Comissão Eleitoral analisa requerimentos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil

Comissão Eleitoral analisa requerimentos do Processo Eleitoral da Sociedade Civil

Comissão Eleitoral do Processo Eleitoral da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS para gestão 2017 a 2020 reuniram-se nesta segunda – feira (12/03), de acordo com a Comissão foram analisados 83 processos entre requerimentos de candidatas/eleitoras e eleitoras. Será publicado no Diário Oficial da União no dia 16 de março a Ata da Subcomissão de habilitação com informações sobre as instituições que foram habilitadas e não habilitadas.

As Instituições/Organizações que tiveram seus requerimentos não habilitados poderão enviar recursos no prazo  de 19 a 22 de março para análise da Subcomissão de Recursos. De acordo com a Resolução CNAS nº 20/2017 os recursos deverão ser apresentados à Comissão Eleitoral por meio do endereço eletrônico cnas@mds.gov.br, e a documentação original deverá ser enviada posteriormente ao CNAS, observada a data de protocolo ou postagem registrada que deverá estar dentro do prazo de recurso.

Já o Ato de Homologação com a relação de todos os processos habilitados para participar do Processo Eleitoral será divulgado no D.O.U no dia 20 de abril, a Assembleia de Eleição acontecerá no dia 4 de maio em Brasília/DF.

Todas as datas e informações sobre a Eleição da Sociedade Civil no CNAS estão disponíveis no site www.mds.gov.br/cnas.

Serviço:

Conheça as normativas do processo eleitoral gestão 2017/2020:

Resolução CNAS nª 20/2017 – Dispõe sobre o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, para compor a Gestão 2018-2020;

Kit Eleição da Sociedade Civil

Resolução CNAS nº 1/2018 – Instrui e esclarece sobre o processo eleitoral da representação da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social – Gestão 2018/2020

Resolução CNAS nº 2/2018 – Institui a Comissão Eleitoral de que trata o art. 2º da Resolução CNAS nº 20, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo de eleição dos Representantes da Sociedade Civil no CNAS – Gestão 2018/2020.

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