Processo eleitoral foi tema de debate na Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS

Na Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS ocorrida nos dias 7 e 8 de maio, na cidade de Brasília, foram realizados quatro debates temáticos.  Um deles foi sobre o processo eleitoral para escolha de representantes da sociedade civil nos conselhos de assistência social. Como expositores, falaram os conselheiros nacionais Maria Aparecida Godoi,  José Araújo e Valéria Reis e, como coordenadores de mesa, os conselheiros nacionais Ademar de Andrade Bertucci, Volmir Raimondi e Edivaldo da Silva Ramos. Os profs. Eleonora Schettini Cunha (UFMG) e Edval Campos (UFPA) foram os debatedores da mesa.

Em sua exposição, intitulada “A questão da representatividade”, a conselheira Maria Aparecida Godoi de Faria, representante do segmento dos trabalhadores, propôs uma reflexão: “Todo esse processo tem conseguido qualificar a efetiva participação da sociedade civil no controle social na PNAS?” Ela falou sobre o processo eleitoral em curso no CNAS, a legislação que o rege e as ações que antecedem a eleição: criação de uma Comissão Eleitoral  com Subcomissão de Habilitação e Subcomissão de Recursos, ampla divulgação, prazos estabelecidos e acompanhamento da equipe técnica do CNAS. Relatou que a eleição se dará em assembleia convocada exclusivamente para esse fim, tendo representantes do Ministério Público e do TCU como observadores.

Como dificuldades, a conselheira apontou a baixa participação no processo de inscrições de entidades e organizações; a necessidade de estratégias de divulgação; a sobreposição de entidades – que ela classificou como um problema de representação, como segmentos se sobrepondo a segmentos. Como desafios, pontuou: “Que a implantação e consolidação da PNAS esteja acima dos interesses de cada segmento; Que os municípios analisem com maior critério os perfis das entidades nos três segmentos (usuários, trabalhadores e entidades) na hora de sua inscrição; Debater e adequar as normativas (LOAS, Decreto, Resoluções),  que definem a inscrição nos Conselhos de Assistência Social para HABILITAÇÃO da composição dos mesmos; e Busca da construção de uma agenda propositiva por parte da Sociedade Civil”.

O conselheiro José Araújo, do segmento dos usuários, falou da questão da representatividade deste segmento. Segundo ele, para “garantir e qualificar a participação dos representantes de usuários ou de organizações de usuários da assistência social nos conselhos  é fundamental desencadear um movimento de mobilização nos municípios, estados e Distrito Federal, particularmente dos usuários dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, para que estes sejam protagonistas nas decisões tomadas nos espaços de deliberações.”

A conselheira Valéria da Silva Reis Ribeiro, do segmento das entidades e organizações de assistência social, falou sobre as estratégias do segmento de entidades e das organizações sociais no sentido de melhorar o processo e os resultados do processo eleitoral.

Ao fazer uma reflexão sobre a presença das entidades nos conselhos de assistência social, enfatizou a necessidade de estas estarem, de fato, alinhadas à Política Nacional de Assistência Social. No que se refere ao Conselho Nacional, destacou a importância de os representantes de entidades estarem fortalecidos em suas bases. Em sua análise, cabe a esses representantes transitar em mão dupla, trazendo as contribuições dessas bases e levando de volta a elas todo o debate e a construção realizados a nível nacional.

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