2016 – Resoluções

2016

Resolução nº 25, de 15 de Dezembro de 2016
Altera a Resolução CNAS nº 18/2012, que insituiu o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS-TRABALHO.

Resolução nº 24, de 15 de Dezembro de 2016
Altera o art. 3º da Resolução CNAS nº 17/2014, que aprova as metas e critérios de partilha para o Cofinanciamento do Programa Nacional de Promoção da Integração ao Mundo do Trabalho.

Resolução nº 23, de 15 de Dezembro de 2016
Estabelece normas gerais para a realização das Conferências de Assistência Social em âmbito nacional, estadual e do Distrito Federal.

Resolução Conjunta nº 001, de 15 de Dezembro de 2016
Resolução Conjunta CNAS e CONANDA – Dispõe sobre o conceito e o atendimento de criança e adolescente em situação de rua.

Resolução nº 22, de 14 de Dezembro de 2016
Posiciona-se contrário à Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287 de 2016.

Resolução nº 21, de 24 de Novembro de 2016
Estabelece requisitos para celebração de parcerias, conforme a Lei nº 13.019, de 2014, entre o órgão gestor da assistência social e as entidades ou organizações de assistência social.

Resolução nº 20, de 24 de Novembro de 2016
Aprova os critérios de partilha para o financiamento federal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Resolução nº 19 de 24 de Novembro de 2016
Institui o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Resolução nº 18, de 21 de Outubro de 2016
Aprova o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do FNAS – 3º Trimestre de 2016.

Resolução nº 17, de 21 de Setembro de 2016
RESOLUÇÃO CNAS 2016 – 017 – Altera a Resolução CNAS nº 32, de 28 de novembro de 2011 que estabelece percentual dos recursos do SUAS co-financiados pelo Governo Federal.

Resolução nº 16, de 21 de Setembro de 2016
RESOLUÇÃO CNAS 2016 – 016 – Cria Comissão Organizadora da XI Conferência Nacional de Assistência Social.

Resolução nº 15, de 23 de Agosto de 2016
RESOLUÇÃO CNAS 2016 – 015 – Faz recomendação nas propostas de criação e implantação e/ou alteração de serviços, programas, projetos e benefícios da Política de Assistência Social.

Resolução nº 14, de 22 de Agosto de 2016
RESOLUÇÃO CNAS 2016 – 014 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 2° trimestre – exercício de 2016.

Resolução nº 13, de 19 de Agosto de 2016
RESOLUÇÃO CNAS 2016 – 013 – 19 08 2016 – Instituir o GT para discussão da Proposta de Emenda Constitucional 241 de 2016

Resolução nº 12, de 8 de Agosto de 2016.
Resolução CNAS 12 – Composição das Comissões do CNAS – Gestão 2016 a 2018

Resolução nº 11, de 19 de Julho de 2016.
RESOLUÇÃO CNAS 11 2016 – Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária da Assistência Social, exercício 2017.

Resolução nº 10, de 18 de Julho de 2016.
RESOLUÇÃO CNAS 10 2016 – Recomendações no processo de regulamentação da Lei nº 13.301, de 27 de junho de 2016.

RESOLUÇÃO CNAS 09 2016 – Composição das Comissões do Conselho Nacional de Assistência Social – Gestão 2016/2018.

Resolução nº 8, de 31 de Maio de 2016.
RESOLUÇÃO CNAS 08 2016 – Dispõe sobre a aprovação dos parâmetros da Proposta Orçamentária para a Assistência Social, relativa ao orçamento 2017

Resolução nº 7, de 20 de Maio de 2016.
RESOLUÇÃO CNAS 07 2016 – Aprova o II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026) 

Resolução nº 6, de 13 de Abril de 2016.
RESOLUÇÃO CNAS 06 2016 – Estabelece parâmetros para a Supervisão Técnica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS

Resolução nº 5, de 19 de Abril de 2016.
RESOLUÇÃO CNAS 05 2016 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), 1° trimestre – exercício de 2016.

Resolução nº 4, de 19 de Abril de 2016.
RESOLUÇÃO CNAS 04 2016 – Dispõe sobre a recomendação de que o governo federal encaminhe os atos necessários à recomposição do orçamento da Lei Orçamentária Anual destinada à Política Nacional de Assistência Social (PNAS) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Resolução nº 3, de 19 de Abril de 2016.
RESOLUÇÃO CNAS 03 2016 – Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), exercício de 2015.

Resolução nº 2, de 8 de Março de 2016.
RESOLUÇÃO CNAS 02 2016 – Institui a Comissão Eleitoral que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS – Gestão 2016/2018

Resolução nº 1, de 3 de Março de 2016.
RESOLUÇÃO CNAS 01 2016 – Publicada as Deliberações da X Conferência Nacional de Assistência Social

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