2016, que regulamenta o BPC, traz a obrigatoriedade para os requerentes e beneficiários do BPC serem incluídos no Cadastro Único, com dados atualizados, sendo que a Portaria nº 5/2017 prorrogou o prazo para inclusão dos idosos até dezembro de 2018.

          Devido a obrigatoriedade de todos os beneficiários do BPC estarem inseridos no CadÚnico até 31 de dezembro de 2018, o CNAS  convidou também os Conselhos Nacionais como o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência  – CONADE, Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa –  CNDI e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente  CONANDA, para discutirem articulações e mobilizações conjuntas para aumentar o número de usuários inseridos no CadÚnico.

         O CNAS  também solicita a todos os Conselhos de Assistência Social o empenho nesses últimos quatro meses para inserção de todos os beneficiários no Cadastro Único.

Serviço:

Para mais informações, ligue de telefone fixo no 0800-707-2003.

267ª Reunião Ordinária do CNAS foi realizada nesta semana

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS finalizou a 267ª Reunião Ordinária nesta quinta-feira, 9 de agosto. Na segunda-feira, 6 de agosto, aconteceu a primeira reunião dessa gestão da Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda e da Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências Nacionais de Assistência Social. Também ocorreu a reunião do Grupo de Trabalho sobre o Projeto de integração de sistemas de registro de informações das OSCs – Organizações da Sociedade Civil no Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Já na terça-feira, 7 de agosto, ocorreram as reuniões das Comissões temáticas. Na quarta-feira, 8 de agosto, foram apresentados informes sobre ações realizadas e em andamento de articulação e mobilização para inserção dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC no Cadastro Único – CadÚnico, com a presença de representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – CNDI  e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.

O tema foi ponto de pauta do Conselho, pois o prazo para o cadastramento dos beneficiários do BPC vai até dezembro deste ano, aqueles que não fizerem o cadastramento terão o benefício suspenso. A quantidade de pessoas que não fizeram esse procedimento é relevante, cerca de 35,6% dos beneficiários ainda não se cadastraram no CadÚnico. São Paulo e Rio de Janeiro são os dois Estados com mais beneficiários fora do cadastro, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS.

O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS ou nas Secretarias Municipais de Assistência Social.

Na quinta-feira, a Ordinária contou com a presença do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social – MDS, Alberto Beltrame que foi cumprimentar a nova gestão do Conselho e tratar sobre o Programa Primeira Infância no SUAS.

A próxima Reunião Ordinária do Conselho Nacional acontecerá no dia 10 de setembro com a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais e o Conselho do Distrito Federal da Assistência Social, e nos dias 11, 12 e 13 a Reunião Ordinária do colegiado, todas realizadas em Brasília/DF.

Confira as apresentações da 267ª no link: https://goo.gl/8SqKBD

CNAS realizará 267ª Reunião Ordinária

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizará sua próxima Reunião Ordinária nos dias 06 a 09 de agosto em Brasília/DF.  A pauta da Reunião foi publicada no Diário Oficial da União – D.O.U na terça-feira (31/07).

As Comissões e Grupo de Trabalho se reunirão nos dias 06 e 07 de agosto. Um dos assuntos a serem abordados na Plenária do dia 08 de agosto é a apresentação da iniciativa “Futuro na Mão: Dando um Jeito na Vida Financeira”, a partir das 14h, com a participação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) e da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). Outro assunto a ser debatido no mesmo dia é a mobilização para inserção dos beneficiários do BPC no CadÚnico (Cadastro Único), a partir das 17h, com a presença da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). No último dia de reunião, 09/07, acontecerão os relatos das Comissões.

A Reunião Ordinária do CNAS é mensal, aberta ao público e sempre conta com a presença de convidados, incluindo os Conselhos Estaduais de Assistência Social (CEAS).

Clique aqui para acessar a pauta da reunião.

Local da Reunião: Esplanada dos Ministérios Bloco F Anexo Ala “A” 1ª andar.

CNAS participa do XX Encontro Nacional do CONGEMAS

O XX Encontro Nacional do CONGEMAS (Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social) começou nesta segunda-feira (30/07) e vai até o dia 01/08, em Belo Horizonte (MG). Esta edição do evento conta com o tema: “Os desafios à universalização do SUAS na conjuntura atual”. Serão 3 dias de programação extensa e variada, com oficinas, painéis, debates e mesas redondas, além da Assembleia Geral do CONGEMAS, que acontece no dia 31/07.

A presidente do CNAS, Norma Carvalho, representa o Conselho Nacional na cerimônia oficial de abertura do Encontro, às 18h30, além de participar como facilitadora da oficina “O Fortalecimento das instâncias de deliberação do SUAS: a responsabilidade da gestão com controle social e o papel dos conselhos de assistência social”, que aconteceu hoje, pela manhã.

No período da tarde acontece a oficina “A representação da sociedade civil nos Conselhos de Assistência Social: representação e representatividade”, com a participação dos conselheiros nacionais Solange Bueno, representante dos usuários, e Margareth Dallaruvera, representando os trabalhadores do SUAS e o representante das entidades Carlos Nambu, do Movimento Nacional de Entidades de Assistência Social.

O CNAS também conta com um estande no evento, onde a Secretaria Executiva do Conselho estará disponível para dar informações e tirar as dúvidas do público.

Para saber mais sobre a programação, clique aqui

CNAS aprova Proposta Orçamentária para Assistência Social para o ano de 2019

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   Nesta quarta-feira o CNAS aprovou a proposta orçamentária para Assistência Social.

          Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS aprovou proposta orçamentária da Assistência Social para o exercício de 2019. A proposta aprovada durante a 266ª Reunião Ordinária do Conselho foi de aproximadamente sessenta e um bilhões de reais.  O valor refere-se ao que o CNAS juntamente com a Secretaria Nacional de Assistência Social verificaram ser necessário para manter os serviços da Assistência Social no país.

     No entanto os órgãos aguardam os limites orçamentários que ainda não foram  estabelecidos pelo Ministério do Planejamento, para compor de fato o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA para 2019.

   O Conselho Nacional também fez duas recomendações ao Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, responsável por enviar a proposta orçamentária ao Ministério do Planejamento, que o MDS empenhe esforços para efetivar o reajuste do Serviço de Proteção e Atendimento Integrada à Família – PAIF, ou seja, manter o reajuste das equipes volantes com valor fixado na Proposta Orçamentária aprovada pelo CNAS em 2018.

          A outra recomendação é a solicitação ao Ministério do Desenvolvimento que envide esforços para garantir os recursos referentes à manutenção das ações orçamentárias apresentadas na Proposta Orçamentária para o exercício de 2019 aprovada pelo Conselho. O objetivo é que o Executivo envie a Proposta Orçamentária para Assistência Social conforme deliberação do CNAS e que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, de acordo,  com a Resolução do Conselho a ser publicada no Diário Oficial da União – D.O.U.

Confira os assuntos que serão tratados na reunião do CNAS

Pauta-publicada

      A próxima Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS será realizada nos dias 10 a 12 de julho em Brasília/DF. É a segunda reunião com a nova composição do CNAS que foi eleita em junho e tem mandato até 2020.

           A pauta da Reunião foi publicada no Diário Oficial da União – D.O.U nesta quarta-feira (04/07) de acordo com documento um dos assuntos a serem tratados pelo Conselho será as Ações Emergenciais de Atendimento aos Imigrantes Venezuelanos e Plano de Interiorização, no dia 12/07, apresentado pela Secretaria Nacional de Assistência Social.

       No segundo dia de reunião,11/07, serão abordados assuntos internos sobre o funcionamento do Conselho e no  primeiro dia acontecerá as Comissões temáticas do Conselho Nacional. Confira a pauta completa no site do CNAS.

  Serviço:

Pauta da 266ª  Reunião do CNAS, clique aqui

Local da Reunião: Esplanada dos Ministérios Bloco F Anexo Ala “A” 1ª andar sala 108.

CNAS participa de Encontro sobre Atendimento da Pessoa Idosa no SUAS

 CNAS Participa de Encontro Socioassistencial para Pessoa Idosa

           O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS participa do Encontro sobre Integração entre Serviços e Benefícios Socioassistenciais para Pessoas Idosas em São Paulo que iniciou nesta quinta-feira ( 28/06) e vai até sexta-feira. O objetivo do Encontro é dialogar com diferentes atores do poder público, órgãos de Controle e Sociedade Civil sobre o atendimento às pessoas idosas no Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

           A Vice Presidente do CNAS, Karoline Aires, participou da mesa de abertura e da Sessão 3 – Boas práticas – Inovação na Proteção Social para pessoas idosas. Os Conselheiros, Benedito Augusto, Rozângela Borota, Solange Bueno, Ivone Fiori e Ana Lúcia Soares também estão presentes na Reunião.

           De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social – MDS o Encontro conta com cerca de 200 participantes, entre eles, gestores, técnicos, conselheiros de Assistência Social e dos Direitos da Pessoa Idosa, representantes da Sociedade Civil e especialistas.

 Confirma programação completa  clique aqui.