CONFERÊNCIAS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2015

CONFERÊNCIAS ESTADUAIS E DO DISTRITO FEDERAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2015
(atualizado dia 24/08/2015)

UF/PERÍODO

Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de Sergipe – 22 e 23 de setembro

Conferência Estadual de Assistência Social do Estado da Paraíba – 28 a 30 de setembro

Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de Tocantins – 29 e 30 de setembro

Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Amapá – 30 de setembro a 2 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul – 1 e 2 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social do Acre – 8 e 9 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social do Pará – 2 a 4 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social de São Paulo – 6, 7 e 8 de outubro

Conferencia Estadual de Assistência Social do Espírito Santo – 6, 7 e 8 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social Goiás 6, 7 e 8 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social do Rio de Janeiro 07 e 08 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte – 7 e 8 de outubro

Conferencia Estadual de Assistência Social do Ceará – 7, 8 e 9 de outubro

Conferencia Estadual de Assistência Social Roraima – 7, 8 e 9 de outubro

Conferencia Estadual de Assistência Social Paraná – 7, 8 e 9 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso – 7 a 9 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social de Alagoas – 8 e 9 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social do Acre – 8 e 9 de outubro

Conferência de Assistência Social do Distrito Federal -13 a 16 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social do Piauí – 14 a 16 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social de Rondônia – 14 a 16 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social do Amazonas nos dias 14, 15 e 16 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social Maranhão – 19 a 21 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de Santa Catarina – 19 a 21 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco – 20 a 22 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social Minas Gerais 26 a 29 de outubro

Conferência Estadual de Assistência Social de Bahia – 3 a 6 de novembro

Conferência Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Sul – 4 a 6 de novembro

Estamos ao vivo com o programa Teleconferência na NBR, este teleconferência tratará sobre o processo das Conferências de Assistência Social em 2015

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A Conferência de Assistência Social – 2015 é tema do programa Teleconferência transmitida ao vivo nessa segunda-feira (24/08) pela TVNBR das 9h às 10h30, horário de Brasília.

O Presidente do CNAS, Edivaldo Ramos, a Vice Presidente Marlene Azevedo e os Conselheiros Integrantes da Comissão Organizadora Alceu Kuhn e Célia Souza esclarecerão ao público  sobre as Conferências Estaduais e do Distrito Federal, etapa que se iniciará em setembro,  além de dúvidas sobre todo o processo conferencial que surgirem.

O tema das conferências em 2015 é “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e o Lema, “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

Durante o programa, o telespectador terá a oportunidade de enviar perguntas sobre o processo conferencial aos integrantes da Comissão Organizadora da X Conferência Nacional de Assistência Social.

A teleconferência poderá ser sintonizada por satélite, por TV a cabo ou pela internet. O programa será retransmitido na quarta- feira (26) às 9h, sexta-feira (28) às 15h30. O vídeo também ficará disponível no Youtube, nos canais da TV NBR e do MDS.

Participem!

Como sintonizar e acessar a TV NBR

A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas.

1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV, pelo canal 696 da OiTV ou pelo canal 54 da EmbratelTV.

2) No site da EBC (http://conteudo.ebcservicos.com.br/streaming/nbr).

3) Via satélite:

Recepção digital

Satélite: Star One C2

Posição orbital do satélite: 70°W

Polarização: Horizontal

Frequência: 3632

Padrão: DVB-S

Symbol Rate: 4.6875

FEC 3/4

PID de vídeo: 0308

PID de áudio: 0256

PID de PCR: 8190

Recepção analógica

Satélite: Star One C2

Posição orbital do satélite: 70°W

Frequência: 4030

Banda L: 1120

Polarização: Vertical

4) Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):

Anápolis (GO) – 12

Belo Horizonte (MG) – 02

Blumenau (SC) – 19

Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)

Campinas (SP) – 06

Campo Grande (MS) – 09

Florianópolis (SC) – 19

Goiânia (GO) – 10

Indaiatuba (SP) – 06

Porto Alegre (RS) – 15

Ribeirão Preto (SP) – 07

Rio de Janeiro (RJ) – 04

Santos (SP) – 14

São José do Rio Preto (SP) – 07

São Paulo (SP) – 05

Programa transmitido ao vivo tratará sobre o processo das Conferências de Assistência Social em 2015

Programa transmitido ao vivo tratará sobre o processo das Conferências de Assistência Social em 2015

Conferência de Assistência Social – 2015 será tema da teleconferência transmitida ao vivo nessa segunda-feira (24/08) pela TVNBR das 9h às 10h30, horário de Brasília. Durante o programa, o telespectador terá a oportunidade de enviar perguntas sobre o processo conferencial aos integrantes da Comissão Organizadora da X Conferência Nacional de Assistência Social.

O Presidente do CNAS, Edivaldo Ramos, a Vice Presidente Marlene Azevedo e os Conselheiros Integrantes da Comissão Organizadora Alceu Kuhn e Célia Souza esclarecerão ao público  sobre as Conferências Estaduais e do Distrito Federal, etapa que se iniciará em setembro,  além de dúvidas sobre todo o processo conferencial que surgirem.

O tema das conferências em 2015 é “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e o Lema, “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, conforme resolução do CNAS nº3/2015.

Entre os dias 7 e 10 de dezembro desse ano, acontecerá a X Conferência Nacional de Assistência Social, última etapa das conferências, que contará com os delegados escolhidos nas Conferências estaduais e do Distrito Federal.

A teleconferência poderá ser sintonizada por satélite, por TV a cabo ou pela internet. O programa será retransmitido na quarta- feira (26) às 9h, sexta-feira (28) às 15h30. O vídeo também ficará disponível no Youtube, nos canais da TV NBR e do MDS.

Participem!

Como sintonizar e acessar a TV NBR

A captação do sinal da NBR pode ser feita de várias formas.

1) Assistir pelo canal 146 da Sky TV, pelo canal 696 da OiTV ou pelo canal 54 da EmbratelTV.

2) No site da EBC (http://conteudo.ebcservicos.com.br/streaming/nbr).

3) Via satélite:

Recepção digital

Satélite: Star One C2

Posição orbital do satélite: 70°W

Polarização: Horizontal

Frequência: 3632

Padrão: DVB-S

Symbol Rate: 4.6875

FEC 3/4

PID de vídeo: 0308

PID de áudio: 0256

PID de PCR: 8190

Recepção analógica

Satélite: Star One C2

Posição orbital do satélite: 70°W

Frequência: 4030

Banda L: 1120

Polarização: Vertical

4) Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):

Anápolis (GO) – 12

Belo Horizonte (MG) – 02

Blumenau (SC) – 19

Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)

Campinas (SP) – 06

Campo Grande (MS) – 09

Florianópolis (SC) – 19

Goiânia (GO) – 10

Indaiatuba (SP) – 06

Porto Alegre (RS) – 15

Ribeirão Preto (SP) – 07

Rio de Janeiro (RJ) – 04

Santos (SP) – 14

São José do Rio Preto (SP) – 07

São Paulo (SP) – 05

CARTA DE CONGRATULAÇÕES PELOS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA DO MOVIMENTO NACIONAL DE POPULAÇÃO DE RUA

Ao Movimento Nacional de População de Rua
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, em reunião plenária realizada no dia 14 de agosto, durante a 236ª Reunião Ordinária, deliberou por encaminhar a presente carta visando cumprimentar o Movimento Nacional de População de Rua – MNPR, pelos 10 anos de luta e relevante trabalho público em defesa dos direitos da população em situação de rua.

Esta data, 19 de agosto, além de marcar os dez anos do MNPR ficou conhecida também como o Dia Nacional de Luta da População em situação de Rua, data de uma das tantas tragédias brasileiras cometidas contra esse segmento, a exemplo do massacre na Praça da Sé, centro de São Paulo, em 2004, lembrada com muito pesar por este Conselho.

Em consequência da luta que o MNPR vem executando em defesa dessa população, em conjunto com outras organizações da sociedade civil, bem como os órgãos estaduais, do DF, municipais e federais destacamos algumas conquistas emblemáticas, dentre outras:

  • A aprovação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, por meio do Decreto 7053/2009, instituído em decorrência das disposições da Lei Orgânica de Assistência Social  (LOAS – Lei 8.742/93);
  • A implantação do Centro Nacional de Defesa dos Direitos da população em Situação de Rua e catadores de materiais recicláveis, que prevê também a participação deste segmento no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua e representação em vários Conselhos de Direitos;
  • Os dez anos de implantação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, que converge com os dez anos do MNPR, como conquista civilizatória do povo brasileiro, em especial, àqueles que requerem proteção social;
  • A tipificação dos serviços socioassistenciais e a implantação de Centros de Referência, básicos e especializados, CRAS e CREAS e, com destaque, o Centro de Referência para População em Situação de Rua – Centro Pop.
  • A participação do segmento nas instâncias de controle social, em especial, nos conselhos de assistência social.

Assim, congratulamos esse importante Movimento de luta por direitos sociais pelas conquistas e objetivos a serem alcançados nas próximas décadas para formação de uma cultura de respeito, ética e garantia de direitos para a população em situação de rua.

Brasília- DF, 14 de agosto de 2015

Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS

A carta em formato PDF:

https://conferencianacional.files.wordpress.com/2015/08/carta-ao-movimento-nacional-de-populacao-de-rua-1.pdf

ALTERAÇÃO DE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS 10 ANOS DO SUAS

O auditório onde será realizada a audiência pública sobre os 10 anos do SUAS: Avanços e Desafios  na proteção social não contributiva no Brasil na Câmara dos Deputados, foi alterado. A audiência acontecerá no Auditório Nereu Ramos à partir das 9h, horário de Brasilia/DF.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, juntamente com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, CONGEMAS, Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social, FONSEAS, e o Conselho Nacional de Assistência Social CNAS participarão do evento.

Todos estão convidados a participar desse momento de diálogo sobre os avanços e desafios da proteção social.

O Conselho Nacional conta com a participação de todos!

Serviço:

Data: 13 de agosto

Horário: 9h às 13h

Local: Auditório Nereu Ramos, anexo IV, Câmara dos Deputados

Conselho Nacional de Assistência Social

Site: http://www.mds.gov.br/cnas
Blog: http://www.blogcnas.org/
Facebook: http://www.facebook.com/conselhocnas
Twitter: http://www.twitter.com/conselhocnas
You Tube: http://www.youtube.com/user/canalcnas

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE 10 ANOS DO SUAS SERÁ REALIZADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

No dia 13 de agosto às 9h, horário de Brasília, será realizada audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar sobre os 10 anos do SUAS: Avanços e Desafios  na proteção social não contributiva no Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, juntamente com o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social, CONGEMAS, Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social, FONSEAS, e o Conselho Nacional de Assistência Social CNAS participarão da audiência.

Todos estão convidados a participar desse momento de diálogo sobre os avanços e desafios da proteção social.

O Conselho Nacional conta com a participação de todos!

Serviço:

Data: 13 de agosto

Horário: 9h às 13h

Local: Auditório Freitas Nobre Anexo IV subsolo da Câmara dos Deputados

Programa transmitido ao vivo tratará sobre Fórum Nacional de Usuários do SUAS

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Programa transmitido ao vivo tratará sobre Fórum Nacional de Usuários do SUAS

Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único da Assistência Social, SUAS será tema de teleconferência que será exibida na próxima segunda-feira, 20, às 9h, horário de Brasília, pela TV NBR. Questões sobre a concepção deste fórum, as estratégias para a criação de fóruns dos usuários do SUAS municipais, estaduais e do Distrito Federal, mobilização dos usuários nas conferências de assistência social, entre outras ações de fortalecimento da participação dos usuários no SUAS, serão tratadas no programa.

O telespectador terá a oportunidade de interagir com os entrevistados. Perguntas sobre a participação dos usuários do SUAS nesses fóruns poderão ser enviadas durante a teleconferência. Participarão do programa representantes de Usuários que compõem a Coordenação Executiva do Fórum Nacional de Usuários do SUAS, Anderson Miranda, Aldenora Gonzales e Alceu Kuhn, a Secretária Nacional de Assistência Social, Ieda Castro e Luziele Tapajós, Profa da Universidade Federal de Santa Catarina e Assessora do Fórum Nacional de Assistência Social .

A teleconferência poderá ser sintonizada por satélite, por TV a cabo ou pela internet. O programa será retransmitido na quarta- feira  (22/07) às 9h30, sexta – feira  (24/07) às 15h30 e domingos (26/07) às 20h. O vídeo também ficará disponível no Youtube, nos canais da TV NBR e do MDS.

O que é o Fórum?

O Fórum Nacional de Usuários do SUAS é um importante movimento social instituído na Reunião Decentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social, CNAS, realizada em Salvador, em novembro de 2014. Esse Fórum é um espaço coletivo de organização política dos Usuários do SUAS e sua finalidade é fazer a articulação política e contribuir para o empoderamento do usuário bem como representar o coletivo dos usuários e usuárias do SUAS nas instâncias de discussão, deliberação, pactuação, controle social e gestão nacional do SUAS.

Participem!

Como sintonizar e acessar a TV NBR:

1) Canal 146 da Sky TV, canal 696 da OiTV ou canal 54 da EmbratelTV.

2) No site da EBC (http://conteudo.ebcservicos.com.br/streaming/nbr).

3) Via satélite:

Recepção digital

Satélite: Star One C2

Posição orbital do satélite: 70°W

Polarização: Horizontal

Frequência: 3632

Padrão: DVB-S

Symbol Rate: 4.6875

FEC 3/4

PID de vídeo: 0308

PID de áudio: 0256

PID de PCR: 8190

Recepção analógica

Satélite: Star One C2

Posição orbital do satélite: 70°W

Frequência: 4030

Banda L: 1120

Polarização: Vertical

4) Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):

Anápolis (GO) – 12

Belo Horizonte (MG) – 02

Blumenau (SC) – 19

Brasília (DF) – 13 (no digital o canal é 05)

Campinas (SP) – 06

Campo Grande (MS) – 09

Florianópolis (SC) – 19

Goiânia (GO) – 10

Indaiatuba (SP) – 06

Porto Alegre (RS) – 15

Ribeirão Preto (SP) – 07

Rio de Janeiro (RJ) – 04

Santos (SP) – 14

São José do Rio Preto (SP) – 07

São Paulo (SP) – 05

10 anos do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

LOGO 10 ANOS SUAS

10 anos do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.

Em 15 de julho de 2005 o Conselho Nacional de Assistência Social aprovou a Norma Operacional Básica do SUAS, indutora do processo de organização do SUAS em âmbito nacional. A NOB SUAS representa um divisor de águas para a implementação de uma política pública de assistência social pautada no Direito Socioassistencial.

Um dos pontos estruturantes do SUAS é a sua organização em torno de mecanismos de participação e controle social. Os conselhos, fóruns, movimentos e os cidadãos em geral têm como desafio cotidiano atuar na melhoria dos mecanismos de participação e controle social do SUAS

O CNAS vem pautando a discussão e estimulando o reconhecimento da participação por meio de distintas formas de organização dos usuários, conforme orienta a Resolução CNAS nº 24/2006, a qual afirma que a representação dos usuários se dá também por formações, dispensada de aspectos formais e jurídicos, tais como registros em cartório, devendo privilegiar a participação dos usuários dos serviços socioassistenciais, seja nos equipamentos públicos e estatais (CRAS, CREAS, Centro POP etc) ou nas entidades de assistência social.

Conclamamos, neste dia de comemoração e nesse período de realização de conferência,  que todos em seus espaços, promovam uma participação efetiva dos usuários do SUAS nos encontros preparatórios às conferências e nas de conferências, momento impar para ouvir, do próprio usuário, o SUAS que se quer para os próximos 10 anos.

Juntos, fortalecendo o controle social do SUAS!