MDS entrega Plano Decenal da Assistência Social ao CNAS

d6e7aa87-3811-40bc-bfc2-2a79d304ff53(Ubirajara Machado/MDS)

MDS entrega Plano Decenal da Assistência Social ao CNAS

Instrumento orienta as ações de proteção social para os próximos 10 anos e atende às deliberações da sociedade e dos governos efetivadas durante a X Conferência Nacional.

Brasília – A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ieda Castro, protocolou nesta quarta-feira (11), no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), o Plano Decenal de Assistência Social 2016-2026. “O plano vai dar materialidade as deliberações da X Conferência de Assistência Social. Ele inaugura um novo ciclo na consolidação do Suas.”

De acordo com Ieda Castro, o documento apresenta diretrizes e objetivos para universalizar a proteção socioassitencial. “O plano torna acessível a assistência social para todos os segmentos da população, em todas as regiões do Brasil.”

O diretor de Gestão do Suas do MDS, José Crus, coordenou o processo de formulação do plano e destaca a importância deste instrumento. “É o cumprimento das responsabilidades e atribuições do órgão gestor federal, a Secretaria Nacional de Assistência Social. O plano é um instrumento de gestão do Suas.”

A secretaria executiva do CNAS, Maria das Mercês Filgueiras, explica que o plano cumpre as deliberações da X Conferência Nacional. “Ele vai nortear esses próximos 10 anos. O documento era muito aguardado”, afirma. O Conselho avalia o documento em sua próxima reunião, nos dias 17 a 19 de maio. Após a deliberação e apreciação, o órgão vai determinar um prazo para que os órgãos estaduais e municipais elaborem seus planos decenais e refaçam a revisão dos Planos Plurianuais.

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