2016 – Resoluções

Resolução nº 25, de 15 de Dezembro de 2016

Altera a Resolução CNAS nº 18/2012, que insituiu o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO.

Resolução nº 24, de 15 de Dezembro de 2016
Altera o art. 3º da Resolução CNAS nº 17/2014, que aprova as metas e critérios de partilha para o Cofinanciamento do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho.

Resolução nº 23, de 15 de Dezembro de 2016
Estabelece normas gerais para a realização das Conferências de Assistência Social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal.

Resolução Conjunta CNAS e CONANDA nº 01, de 15 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua.

Resolução nº 22, de 14 de Dezembro de 2016
Posiciona-se contrário à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287 de 2016.

Resolução nº 21, de 24 de Novembro de 2016
Estabelece requisitos para celebração de parcerias, conforme a Lei nº 13.019, de 2014, entre o órgão gestor da assistência social e as entidades ou organizações de assistência social.

Resolução nº 20, de 24 de Novembro de 2016
Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Resolução nº 19 de 24 de Novembro de 2016
Institui o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Resolução nº 18, de 21 de Outubro de 2016
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS – 3º Trimestre de 2016.

Resolução nº 17, de 21 de Setembro de 2016
Altera a Resolução CNAS nº 32, de 28 de novembro de 2011 que estabelece percentual dos recursos do SUAS co-financiados pelo Governo Federal.

Resolução nº 16, de 21 de Setembro de 2016
Cria Comissão Organizadora da XI Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 15, de 23 de Agosto de 2016
Faz recomendação nas propostas de criação e implantação e/ou alteração de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social.

Resolução nº 14, de 22 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre – exercício de 2016.

Resolução nº 13, de 19 de Agosto de 2016
Instituir o GT para discussão da Proposta de Emenda Constitucional 241 de 2016.

Resolução nº 12, de 8 de Agosto de 2016
Composição das Comissões do CNAS – Gestão 2016 a 2018.

Resolução nº 11, de 19 de Julho de 2016.
Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2017.

Resolução nº 10, de 18 de Julho de 2016.
Recomendações no processo de regulamentação da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016.

Resolução nº 09, de 14 de Junho de 2016.

Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social – Gestão 2016/2018.

Resolução nº 8, de 31 de Maio de 2016.
Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2017.

Resolução nº 7, de 20 de Maio de 2016.
Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026).

Resolução nº 6, de 13 de Abril de 2016.
Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS  PNEP/SUAS.

Resolução nº 5, de 19 de Abril de 2016.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre – exercício de 2016.

Resolução nº 4, de 19 de Abril de 2016.
Dispõe sobre a recomendação de que o governo federal encaminhe os atos necessários à recomposição do orçamento da Lei Orçamentária Anual destinada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Resolução nº 3, de 19 de Abril de 2016.
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015.

Resolução nº 2, de 8 de Março de 2016.
Institui a Comissão Eleitoral que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS – Gestão 2016/2018.

Resolução nº 1, de 3 de Março de 2016.
Publicada as Deliberações da X Conferência Nacional de Assistência Social.

Anúncios