CNAS divulga as datas do processo eleitoral para escolha de seus membros

A eleição para representantes da sociedade civil junto ao CNAS ocorrerá no dia 23 de maio, em Brasília. Os novos conselheiros tomarão posse entre os dias 3 e 5 de junho.

A partir do dia 6 de março, as instituições interessadas em se habilitar para designar candidaturas ou para indicar eleitores deverão encaminhar ao CNAS um pedido de habilitação junto com a documentação exigida. O prazo se encerra no dia 8 de abril.

Até o dia 25 de abril será publicada, no Diário Oficial da União a relação de habilitados. Poderão, então, ser apresentados recursos até o dia 6 de maio, sendo que a relação homologada dos habilitados será publicada até o dia 19 de maio.

Veja a tabela com o calendário detalhado e compartilhe amplamente, apoiando esta importante mobilização.

DATA

ATIVIDADE

06/03/2014 a 08/04/2014 Prazo para apresentar pedido de habilitação, juntamente com a documentação exigida na Resolução CNAS nº 02/2014 perante a Comissão Eleitoral para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
09/04/2014 a 17/04/2014 Prazo final para análise dos pedidos de habilitação para entidades eleitoras ou eleitoras e habilitadas para designar candidatas.
23/04/2014 a 25/04/2014 Publicação no DOU da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do SUAS habilitados.
26/04/2014 a 06/05/2014

 

Prazo final para ingressar com recurso junto à Subcomissão de Recurso.
12/05/2014 a 14/05/2014 Prazo final para julgamento de recursos apresentados.
19/05/2014 Prazo final para publicação no DOU do Ato de Homologação da relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social, e dos trabalhadores do setor, candidatas ao pleito como eleitoras e habilitadas para designar candidatos, e os resultados do julgamento de recurso.
23/05/2014 Assembleia de Eleição.
28/05/2014 Publicação dos resultados das eleições dos representantes da sociedade civil no CNAS.
30/05/2014 a 02/06/2014 Prazo final para publicação da nomeação dos conselheiros conforme Decreto 5.003/2004.
03/06/2014 a 05/06/2014 Posse dos Conselheiros (as) do CNAS para gestão 2014/2016.
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