Reunião Descentralizada e Ampliada

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A Reunião Descentralizada e Ampliada do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS será realizada nos dias 6, 7 e 8 de maio próximo, em Brasília, DF.

Convidamos todos a participar desta que será uma reunião bastante especial: trata-se da primeira reunião desta natureza no ano de 2014 e a ultima da gestão 2012-2014 que encerra seu mandato em junho.

Os temas abordarão as últimas conquistas do controle social do SUAS diante da urgência de consolidá-lo como o sistema público de proteção social que é e que representa para milhões de usuários.Vamos, nesta ocasião, aprofundar o debate sobre os desafios que se colocam cada vez mais complexos para que o controle social do SUAS aconteça realmente e faça a diferença!

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CNAS aprova execução orçamentária do Fundo Nacional de Assistência Social

O Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social referente ao primeiro trimestre de 2014 foi aprovado pela Plenária do CNAS em sua 221ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 8, 9 e 10 de abril. A resolução que trata do assunto foi publicada ontem no Diário Oficial da União como Resolução Nº 07, de 14 de abril de 2014.

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CNAS aprova nota sobre lei que regula de certificação de entidade beneficente de Assistência Social

Em sua 221ª reunião ordinária, realizada entre 8 e 10 de abril, o CNAS se manifestou sobre a Lei 12.868/2013, cujo artigo 13, inciso II, § 2º altera a destinação de recursos para a Assistência Social por parte das entidades com preponderância na educação e com atuação na assistência social, conforme anteriormente definido na Lei nº 12.101/2009. Veja aqui a íntegra da nota.

Informações sobre a 221ª Reunião Ordinária do CNAS

Prossegue, ao longo do dia de hoje, a 221ª Reunião Ordinária do CNAS, iniciada no dia 8 com reuniões das Comissões do CNAS. Na manhã de hoje ocorreu o relato da reunião da Presidência Ampliada, composta pelos coordenadores das quatro comissões do CNAS. Foi deliberada, entre outros temas, a pauta da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS que ocorrerá nos dia 6, 7 e 8 de maio. Na sequência dos trabalhos do dia, haverá o relato da Comissão de Política que apresentará o debate e a Resolução sobre a definição dos trabalhadores de nível médio e fundamental do SUAS.  A 221ª Reunião Ordinária do CNAS finalizará com os relatos das Comissões de Financiamento e Orçamento, de Acompanhamento aos Conselhos e de Normas.

Ao longo do dia de ontem, a Plenária aprovou duas importantes resoluções: uma que dispõe sobre critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para a expansão qualificada e reordenamento do serviço de acolhimento institucional para adultos e famílias, nas modalidades de abrigo institucional e casa de passagem. Uma das razões desta expansão é a retomada do fluxo imigratório para o Brasil, com um perfil demográfico notadamente de pessoas em situação de vulnerabilidade e do risco de aumento de situações de violação de direito inerentes à falta de uma estratégia de acolhida desse público.

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MDS credencia instituições de ensino superior para CapacitaSuas

Instituições de educação superior, públicas ou privadas, escolas de governo e institutos federais de educação, ciência e tecnologia que quiserem compor a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social têm até o dia 24 deste mês para enviar suas propostas para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A convocação foi feita em chamada pública lançada pelo MDS para credenciar instituições que poderão participar de editais e contratações dos governos estaduais e do DF para a capacitação de profissionais que atuam no Sistema Único de Assistência Social, por meio do Programa Nacional de Capacitação do Suas (CapacitaSuas).

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Encerra hoje prazo para pedido de habilitação para eleições no CNAS

Hoje, dia 8 de abril, encerra o prazo para que entidades apresentem seus pedidos de habilitação para participarem – como eleitoras e ou como candidatos – à eleição para escolha de representantes da sociedade civil para o CNAS.

O pedido de habilitação e a documentação exigida deverão ser encaminhados à Comissão Eleitoral – pessoalmente, ou pelos Correios, em postagem registrada, sendo que somente serão considerados documentos postados no máximo até o dia de hoje, conforme estabelecido no edital de convocação das eleições.

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Adiada 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil

Foi adiada a etapa nacional da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil (2ª CNPDC), realizada pelo Ministério da Integração Nacional e que conta com o apoio do CNAS em sua divulgação. A conferência nacional, inicialmente marcada para o período de 27 a 30 de maio, foi adiada para os dias de 4 a 7 de novembro.

Em fevereiro, a especialista em políticas públicas e gestão governamental do Ministério da Integração Nacional Mariana Zanatta  esteve no CNAS para apresentar a Conferência aos membros conselheiros nacionais de Assistência Social, reunidos na 219ª reunião ordinária. A apresentação teve como objetivo principal engajar os cerca de 30 conselheiros nas discussões sobre proteção e defesa civil.

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