NOTA DE REPÚDIO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNAS RELATIVA AOS CORTES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018

NOTA DE REPÚDIO DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –  CNAS RELATIVA AOS CORTES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018

nota orcamento

Quadro comparativo da Proposta Orçamentaria 2018:

quadro comparativo FCO

Download do Quadro Comparativo da Proposta Orçamentária 2018:

https://conferencianacional.files.wordpress.com/2017/09/quadro-comparativo-cfo-002.pdf

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Preenchimento do Censo Suas 2017

Preenchimento do Censo Suas 2017

O prazo para o preenchimento do Censo Suas pelo os Conselhos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal começa no dia 2 de outubro. Realizado anualmente, o levantamento tem o objetivo de monitorar as unidades, atividades, serviços prestados e o perfil dos trabalhadores da assistência social em todo o país.

De acordo com o coordenador-geral da Vigilância Socioassistencial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Marcos Antunes, o Censo Suas é uma importante ferramenta para coleta de dados e para a eficiência do sistema. “As informações servem para o planejamento de gestão e para tomadas de decisões estratégicas sobre como atendemos os usuários e em quais pontos e unidades será necessário, por exemplo, aplicar mais esforços”, explica.

Neste ano, a novidade é o formulário das Unidades de Acolhimento, responsáveis pelo Família Acolhedora – serviço do governo federal que atende crianças e adolescentes. As famílias interessadas em participar e receber os jovens também precisam ser registradas no Cadastro Nacional do Suas (CadSuas). O objetivo é garantir informações mais fidedignas. Gestores e coordenadores devem ficar atentos, uma vez que o período de envio dos formulários das Unidades de Acolhimento e Acolhimento Familiar é de 9 de outubro a 1º de dezembro.

O prazo final para o preenchimento do Censo Suas 2017 é dia 1º de dezembro. O período de envio é escalonado, de acordo com a unidade de serviço. As primeiras unidades são os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), os Centros de Convivência e os Conselhos Municipais e Estaduais de Assistência Social, de 11 de setembro a 10 de novembro.

prazo

Preenchimento
Para preencher o censo, os gestores devem acessar o sistema no endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas. Os responsáveis deverão usar o login e a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas – os mesmos do CadSuas. Em caso de dúvidas, o responsável pelo preenchimento poderá entrar em contato com o MDS por meio do chat, telefone 0800-707-2003 ou e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br 

Fonte: ASCOM/MDS

Aberto prazo para prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016

Aberto prazo para prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016

O demonstrativo está disponível para preenchimento dos gestores estaduais e municipais no Suasweb até o dia 2 de outubro

Brasília – Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira. No documento, os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O demonstrativo está disponível no Sistema de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suasweb) até o dia 2 de outubro de 2017.

Neste ano, a prestação de contas deve ser feita para os cinco blocos de financiamento do Suas: Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade, Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Gestão do Suas e Gestão do Bolsa Família, como pede a portaria 113. Publicada em maio de 2016 pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a portaria organizou os repasses fundo a fundo efetuados pelo governo federal – uma reivindicação antiga das prefeituras.

Para a diretora do Fundo Nacional de Assistência Social, Dulcelena Martins, o demonstrativo é um instrumento de prestação de contas, uma forma de dar transparência aos recursos da assistência social. Ela destaca ainda que o não preenchimento do demonstrativo pode prejudicar a continuidade dos serviços.

“São 90 dias de preenchimento, contando o prazo do gestor e o prazo do conselho. A portaria 113 determina claramente que o não preenchimento dos dados e a não deliberação do conselho acarretará a suspensão de recursos. Isso traz um prejuízo muito grande para o município porque pode causar a descontinuidade da prestação de serviços à população”, afirmou a diretora.

Os gestores devem ficar atentos. Depois da análise de dados, o MDS poderá solicitar documentos para verificar o cumprimento das metas físicas e financeiras do plano de ação elaborado pelos Estados, municípios e pelo Distrito Federal.

Depois de preenchido, o demonstrativo deve ser avaliado pelos conselhos estaduais e municipais até o dia 2 de novembro. Somente poderão preencher e finalizar o sistema gestores que tenham senha e login no Suasweb disponibilizado pelo ministério.

Cláudia Mária Almeida é secretária municipal de Assistência Social em Nanuque (MG). Segundo ela, os técnicos já estão recolhendo a documentação para preencher o formulário de prestação de contas. “A prestação é importante porque a gente está sabendo, de forma adequada, como e quando usar os recursos para que os usuários não fiquem prejudicados e voltem para uma situação de vulnerabilidade”.

Fonte: ASCOM/MDS

Confira a Nota aprovada ontem pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal sobre a proposta orçamentária da Assistência Social para 2018.

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Confira a Nota aprovada ontem pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal sobre a proposta orçamentária da Assistência Social para 2018. Na semana que vem, durante a reunião ordinária do CNAS, o Plenário tratará das medidas necessárias para a recomposição orçamentária do SUAS.

Acesse aqui e confira a nota na íntegra:

https://conferencianacional.files.wordpress.com/2017/09/nota-sobre-violacoes-na-proposta-orcamentaria.pdf

Aqui link na página do CNAS:

http://www.mds.gov.br/…/nota-sobre-violacoes-na-pr…/download

99% dos municípios realizaram as Conferências de Assistência Social, essa informação foi feita pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social e o CAS/DF na Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF

99% dos municípios realizaram as Conferências de Assistência Social, essa informação foi feita pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social e o CAS/DF na Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF que finaliza hoje (13/09).

#SuasPorDireitos

Acesse: http://www.mds.gov.br/…/suaspordireitos-99-dos-conselhos-mu…

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Reunião Trimestral do CNAS será realizada na próxima semana

Reunião Trimestral do CNAS será realizada na próxima semana

A Reunião Trimestral do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS com os Conselhos Estaduais de Assistência Social e o Conselho de Assistência do Distrito Federal – CAS/DF acontecerá nos dias 12 e 13 de setembro das 9h às 18h, horário de Brasilia. Na ocasião estarão presentes todos os representes dos estados e DF para discutir sobre o processo conferencial 2017.

Durante a Trimestral serão apresentados informes breves pelos Estados e pelo Distrito Federal sobre as Conferências Estaduais e das Regionais Administrativas do DF, com dados sobre número de municípios e regiões administrativas do DF que realizaram conferências, mobilizações realizadas nos estados e no DF, número de delegados previstos na Conferência Estadual e do DF; e a secretaria executiva do CNAS informará sobre orientações gerais sobre a participação na 11ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Os pontos focais das relatorias nos Estados, também estarão presentes na reunião, como parte da estratégia do CNAS de aproximação com as relatorias estaduais e do DF. Essa decisão inédita de ter um ponto focal de cada estado para o CNAS dialogar foi definida na última Reunião Trimestral do CNAS em junho.

A Secretaria Nacional de Renda e Cidadania  – SENARC e a Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS  estarão presentes no dia 13 e farão apresentações aos Conselhos de Assistência Social.

A reunião vai acontecer na sede do CNAS na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Anexo Ala “A”, 1ª andar na sala 108.

Mais informações nos telefones: (61) 2030-2403/2404

#SuasPorDireitos

Atenção: Nesta sexta-feira (1/09) encerra o prazo de inscrição para o Prêmio Mérito CNAS

Atenção: Nesta sexta-feira (1/09) encerra o prazo de inscrição para o Prêmio Mérito CNAS, confira se o seu Conselho está habilitado para participar do prêmio na lista disponibilizada no site do CNAS. “PARTICIPAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS”, Você faz controle social da Assistência Social? Então compartilhe! #SuasPorDireitos

Acesse: http://www.mds.gov.br/…/premio-mer…/premio-merito-cnas-2017/

Acesse e assista a chamada ao vivo, o assunto será as Conferências de Assistência Social. O presidente do CNAS, Fábio Bruni, juntamente com a Colaboradora Juliana Fernandes estaram na live para tratar sobre o tema. #SuasPorDireitos

Acesse e assista a chamada ao vivo, o assunto será as Conferências de Assistência Social. O presidente do CNAS, Fábio Bruni, juntamente com a Colaboradora Juliana Fernandes estaram na live para tratar sobre o tema. #SuasPorDireitos