Publicado no Diário Oficial da União hoje, 22, o Ato de homologação da Eleição da Sociedade Civil no CNAS

Publicado no Diário Oficial da União hoje, 22, o Ato de homologação da Eleição da Sociedade Civil no CNAS, no qual consta a lista com a relação de representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e das entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS habilitados a designarem candidato (a) e eleitoras. Foram vinte e cinco processos habilitados como eleitoras e trinta e dois como candidata (a) e eleitora (a).

O próximo passo é a realização da Assembleia de Eleição que acontecerá no dia 06 de maio de 2016, sob a fiscalização do Ministério Público Federal, a partir das 9h, no auditório da Procuradoria Geral da União – PGR – SAF Sul, Quadra 04 Conjunto C – Brasília – DF.

O Conselho alerta que, havendo impedimento da pessoa física a ser eleita previamente habilitada de comparecer à Assembleia de Eleição, a entidade ou organização poderá apresentar à Comissão Eleitoral pedido de habilitação do seu novo candidato designado, até às 18hs do dia 05 de maio de 2016, conforme prevê a Resolução CNAS nº 14/2015.

Já para os representantes ou organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e das entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS, que solicitarem a habilitação para designar pessoa física para participar do processo eleitoral na condição de eleitora, deverão encaminhar formulário de designação, assinado pelo representante legal e pelo designado, até o dia 06 de maio de 2016, antes da instalação da Assembleia de Eleição, no local da Assembleia.

Fique atento – O representante não pode representar mais de uma organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e das entidades e organizações dos trabalhadores do SUAS, de acordo com o parágrafo 6º, do Artigo 8º da Resolução 14/2015.

 

Clique aqui e confira o Ato de homologação completo, o documento também esta disponível no site do CNAS (http://www.mds.gov.br/cnas/eleicao-cnas-2016-2018).

Confira o Ato na integra no site do CNAS:

http://www.mds.gov.br/cnas/eleicao-cnas-2016-2018
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