Publicadas fotos da 230ª Reunião Ordinária do CNAS – 26/02/2015 – Abertura

Álbum 230ª Reunião Ordinária do CNAS - 26/02 - Abertura

Álbum 230ª Reunião Ordinária do CNAS – 26/02 – Abertura

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Publicadas fotos da 230ª Reunião Ordinária – 25/02/2015 – Tarde

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Álbum 230ª Reunião Ordinária do CNAS – 25/02 – Tarde

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Publicadas fotos da Abertura da 230ª Reunião Ordinária do CNAS

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Álbum 230ª Reunião Ordinária do CNAS

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Resposta do cartunista Maurício de Sousa à Manifestação do CNAS – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

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Durante a 229ª Reunião Ordinária do CNAS, realizada em dezembro de 2014, foi aprovada a Manifestação CNAS – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência,  que está disponível no Blog CNAS. Como resposta a essa manifestação, o cartunista Maurício de Sousa enviou a seguinte mensagem ao CNAS: “Estimados amigos do Conselho Nacional de Assistência Social, Ficamos muito honrados com a homenagem e com o reconhecimento representado pela Moção que faz referência a nossos personagens. O respeito à diversidade é um dos principais valores que procuramos levar às crianças e famílias por meio de nossas criações. Todas as crianças merecem ser estimuladas a desenvolver suas potencialidades num ambiente de atenção, carinho, amizade e respeito. Acreditamos que Humberto, Dorinha, Lucas, Tati, Andre e outros que porventura ainda possam surgir, enriquece m o universo da Turma e o tornam mais plural. Além de tu do, cremos ser fundamental que as crianças deficientes c ontem com personagens e histórias nos quais possam se reconhecer. Por ocasião do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, reunimos informações, histórias e animações com esses personagens numa página especial em nosso site que gostaríamos de compartilhar com vocês: http://turmadamonica.uol.com.br/inclusaosocial/ A moção em questão é um importante estímulo para que continuemos a trabalhar. 

Aproveitamos a ocasião para dizer que as portas do nosso estúdio estão abertas quando quiserem nos visitar.”

Leia a Manifestação. Divulgue. Compartilhe!

Cerimônia de Recondução ao Cargo da Ministra Tereza Campello

foto anderson

Nosso Conselheiro do CNAS: Anderson Lopes Miranda (Representante do Movimento Nacional de População de Rua) e dos Usuários da Assistência Social foi o Mestre de Cerimônias do evento de recondução da Ministra Tereza Campello ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate e Fome (MDS) na manhã desta quarta-feira dia 7 de janeiro de 2015.

NOTA EM DEFESA DO SUAS

NOTA EM DEFESA DO SUAS

 

Em 7 de dezembro de 1993 foi promulgada da Lei nº 8.742, que define um novo marco regulatório para a Assistência Social no Brasil como política pública, direito do cidadão e dever do Estado.

 

Desde então, vários avanços foram conquistados em prol dessa política pública rompendo, assim, com práticas filantrópicas, caridosas, e assistencialistas presentes em ações desenvolvidas historicamente nessa área.

 

Comemoramos, neste período, 21 anos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. O estágio atual de efetivação do SUAS reafirma o compromisso do governo brasileiro com os movimentos sociais e a sociedade civil, de forma geral, em implementar os avanços da Constituição Federal e da LOAS.

 

A NOB/SUAS 2012 e a Lei 12.435/2011 incorporam os avanços acumulados e materializam as deliberações das Conferências de Assistência Social que veem ocorrendo no Brasil, e em todas as unidades da federação desde a década de noventa.

 

Dentre as deliberações aprovadas nas Conferências destaca-se a orientação pela existência do Comando Único em todas as esferas de governo no que se refere à gestão da Politica de Assistência Social.

 

A materialização dessa deliberação é um avanço em alguns estados e municípios brasileiros.  No entanto, após 21 anos de lutas e vitórias, estamos vivenciando a ameaça de retroceder em importantes conquistas. É extremamente preocupante saber da possibilidade de extinção ou fusão de secretarias de Assistência Social (ou congêneres) a outras secretarias da área social. Tal medida poderá provocar dentre outras coisas:

  • Perda da identidade dessa politica pública setorial ;
  • Dificuldade de operacionalização dos serviços, programas, projetos e benefícios ;
  • Dificuldade de contratação de quadro próprio de recursos humanos;
  • Óbices no exercício do controle social pelos órgãos responsáveis;
  • Indefinição de recursos orçamentários;
  • Fragilidade no monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações desenvolvidas na área;
  • Redução no acesso aos direitos socioassistenciais por parte dos usuários da Política de Assistência Social.

 

Diante disso, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS vem a público declarar sua posição contrária a qualquer retrocesso na área e, sobretudo, a este. Na oportunidade chama atenção aos gestores estaduais e municipais acerca da importância da defesa e materialização de todos os avanços do SUAS, em especial a defesa ao Comando Único da Assistência Social em todas as unidades da federação.

 

Brasília 11 de dezembro

Plenária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

Manifestação CNAS – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Manifestação CNAS – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS vem a público se manifestar a respeito das importantes datas que são o dia 03 de dezembro  que é o Dia Internacional Das Pessoas com Deficiência  e o dia 13 de dezembro onde comemora-se o Dia Nacional do Cego.

Recentemente, dia 03 de dezembro comemorou-se o dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado pelas Nações Unidades desde 1998 visando fomentar uma maior compreensão do assunto relacionado a deficiência e ainda mobilizar a defesa da igualdade, dos direitos e o bem estar das pessoas.

O dia 13 foi  criado em decorrência da necessidade de incentivar o princípio da solidariedade humana, mundialmente estabelecido no Princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que preserva o direito fundamental da igualdade e solidariedade entre todos dentro da mesma sociedade, sem discriminação e distinção a qualquer nível.

As personagens de  Maurício de Sousa habitam o imaginário de muitas gerações no Brasil. A protagonista Mônica, hoje com 50 anos, sempre ajudou crianças e jovens a lidarem com críticas e brincadeiras infantis. Após alguns anos, o desenhista avaliou que era um contra-senso não ter entre seus personagens as crianças com deficiência. Foi, então, que surgiram gradativamente os personagens Humberto (surdo), Dorinha (cega), Luca (cadeirante), Tati (síndrome de Down) e mais recente, o André (autista). “Sempre quisemos fazer o desenho muito próximo a realidade da vida e todos nós tivemos amiguinhos com algum tipo de deficiência”, defendeu o cartunista, que diz ter se inspirado nos atletas paralímpicos na hora da criação. Ele ainda afirmou que “a pessoa com deficiência  estimulada se torna supereficiente”.

Nossa homenagem, reconhecimento e respeito a todas as pessoas com deficiência usuários ou não da assistência social, em comemoração a estas importantes datas.

Plenário do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

Brasília, 17 dezembro de 2014

Reunião Regional do Nordeste CNAS e CEAS finaliza hoje com êxito!

Iniciou ontem, no dia 24 de novembro, em João Pessoa, a Reunião Regional do CNAS com os CEAS da Região Nordeste que vai até hoje, dia 25. Apenas os estados de Alagoas e Maranhão não participaram.

Dois temas foram a ênfase deste evento.
O primeiro foi o acompanhamento dos Conselhos Estaduais quanto ao pacto de aprimoramento da gestão estadual e apoio aos conselhos municipais acerca do acompanhamento do pacto de aprimoramento de gestão municipal.

O segundo foi sobre as principais dificuldades e avanços que os conselhos analisaram a partir do resultado do Censo SUAS 2013. Neste momento, os CEAS manifestaram-se tendo como base a especificidade da região nordeste.

O Presidente do CNAS, Edivaldo Ramos, a Vice Presidente Luziele Tapajos, os conselheiro Naelson Ferreira, Solange Teixeira, Anderson Miranda e Lúcia Marquim participaram do evento, bem como as servidoras do CNAS, Dorinha Pereira, Secretária Executiva do CNAS, substituta, Celda Chaves e Carolina Ribeiro.

O Conselho Estadual da Paraíba foi o anfitrião que oportunizou excelentes condições para que o evento ocorresse com êxito!

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