2012 – Resoluções

Resolução nº 36, de 13 de dezembro de 2012
Define o período de realização das Conferências de Assistência Social de 2013.

Resolução nº 35, de 13 de dezembro de 2012
Cria Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 34, de 13 de dezembro de 2012
Recomenda a Comissão Intergestores Tripartite que apresente uma proposta de regulamentação de Regionalização dos serviços socioassistenciais.

Resolução n ] 33, de 12 de dezembro de 2012
Aprova a NOB/SUAS.

Resolução nº 32, de 23 de outubro de 2012
Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de Centro de Referência Especializado da Assistência Social Regionais – CREAS Regionais.

Resolução nº 31, de 23 de outubro de 2012
Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, 3º trimestre de 2012.

Resolução nº 30, de 1 de outubro de 2012
Altera a Resolução CNAS nº 27, de 13 de setembro de 2012 que dispõe sobre o processo eleitoral CNAS – Gestão 2012/2014 para uma vaga como representante do segmento das entidades e organizações de assistência social, na condição de terceiro suplente.

Resolução nº 29, de 20 de setembro de 2012
Prorroga por mais 30 (trinta) dias, o prazo fixado na Resolução CNAS nº 19 de 2012.

Resolução nº 28, de 13 de setembro de 2012
Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 27 de 13 de setembro de 2012.

Resolução nº 27, de 13 de setembro de 2012
Dispõe sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNAS – Gestão 2012/2014, para uma vaga como representante do segmento das entidades e organizações de assistência social, na condição de terceiro suplente.

Resolução nº 26, de 30 de agosto de 2012
Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social

Resolução nº 25, de 20 de agosto de 2012
Altera o art. 32 da Resolução CNAS nº 6/2011 que aprovou o Regimento Interno do CNAS.

Resolução nº 24, de 30 de julho de 2012
Composição da Comissão de Ética do CNAS.

Resolução nº 23, de 30 de julho de 2012
Composição a Comissão de Acompanhamento de Benefícios e Transferência de Renda do CNAS.

Resolução nº 22, de 30 de julho de 2012
Proposta Orçamentária da Assistência Social exercício de 2013.

Resolução nº 21, de 30 de julho de 2012
Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS.

Resolução nº 20, de 26 de junho de 2012
Composição das Comissões Temáticas do Conselho Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 19, de 12 de junho de 2012
Institui o Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de sistematizar o texto da Política Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS. (Consolidada com a alteração da Resolução CNAS nº 29/2012).

Resolução nº 18, de 24 de maio de 2012
Institui o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO.

Resolução nº 17, de 18 de maio de 2012
Aprova os parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2013.

Resolução nº 16, de 17 de maio de 2012
Altera o art. 7º da Resolução nº 11 de 24 de abril de 2012, que aprova os critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros-Dia de Referência e em Residências Inclusivas e, dá outras providências.

Resolução nº 15, de 17 de maio de 2012
Altera o art. 2º da Resolução nº 6 de 14 de março de 2012, que aprova os critérios para expansão qualificada 2012 do cofinanciamento federal e o reordenamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial.

Resolução nº 14, de 27 de abril de 2012.
Altera o art. 3º da Resolução CNAS nº 5/2012 para substituir membros da Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil no CNAS – Gestão 2012/2014.

Resolução nº 13, de 30 de abril de 2012
Estabelece os requisitos e critérios de partilha do cofinanciamento federal para apoio às ações de articulação, mobilização para inclusão de pessoas com deficiência no mundo do trabalho.

Resolução nº 12, de 25 de abril de 2012
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FANS, 1º Trimestre de 2012.

Resolução nº 11, de 24 de abril de 2012
Aprova os critérios de partilha do confinanciamento federal para apoio à oferta dos Serviços de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência, e suas Famílias em Centros – Dia de Referência e sem Residências inclusivas.

Resolução nº 10, de 24 de abril de 2012
Aprova os critérios de partilha de recursos para a construção de CRAS, CREAS ou CENTRO POP.

Resolução nº 9, de 20 de abril de 2012
Altera o art. 11 da Resolução CNAS nº 4, de 14/03/2012 que dispõe sobre o prazo para apresentação do recurso, no processo eleitoral CNAS 2012/2014.

Resolução nº 8, de 16 de março de 2012
Institui o Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS e aprova os procedimentos e critérios para adesão dos Estados e do Distrito Federal ao cofinanciamento federal do Programa Nacional de Capacitação do SUAS – CapacitaSUAS.

Resolução nº 7, de 14 de março de 2012

Aprova os critérios para expansão 2012 do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF e dos Serviços de Proteção Social Básica e Ações executadas por Equipes Volantes e dá outras providências.

Resolução nº 6, de 14 de março de 2012
Aprova os critérios para expansão qualificada 2012 do cofinanciamento federal e o reordenamento dos serviços socioassistenciais de Proteção Social Especial.

Resolução nº 5, de 13 de março de 2012
Institui a Comissão Eleitoral para o processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil no CNAS – 2012/2014.

Resolução n º 4, de 14 de março de 2012
Dispõe sobre o processo eleitoral dos representantes da Sociedade Civil no CNAS – 2012/2014.

Resolução nº 3, de 15 de fevereiro de 2012
Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do FNAS, exercício 2011.

Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012
Recomposição das Comissões Temáticas do CNAS.

Resolução nº 1, de 9 de janeiro de 2012
Publica as Deliberações da VIII Conferência Nacional de Assistência Social.

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