Logo e outras orientações sobre as Conferências de Assistência Social em 2015 são divulgada pelo CNAS

Logo e outras orientações sobre as Conferências de Assistência Social em 2015 são divulgada pelo CNAS

LOGO X CONFERENCIA

Logo da Conferência de Assistência Social de 2015, aprovada na plenária da 233º RO do CNAS

Nesta sexta feira (15/05) o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a logo das Conferências de Assistência Social que acontecem em 2015, a mesma pode ser utilizada pelos municípios, estados e Distrito Federal em suas Conferências.

Juntamente com a logo foram aprovados na reunião do CNAS dois informes: o Informe CNAS Nº 04/2015 contendo orientações complementares sobre o processo de conferências de assistência social de 2015; e o Informe CNAS Nº 05/2015, que traz orientações sobre a organização do processo conferencial, o Instrumental 1 – Avaliação do SUAS: reflexões e debates a partir de cinco dimensões do tema da conferência e o Instrumental 2 – Registro do Processo da Conferência de 2015.

Para saber mais sobre as conferências e assuntos que estão em pauta no Conselho Nacional entre no site do CNAS (www.mds.gov.br/cnas) e no blog (www.blogcnas.org)

Downloads:

Clique aqui e acesse a logo da Conferência de Assistência Social em 2015

Baixe aqui os Informe CNAS nº 004 2015 e Informe CNAS nº 5 2015.

 

Consulta Pública do Decreto da Lei de Fomento e de Colaboração

Consulta Pública do Decreto da Lei de Fomento e de Colaboração

novo

A Secretaria-Geral da Presidência da República convida os interessados a contribuírem com a minuta de decreto federal de regulamentação da Lei de Fomento e de Colaboração nº 13.019/14,  sancionada no dia 31 de julho de 2014, que trouxe novos princípios e regras para as relações de parceria – de fomento e de colaboração – entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil no Brasil.

Para participar os interessados poderão acessar a minuta disponível no site: www.participa.br/osc. O prazo para colaboração é de 08 a 24 de maio de 2015, todos os cidadãos, gestores públicos ou membros de organizações da sociedade civil podem colaborar com a minuta de decreto federal de regulamentação da Lei nº 13.019/14.

A Lei entrará em vigor no dia 27 de julho de 2015. Isso será feito por meio da edição de um Decreto que trará o detalhamento necessário das disposições legais que expressamente delegam ao regulamento a sua forma ou aquelas que merecem tratamento jurídico específico, dentro do que determina a lei.

Sua participação é muito importante para o processo!

Em caso de dúvidas, entre em contato por meio do endereço eletrônico: marcoregulatorioosc@presidencia.gov.br

Para saber mais:

Lei 13.019/2014

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm

Seção do MROSC no site da Secretaria-Geral da Presidência da República

http://www.secretariageral.gov.br/atuacao/mrosc

Mapa das OSCs

www.mapaosc.ipea.gov.br

Página no Facebook

https://www.facebook.com/mroscs

Vídeo sobre o MROSC

https://www.youtube.com/watch?v=DqTZShCHmxY

Cerimônia de sanção presidencial da Lei 13.019/2014

https://www.youtube.com/watch?v=sSeiCZfL06g&list=UUjaWLFTNqLkq3ZY2BJ4NYRg

Entenda o MROSC de A a Z

https://observatoriosc.files.wordpress.com/2014/07/entenda-o-mrosc-de-a-a-z.pdf

CNAS DISPONIBILIZA LINK COM VÍDEO DA REUNIÃO DESCENTRALIZADA E AMPLIADA REALIZADA NO DISTRITO FEDERAL

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS informa abaixo o link com o vídeo, na integra, da Reunião Descentralizada e Ampliada realizada em Brasília no dia 16 de abril. A reunião, que contou com transmissão online, tratou sobre a construção do processo das conferências de assistência social em 2015, cujo tema é “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e o lema é “Pacto Republicano do SUAS rumo a 2026 – O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Confira toda a reunião nos links abaixo:

Abertura:

https://www.youtube.com/watch?v=AsHTG7iHITk

Manhã – Balanço do Plano Decenal  2005-2015 e Deliberações da IX Conferência Nacional de Assistência Social:

https://www.youtube.com/watch?v=zmdhaJGyufA

Tarde Processo de Conferências de Assistência Social – 2015:

https://youtu.be/MeqV6a2viUo

Perguntas, Contribuições e Encerramento:

https://youtu.be/SlRIiskV6ys

SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E AS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PODEM SER INDICADOS AO PRÊMIO OGP AWARDS

O cidadão poderá votar até o dia 24 de maio na iniciativa que representará o Brasil na premiação internacional denominada OGP Awards: Melhoria nos Serviços Públicos por meio de Governo Aberto”. São seis atividades que foram pré-selecionadas e estão em votação, entre elas o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as Conferências de Assistência Social.  Para votar basta entrar no site do governo aberto (http://twixar.me/FLz)  e escolher a iniciativa, a premiação internacional será concluída em outubro de 2015.

Durante o mês de abril até o início de maio a sociedade civil e o  governo indicaram iniciativas relacionadas a participação social tema da premiação OGP, promovido pela Parceria para Governo Aberto (OGP, sigla em inglês),o concurso reconhece iniciativas de transparência que tenham resultado em melhorias concretas nos serviços públicos.

A iniciativa sobre o SUAS e as Conferências trazem exemplos de mudança normativa decorrente da participação social para a melhoria dos serviços públicos. A deliberação da Conferência Nacional que originou o SUAS em 2003, cuja proposta nova veio da sociedade civil, exigia o rompimento com o padrão de oferta de serviços socioassistenciais vigente até então. O embasamento legal para seu funcionamento se deu exclusivamente com uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) até 2011, quando o Sistema foi sancionado em Lei.

Clique aqui e conheça a iniciativa o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e as Conferências de Assistência Social

 

Um pouco sobre a OGP

Parceria para Governo Aberto é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência dos governos, ao acesso à informação pública e à participação social. Lançada em 20 de setembro de 2011, quando os oito países fundadores da Parceria (África do Sul, Brasil, Estados Unidos, Filipinas, Indonésia, México, Noruega e Reino Unido) assinaram a Declaração de Governo Aberto e apresentaram seus Planos de Ação. Atualmente, 65 países integram a Parceria.

Site: http://www.governoaberto.cgu.gov.br

Programa transmitido ao vivo tratará sobre o processo das Conferências de Assistência Social em 2015

Programa transmitido ao vivo tratará sobre o processo das Conferências de Assistência Social em 2015

Conferência de Assistência Social – 2015 será tema da teleconferência transmitida ao vivo nessa segunda-feira (27/04) pela TVNBR das 9h às 10h30, horário de Brasília. Durante o programa, o telespectador terá a oportunidade de enviar perguntas sobre o processo conferencial aos integrantes da Comissão Organizadora da X Conferência Nacional de Assistência Social.

Acesse: http://bit.ly/1QzyinV

Programa transmitido ao vivo tratará sobre o processo das Conferências de Assistência Social em 2015

Programa transmitido ao vivo tratará sobre o processo das Conferências de Assistência Social em 2015

Conferência de Assistência Social – 2015 será tema da teleconferência transmitida ao vivo nessa segunda-feira (27/04) pela TVNBR das 9h às 10h30, horário de Brasília. Durante o programa, o telespectador terá a oportunidade de enviar perguntas sobre o processo conferencial aos integrantes da Comissão Organizadora da X Conferência Nacional de Assistência Social.

O processo conferencial será iniciado em maio com as Conferências Municipais de Assistência Social. Os estados e o Distrito Federal têm até 19 de outubro para realizar suas Conferências. O tema deste ano é “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e o Lema, “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, conforme resolução do CNAS nº3/2015.

Entre os dias 7 e 10 de dezembro desse ano, acontecerá a X Conferência Nacional de Assistência Social, última etapa das conferências, que debaterá o mesmo tema juntamente com os delegados escolhidos nas fases das Conferências municipais, estaduais e do Distrito Federal.

A teleconferência poderá ser sintonizada por satélite, por TV a cabo ou pela internet. O programa será retransmitido na quarta- feira (29/04) às 9h30, sexta-feira (01/05) às 15h30 e domingo (03/05) às 20h. O vídeo também ficará disponível no Youtube, nos canais da TV NBR e do MDS.

Participem!

Como sintonizar e acessar a TV NBR:

1) Canal 146 da Sky TV, canal 696 da OiTV ou canal 54 da EmbratelTV.
2) No site da EBC (http://conteudo.ebcservicos.com.br/streaming/nbr).
3) Via satélite:

Recepção digital
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
Symbol Rate: 4.6875
FEC 3/4
PID de vídeo: 0308
PID de áudio: 0256
PID de PCR: 8190
Recepção analógica
Satélite: Star One C2
Posição orbital do satélite: 70°W
Frequência: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical

4) Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis (GO) – 12
Belo Horizonte (MG) – 02
Blumenau (SC) – 19
Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)
Campinas (SP) – 06
Campo Grande (MS) – 09
Florianópolis (SC) – 19
Goiânia (GO) – 10
Indaiatuba (SP) – 06
Porto Alegre (RS) – 15
Ribeirão Preto (SP) – 07
Rio de Janeiro (RJ) – 04
Santos (SP) – 14
São José do Rio Preto (SP) – 07
São Paulo (SP) – 05

Publicadas fotos da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS – Brasília 16 de abril de 2015

Publicadas fotos da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS – Brasília 16 de abril de 2015

394

Álbum do Facebook:

https://www.facebook.com/media/set/?set=a.455417854613121.1073741978.129697940518449&type=3&uploaded=71