SUGESTÃO DE HOTÉIS NO BAIRRO STELLA MARIS – SALVADOR, BA – PARA A REUNIÃO DESCENTRALIZADA DO CNAS

SUGESTÃO DE HOTEIS NO BAIRRO STELLA MARIS – SALVADOR, BA

Local da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS:

GRAN HOTEL STELLA MARIS RESORT

Valores para o período de 17 a19/11/2014:

Quarto duplo – 213,00 (dividido por dois)

Quarto Triplo – 301,00 (divido por três)

ENDEREÇO: PRAÇA STELLA MARIS

TELEFONE: (71) 3413.0000

OUTRAS OPÇÕES:

  1. POUSADA STELLA TROPICAL

RUA LÍDIA BORJA – 207

TEL.(071) 33743220

DIÁRIA A PARTIR DE R$ 131,00 ( A 100 MTS DA PRAIA)

  1. HOTEL LEISURE & BEACH

RUA CAPITÃO MELO – QUADRAH – LOTE 1

DIÁRIA A PARTIR DE R$129,00 ( A 200 MTS DA PRAIA)

TELEFONE: (71) 3374 9670

  1. OÁSIS RESIDENCE

ALAMEDA PRAIA DE CAMBORIU, Nº 391

DIÁRIA A PARTIR DE R$ 190,00

  1. HOTEL STELLA FIGHT

RUAGILBERTO FREIRE Nº 03

DIÁRIA A PARTIR DE R$ 140,00

  1. CATUSSABA BUSINESS – MAR BRASIL HOTEL

PRAIA DO FAROL DE ITAPUÃ

TELEFONE:(71) 3418.9000 / 3374.8000

  1. POUSADA PRAIA BELLA

ALAMEDA PRAIA DE TRAMANDAÍ, Nº08

TELEFONE: (071) 3374.3717

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR – Reunião Descentralizada – Salvador – BA – 17a 19/11/2014

logo reuniao descentralizada salvador

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Dia 17|10

9:00       Abertura

 

10:00     Painel 1: Representação e Representatividade: debate crucial para o controle social
11:15     Debate

 

14:00     Mesa Redonda – O real:  a representação dos segmentos, noções e processos de garantia de representatividade
Dia 18 |10

9:00       Oficinas

Oficina 1: Mecanismos e modelos de mobilização para a participação de usuários

Oficina 2: Emendas Parlamentares no âmbito da Assistência Social: orientações do CNAS

Oficina 3: Pactos de Gestão e Federalismo: o papel do controle social

Oficina 4: O Controle Social no Programa Bolsa Família (Resolução 15/2014)

Oficina 5: Mecanismos e modelos de mobilização para a participação de trabalhadores

 

14:00     Painel 2:  A Importância da Participação Social que queremos como base do Sistema Nacional de Participação Social: E a Assistência Social?

15:00     Debate

 

15:30     Painel 3:  Breve relato das Oficinas e análises e debates a serem destacados

 

16:15     Debate

17:00     Encerramento

Programação em formtato PDF para download aqui:

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR RDA BA

Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS – Salvador/BA

logo reuniao descentralizada salvador

Informamos que por motivo de força maior, a Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS foi adiada para os dias 17, 18 e 19 de novembro e acontecerá em Salvador/BA, no Grand Hotel Stela Maris (Rua Prof. Felipe Tiago Gomes, 5 – Bairro Stella Maris). Temos como anfitrião o Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS/BA) e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza do Estado da Bahia – SEDES/BA.

O tema dessa reunião será “Representação e Representatividade de entidades, trabalhadores e usuários do SUAS e a participação nos conselhos de Assistência Social”, com realização de painéis, mesas redondas e oficinas.

Não deixe de participar! Será uma oportunidade única de debate sobre a participação social no âmbito da Assistência Social.

As inscrições para a Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS devem ser feitas no site do CNAS por meio do link abaixo (vagas limitadas):

http://aplicacoes.mds.gov.br/sisconferencia/publico/jsp/home.seam

O MDS realizará o II Seminário de Direito e Assistência Social – “A consolidação do SUAS no ordenamento jurídico brasileiro”, dias 2 e 3 de dezembro de 2014, em Brasília

O MDS realizará o II Seminário de Direito e Assistência Social – “A consolidação do SUAS no ordenamento jurídico brasileiro”, dias 2 e 3 de dezembro de 2014, em Brasília, quando será realizada a premiação dos pôsteres relacionados à temática: Direito e Assistência Social.

Para os interessados em participar desse concurso, sugerimos acessar o edital com as normas para apresentação dos pôsteres (http://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/sites/www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/files/u48/Edital_II%20Seminario%20Direito%20Assistencia%20Social.pdf.

Os resumos dos pôsteres poderão ser enviados até o dia 3 de novembro para o seguinte endereço eletrônico:www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br .

Os resultados desse concurso estão previstos para serem divulgados até 10 de novembro de 2014.

Os pôsteres deverão estar relacionados com as áreas temáticas do Seminário, que abordará assuntos como:

  1. O Papel do Advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência
    Social – CREAS;
  1. A Atuação do Governo Estadual na Proteção Social Especial – PSE;
  1. A Regulação do Acesso no Sistema Único de Assistência Social – SUAS;
  1. A Relação do SUAS e o Sistema de Justiça;
  2. Avanços ou Desafios da Regulamentação dos Benefícios Eventuais;
  1. Os Protocolos e Fluxos Desenvolvidos com o Sistema de Garantia de Direitos –SGD;
  1. Avanços ou Desafios na Construção da Legislação Municipal do SUAS;
  1. Regulamentação que fomente a participação dos usuários no SUAS.

    Participem!!!

Publicada Manifestação do CNAS – Pós Plenária 10-10-2014

http://blogcnas.org/?attachment_id=2314

EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Manifestação do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, instituído pela Lei 8.742/1993, é instância máxima de controle social da Política Pública de Assistência Social, de natureza paritária entre governo e sociedade civil e espaço de ampla participação popular.

Coerente e vigilante da realidade brasileira, neste momento de disputa política democrática pela Presidência da Republica, o CNAS vem a público manifestar a sua defesa intransigente da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, instituída em 2004, e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, instituído em 2005 e reconhecido pela Lei nº 12435/2011, como política de proteção social e novo modelo de gestão dos serviços e benefícios socioassistenciais, programas e projetos que garantem proteção social a milhões de famílias brasileiras.

Este colegiado destaca a importância do SUAS na vida de milhões de brasileiros e brasileiras, com a oferta dos serviços, benefícios e transferência de renda. O SUAS deve ser compreendido na sua magnitude e conhecido por nossos governantes na sua grandeza.

  1. É um sistema público de proteção social ancorado no pacto federativo, na autonomia dos entes federados, na descentralização e na participação popular. Hoje, implantado em 100% dos estados e dos municípios brasileiros, com oferta de serviços, benefícios e transferência de renda como dever do Estado e direito do cidadão.
  1. Está presente na vida da população brasileira nos mais de 10 mil Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, Centros de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS e Centros de Referência para a População em Situação de Rua – Centro POP, além das mais de 17 mil entidades e organizações de assistência social, cujos serviços integram a rede de proteção social. São avanços significativos que mudaram e que continuam a mudar muitas histórias de vida com autonomia e protagonismo.
  1. Assegura iniciativas que garantem as devidas seguranças de renda, convívio e acolhida, conquistas civilizatórias da sociedade brasileira, hoje bases da política pública de assistência social. Neste sentido, os serviços, o Benefício de Prestação Continuada – BPC e o Programa Bolsa Família – PBF devem ser compreendidos em sua real dimensão: são direitos sociais e de cidadania, que garantem proteção social às famílias e seus membros, alçados à política de Estado.
  1. O incremento na gestão e financiamento tem produzido efetividade e a qualidade das ofertas do SUAS e são acompanhadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e do CNAS por meio de estudos, pesquisas, sistemas de informações, monitoramento e avaliações como o Censo SUAS, instituído por decreto, as Pesquisas Munic e a Estadic realizadas pelo IBGE, dentre outros aplicativos do Sistema Nacional de informação do SUAS – RedeSUAS, num processo de aperfeiçoamento constante dos indicadores. Não podemos retroceder.
  1. É imperioso avançar na implementação e aprimoramento do SUAS na perspectiva de sua consolidação como política pública de responsabilidade de Estado investindo na gestão, assegurando o financiamento e garantindo o controle social.
  1. Após um longo período de resistência, o País alcançou um patamar de democracia e de respeito aos direitos sociais e humanos que convive com a adoção de políticas sociais, consagrando um tempo onde a política social não está subjugada à política econômica.
  1. A efetivação da democracia participativa se expressa, no âmbito do SUAS, no cumprimento das deliberações das Conferências Nacionais e do Plano Decenal; no reconhecimento das entidades e organizações de assistência social e de defesa e garantia dos direitos sociais; e, no fortalecimento do protagonismo dos usuários/as e dos/as trabalhadores/as do SUAS!

As avaliações internas, externas e o controle social exercido por este Conselho revelam que o SUAS tem sido permanentemente aperfeiçoado e capaz de garantir cidadania a milhões de brasileiros e brasileiras. Dessa forma, o CNAS defende, de forma inequívoca e intransigente, o SUAS e propugna pela expansão e qualificação das suas ofertas, de forma contínua, pela ampliação e fortalecimento da participação social, pela garantia e acesso aos Direitos Sociais e pela sua ampliação.

Muito já foi feito e muito ainda há que se fazer por um Brasil mais cidadão e com mais Proteção Social.

Conselho Nacional de Assistência Social

Brasília, outubro de 2014.

Confira no link o documento:

https://conferencianacional.files.wordpress.com/2014/10/manifestacao-do-cnas-pos-plenaria-10-10-2014-31.pdf

ENCERRA HOJE REUNIÃO DO CNAS COM CONSELHOS DO SUL E SUDESTE

ENCERRA HOJE REUNIÃO DO CNAS COM CONSELHOS DO SUL E SUDESTE

O CNAS, considerando a importância de fortalecer o controle social, adotou em seu planejamento na gestão 2012/2014 a estratégia de viabilizar reuniões regionais com os Conselhos Estaduais de Assistência Social – CEAS e com o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal – CAS/DF. Essa nova estratégia de aproximação e interação foram projetadas para ocorrerem semestralmente, construindo uma relação mais próxima com o objetivo de discutir junto aos CEAS e CAS/DF questões afetas ao controle social do SUAS, atendendo às especificações das cinco regiões do País, contribuindo para o aprimoramento do planejamento e ações dos CEAS e CAS/DF e nova forma de interagir entre CNAS e Conselhos.

Para o segundo semestre, a gestão 2014/2016 aprovou os estados, as cidades e datas das reuniões a serem realizadas nas cinco regiões do País. A primeira Reunião Regional de 2014 foi realizada na Região Norte em Belém/Pará nos dias 21 e 22/08 e contou com a presença dos CEAS do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Roraima.

A segunda reunião regional foi realizada no Rio de Janeiro, abrangendo os CEAS das regiões Sul e Sudeste nos dias 17 e 18 de setembro, com a presença de 70 pessoas representantes dos Conselhos Estaduais do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Espirito Santo e Minas Gerais.

A programação no dia 17 viabilizou a discussão sobre o tema dos Conselhos de Assistência Social – CAS exercendo a participação e o controle social do Programa Bolsa Família – PBF – conforme Resolução CNAS nº 15/2014 e a análise, discussão, relato e avaliação dos Pactos de Aprimoramento de Gestão Estadual e o papel dos CEAS no apoio e acompanhamento aos CMAS no Controle Social do SUAS.

No dia 18 aconteceu o relato das principais dificuldades e avanços dos CEAS, considerando as especificidades e as particularidades Regionais com ampla participação dos Conselhos Presentes.

Essa medida de sobremaneira contribui tanto na efetivação do Controle Social, como também na consolidação e aprimoramento da Politica Publica de Assistência Social.

Conselho Nacional de Assistência Social

A 226ª Reunião Ordinária do CNAS

A 226ª Reunião Ordinária do CNAS começou dia 09 e irá até o dia 12 de setembro. No dia 9, reúnem-se as comissões temáticas com destaque para as principais discussões: representação e representatividade dos trabalhadores e usuários do SUAS com base nas Resoluções do CNAS nº 23 e 24/2006; apresentação do Indicador de Desenvolvimento  de Conselhos (ID Conselhos); debate sobre o Plano de Ação da Comissão de Normas da Assistência Social; debate sobre a elaboração das Emendas Parlamentares. A Comissão de Ética do CNAS também foi instalada nesta data.

No dia 10, teremos apresentação pelo MDS sobre o tema do Procedimentos de Diárias e Passagens no âmbito do CNAS;  Conferências Nacionais de Assistência Social: o quê discutir e com quem discutir tendo como palestrantes o Professor Edval Bernardino e Professora Eleonora Cunha e debatedores a Secretaria Graça Prola/FONSEAS e a Secretária Vanda Anselmo Braga dos Santos/CONGEMAS.

No dia 12, teremos Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF cujo tema central será a apresentação pela SNAS do Indicador de Desenvolvimento de Conselhos – ID Conselhos, a ser apresentado pela Diretora Simone Albuquerque e Coordenador Geral Jaime Rabelo Adriano e ainda o CNAS debaterá junto com os CEAS de todo o país sobre  Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: o que foi aprovado e os principais destaques. Para este último tema, o CNAS terá a Assessora Especial da Secretaria Geral da Presidência da  República, Laís Vanessa Carvalho de Figueiredo Lopes.