2019 – Resoluções

Resolução CNAS nº 23, de 15 de julho de 2019

Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019.

Resolução CNAS nº 22, de 15 de julho de 2019

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2020.

Resolução CNAS nº 21, de 15 de julho de 2019

Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Assistência Social, aprovado pela Resolução CNAS nº 6, de 9 de fevereiro de 2011.

Resolução CNAS nº 20, de 20 de Maio de 2019

Prorroga por mais 90 (noventa) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços Socioassistenciais para população indígena.

Resolução CNAS nº 19, de 20 de Maio de 2019

Prorroga por mais 120 (cento e vinte) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Resolução CNAS nº 18, de 14 de Maio de 2019

Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019.

Resolução CNAS nº 17, de 14 de Maio de 2019

Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2020.

Resolução CNAS nº 16, de 06 de Maio de 2019

Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para o exercício de 2019.

Resolução CNAS nº 15, de 25 de Abril de 2019

Revoga as resoluções CNAS de nº 12, 13 e 14, de 18 de abril de 2019, publicadas no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2019.

Resolução CNAS nº 14, de 18 de Abril de 2019 (REVOGADA)

Estabelece normas gerais para a realização das conferências extraordinárias de assistência social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal. Revogada pela Resolução CNAS nº 15/2019.

Resolução CNAS nº 13, de 18 de Abril de 2019 (REVOGADA)

Designa a Comissão Organizadora da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social. Revogada pela Resolução CNAS nº 15/2019.

Resolução CNAS nº 12, de 18 de Abril de 2019 (REVOGADA)

Dispõe sobre a convocação extraordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. Revogada pela Resolução CNAS nº 15/2019.

Resolução CNAS nº 11, de 18 de Abril de 2019

Altera a Resolução cnas nº 5, de 19 de fevereiro de 2019, que institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Resolução CNAS nº 10, de 18 de Abril de 2019

Dispõe sobre a aprovação do Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre – exercício de 2019.

Resolução CNAS nº 09, de 22 de Março de 2019

Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS para os estados e Distrito Federal.

Resolução CNAS nº 8, de 11 de Março de 2019

Altera a Resolução CNAS nº 14, de 18 de junho de 2018 e a Resolução CNAS nº 17, de 18 de agosto de 2018, que dispõe sobre a Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Gestão 2018/2020.

Resolução CNAS nº 7, de 21 de Fevereiro de 2019

Altera a Resolução nº 13, de 4 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, que aprova os critérios de partilha e elegibilidade para o cofinanciamento federal do Programa Acessuas Trabalho para o exercício de 2018 e altera a Resolução nº 18, de 14 de maio de 2012.

Resolução CNAS nº 6, de 19 de Fevereiro de 2019

Aprova a inclusão no público do Programa Primeira Infância no SUAS as famílias com gestantes e crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – Cadúnico e no Benefício de Prestação Continuada – BPC, altera as Resoluções nº 19, de 24 de novembro de 2016; nº 20, de 24 de novembro de 2016 e nº 7, de 22 de maio de 2017, e dá outras providências.

Resolução CNAS nº 5, de 19 de Fevereiro de 2019 (CONSOLIDADA)

Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir na construção da proposta de Tipificação Nacional do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Resolução CNAS nº 4, de 19 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS/MC), exercício de 2018.

Resolução CNAS nº 3, de 19 de Fevereiro de 2019

Aprova ações e estratégias para oferta de apoio técnico para gestores e técnicos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Resolução CNAS nº 2, de 07 de Fevereiro de 2019

Prorroga por mais 30 (trinta) dias o Grupo de Trabalho com o objetivo de fazer incidência política juntos aos órgãos de governo e ao Congresso Nacional sobre assuntos afetos a Política Nacional de Assistência Social

Resolução CNAS nº 1, de 30 de Janeiro de 2019 (CONSOLIDADA)

Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de contribuir no acompanhamento e avaliação da gestão dos recursos, os impactos sociais e o desempenho das ações da Rede de Serviços Socioassistenciais para população indígena

 

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