ÚLTIMOS DIAS PARA VOTAR NO SUAS E AS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONCORRER A PRÊMIO INTERNACIONAL DE GOVERNO ABERTO

ÚLTIMOS DIAS PARA VOTAR NO SUAS E AS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CONCORRER A PRÊMIO INTERNACIONAL DE GOVERNO ABERTO

A votação para a iniciativa que representará o Brasil na premiação internacional denominada OGP Awards: Melhoria nos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto” encerrará neste domingo (24/05). O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as Conferências de Assistência Social são finalistas e dependem de seu voto para concorrer ao prêmio internacional de governo aberto e transparência. Qualquer cidadão pode votar pela internet, para isso basta entrar no site do governo aberto (http://twixar.me/FLz)  e clicar na iniciativa “o SUAS e as Conferência de Assistência Social “.

Participem, votem e peça aos seus contatos para votarem também! O CNAS conta com seu apoio!

Clique aqui e conheça a iniciativa o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e as Conferências de Assistência Social.

 

Um pouco sobre o SUAS

A iniciativa sobre o SUAS e as Conferências trazem exemplos de mudança normativa decorrente da participação social para a melhoria dos serviços públicos. A deliberação da Conferência Nacional que originou o SUAS em 2003, cuja proposta nova veio da sociedade civil, exigia o rompimento com o padrão de oferta de serviços socioassistenciais vigente até então. O embasamento legal para seu funcionamento se deu exclusivamente com uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) até 2011, quando o Sistema foi sancionado em Lei.

 

PRESIDENTE DO CNAS É PREMIADO EM EVENTO DA CIPIS

PRESIDENTE DO CNAS É PREMIADO EM EVENTO DA CIPIS

foto premio preseidnete cnas

Foto: Da esquerda para a direita Luis Henrique Sossella, Consul do Perú no Estado do Paraná, Roberto Timóteo Rodrigues, Vice Presidente da Câmara de Vereadores de Taquara - RS ,Edivaldo Ramos, Presidente do CNAS, Mário Veiga Coordenador Geral CIPIS - Angelo Fabiam Thomas Prefeito de Giruá - RS.

O Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Edivaldo Ramos, recebeu premiação no 50º Painel Latino Americano de Integração, organizado pela Câmara Internacional de Pesquisas e Integração Social (CIPIS), realizado no dia 17 de abril em Curitiba no estado do Paraná. O presidente do CNAS recebeu a “Medalla a laIntegraciónSimón Bolívar” por sua liderança e atuação na Politica Administrativa em prol da Integração Social no Brasil, com reflexos positivos nos Estados e na Federação de Países da América Latina no ano de 2015. Autoridades políticas, empresários e gestores das áreas de assistência social e educação de vários estados foram homenageados.

A CIPIS é uma Organização não-governamental de incentivo ao desenvolvimento da integração econômica-cultural e político-social entre líderes, empresas, autarquias públicas ou privadas na América Latina em todas as suas formas e plenitudes. A Câmara Internacional atua no Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Sua sede está localizada na Bolívia.

Acompanhe as notícias do CNAS pelo site www.mds.gov.br/cnas

FÓRUNS REGIONAIS SOBRE PLANO PLURIANUAL SERÃO REALIZADOS A PARTIR DE MAIO

FÓRUNS REGIONAIS SOBRE PLANO PLURIANUAL SERÃO REALIZADOS A PARTIR DE MAIO

 

Fóruns Regionais Dialoga Brasil com intuito de aprofundar propostas de cada região do país para o Plano Plurianual (PPA) 2016 a 2019 e ampliar a participação social nas políticas públicas e ações do Governo Federal serão realizados de maio a junho deste ano. Estão previsto cerca de 500 pessoas em cada Fórum, o público alvo do evento são os representantes da sociedade civil – conselhos estaduais e municipais, movimentos sociais entidades sindicais e empresariais dos estados de cada região.

Os Fóruns Regionais estão sendo organizados pela Secretaria Geral da Presidência da República e acontecerão no mês de maio em Salvador dia 22, Porto Alegre dia 28, Belo Horizonte dia 29, no mês de junho em Goiânia dia 2, Belém dia 10 e Fortaleza dia 11. Para participar do evento é necessário se inscrever  pelo link: http://www.participa.br/forumdialogabrasilregional/noticias/abertas-as-inscricoes-para-os-foruns-dialoga-brasil-regionais

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento previsto no art. 165 da Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas, construindo um Brasil melhor. O PPA orienta o Estado e a sociedade no sentido de viabilizar os objetivos da República. O Plano apresenta a visão de futuro para o País, macrodesafios e valores que guiam o comportamento para o conjunto da Administração Pública Federal. O Plano permite também, que a sociedade tenha um maior controle sobre as ações concluídas pelo governo.

Saiba mais:

Confira os locais onde os Fóruns Regionais do Dialoga Brasil serão realizados:

22 de maio – Salvador – Região Nordeste 2 (Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Pernambuco) – horário: das 08h às 13h.
Endereço:Hotel Sol Bahia.R. Manoel Antônio Galvão, 1075. Bairro: Patamares, Salvador
28 de maio – Porto Alegre – Região Sul  – horário: das 13h às 18h.

Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Praça Marechal Deodoro, 101 – Porto Alegre

 

29 de maio – Belo Horizonte – Região Sudeste – horário: das 08h às 13h.
Endereço:Centro de Cultura Nansen Araújo (SESI) – Praça Álvares Maciel, 59, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG
02 de junho – Goiânia – Região Centro-Oeste – horário: das 13h às 18h.
Endereço: a definir

 

10 de junho – Belém – Região Norte – horário: das 13h às 18h.
HANGAR Convenções e Feiras da Amazônia. Av. Doutor Freitas s/n. Bairro: Marco – Belem/PA

11 de junho – Fortaleza – Região Nordeste 1 (Estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Paraíba) – horário: das 13h às 18h.

Endereço: Centro de Eventos do Estado do Ceará. Av. Washington Soares, 999. Bairro: Edson Queiroz – Fortaleza/CE

Mais informações no e-mail forumdialogabrasil@presidencia.gov.br  e/ou no telefone 61-34112523.

AVERIGUAÇÃO E REVISÃO CADASTRAL DE 2015 É LANÇADA PELO MDS

AVERIGUAÇÃO E REVISÃO CADASTRAL DE 2015 É LANÇADA PELO MDS

Teve início a Ação anual para Atualização cadastral de famílias do Programa Bolsa Família (PBF) e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal de 2015.

Conforme instrução Operacional nº 76 de 7 de maio de 2015, a revisão e averiguação cadastral será feita em duas etapas: a 1º etapa  incluirá apenas famílias beneficiárias do PBF e a 2º etapa as famílias não beneficiárias do PBF, mas inscritas no Cadastro Único e beneficiárias ou potenciais beneficiárias de políticas sociais do Governo Federal. Todas as famílias dessas etapas receberão comunicado por carta da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), alertando sobre a necessidade de atualização cadastral.  As famílias da Etapa 1 receberão também mensagens no extrato de pagamento de benefício.

A atualização cadastral visa  garantir a veracidade e atualização dos dados declarados no Cadastro Único . Acesse aqui o informativo do Bolsa Família  que explica o processo de todas as etapas e traz orientações de como iniciar o planejamento do trabalho no município.

Logo e outras orientações sobre as Conferências de Assistência Social em 2015 são divulgada pelo CNAS

Logo e outras orientações sobre as Conferências de Assistência Social em 2015 são divulgada pelo CNAS

LOGO X CONFERENCIA

Logo da Conferência de Assistência Social de 2015, aprovada na plenária da 233º RO do CNAS

Nesta sexta feira (15/05) o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a logo das Conferências de Assistência Social que acontecem em 2015, a mesma pode ser utilizada pelos municípios, estados e Distrito Federal em suas Conferências.

Juntamente com a logo foram aprovados na reunião do CNAS dois informes: o Informe CNAS Nº 04/2015 contendo orientações complementares sobre o processo de conferências de assistência social de 2015; e o Informe CNAS Nº 05/2015, que traz orientações sobre a organização do processo conferencial, o Instrumental 1 – Avaliação do SUAS: reflexões e debates a partir de cinco dimensões do tema da conferência e o Instrumental 2 – Registro do Processo da Conferência de 2015.

Para saber mais sobre as conferências e assuntos que estão em pauta no Conselho Nacional entre no site do CNAS (www.mds.gov.br/cnas) e no blog (www.blogcnas.org)

Downloads:

Clique aqui e acesse a logo da Conferência de Assistência Social em 2015

Baixe aqui os Informe CNAS nº 004 2015 e Informe CNAS nº 5 2015.

 

Consulta Pública do Decreto da Lei de Fomento e de Colaboração

Consulta Pública do Decreto da Lei de Fomento e de Colaboração

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A Secretaria-Geral da Presidência da República convida os interessados a contribuírem com a minuta de decreto federal de regulamentação da Lei de Fomento e de Colaboração nº 13.019/14,  sancionada no dia 31 de julho de 2014, que trouxe novos princípios e regras para as relações de parceria – de fomento e de colaboração – entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil no Brasil.

Para participar os interessados poderão acessar a minuta disponível no site: www.participa.br/osc. O prazo para colaboração é de 08 a 24 de maio de 2015, todos os cidadãos, gestores públicos ou membros de organizações da sociedade civil podem colaborar com a minuta de decreto federal de regulamentação da Lei nº 13.019/14.

A Lei entrará em vigor no dia 27 de julho de 2015. Isso será feito por meio da edição de um Decreto que trará o detalhamento necessário das disposições legais que expressamente delegam ao regulamento a sua forma ou aquelas que merecem tratamento jurídico específico, dentro do que determina a lei.

Sua participação é muito importante para o processo!

Em caso de dúvidas, entre em contato por meio do endereço eletrônico: marcoregulatorioosc@presidencia.gov.br

Para saber mais:

Lei 13.019/2014

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm

Seção do MROSC no site da Secretaria-Geral da Presidência da República

http://www.secretariageral.gov.br/atuacao/mrosc

Mapa das OSCs

www.mapaosc.ipea.gov.br

Página no Facebook

https://www.facebook.com/mroscs

Vídeo sobre o MROSC

https://www.youtube.com/watch?v=DqTZShCHmxY

Cerimônia de sanção presidencial da Lei 13.019/2014

https://www.youtube.com/watch?v=sSeiCZfL06g&list=UUjaWLFTNqLkq3ZY2BJ4NYRg

Entenda o MROSC de A a Z

https://observatoriosc.files.wordpress.com/2014/07/entenda-o-mrosc-de-a-a-z.pdf

CNAS DISPONIBILIZA LINK COM VÍDEO DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS informa abaixo o link com o vídeo, na integra, da Reunião Descentralizada e Ampliada realizada em Brasília no dia 16 de abril. A reunião, que contou com transmissão online, tratou sobre a construção do processo das conferências de assistência social em 2015, cujo tema é “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e o lema é “Pacto Republicano do SUAS rumo a 2026 – O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Confira toda a reunião nos links abaixo:

Abertura:

https://www.youtube.com/watch?v=AsHTG7iHITk

Manhã – Balanço do Plano Decenal  2005-2015 e Deliberações da IX Conferência Nacional de Assistência Social:

https://www.youtube.com/watch?v=zmdhaJGyufA

Tarde Processo de Conferências de Assistência Social – 2015:

https://youtu.be/MeqV6a2viUo

Perguntas, Contribuições e Encerramento:

https://youtu.be/SlRIiskV6ys

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E AS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PODEM SER INDICADOS AO PRÊMIO OGP AWARDS

O cidadão poderá votar até o dia 24 de maio na iniciativa que representará o Brasil na premiação internacional denominada OGP Awards: Melhoria nos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto”. São seis atividades que foram pré-selecionadas e estão em votação, entre elas o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as Conferências de Assistência Social.  Para votar basta entrar no site do governo aberto (http://twixar.me/FLz)  e escolher a iniciativa, a premiação internacional será concluída em outubro de 2015.

Durante o mês de abril até o início de maio a sociedade civil e o  governo indicaram iniciativas relacionadas a participação social tema da premiação OGP, promovido pela Parceria para Governo Aberto (OGP, sigla em inglês),o concurso reconhece iniciativas de transparência que tenham resultado em melhorias concretas nos serviços públicos.

A iniciativa sobre o SUAS e as Conferências trazem exemplos de mudança normativa decorrente da participação social para a melhoria dos serviços públicos. A deliberação da Conferência Nacional que originou o SUAS em 2003, cuja proposta nova veio da sociedade civil, exigia o rompimento com o padrão de oferta de serviços socioassistenciais vigente até então. O embasamento legal para seu funcionamento se deu exclusivamente com uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) até 2011, quando o Sistema foi sancionado em Lei.

Clique aqui e conheça a iniciativa o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e as Conferências de Assistência Social

 

Um pouco sobre a OGP

Parceria para Governo Aberto é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social. Lançada em 20 de setembro de 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus Planos de Ação. Atualmente, 65 países integram a Parceria.

Site: http://www.governoaberto.cgu.gov.br

Programa transmitido ao vivo tratará sobre o processo das Conferências de Assistência Social em 2015

Programa transmitido ao vivo tratará sobre o processo das Conferências de Assistência Social em 2015

Conferência de Assistência Social – 2015 será tema da teleconferência transmitida ao vivo nessa segunda-feira (27/04) pela TVNBR das 9h às 10h30, horário de Brasília. Durante o programa, o telespectador terá a oportunidade de enviar perguntas sobre o processo conferencial aos integrantes da Comissão Organizadora da X Conferência Nacional de Assistência Social.

Acesse: http://bit.ly/1QzyinV