Reunião Regional Sul/Sudeste e Norte discutem sobre o Orçamento da Assistência Social

       Na quarta-feira finalizam as  Reuniões Regionais do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS com os Conselhos Estaduais e Municipais das capitais da Região Sul/Sudeste, realizada no Rio de Janeiro e na Região Norte, em Belém/PA. As reuniões regionais trataram sobre o Orçamento e os Planos da Assistência Social.

          O tema foi escolhido para as regionais por ser relevante no âmbito da Assistência Social, o CNAS vem demonstrando preocupação com o assunto desde o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentário Anual – PLOA 2019 ao Congresso Nacional.

         A PLOA 2019 foi enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional com 57,39% de corte no Benefício de Prestação Continuada a Pessoa Idosa  e 44% no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Pessoa com Deficiência, além de cortes nos Serviços Socioassistenciais na ordem de 49,48%, conforme tabela comparativa da Resolução 20/2018, aprovada pelo CNAS.

          De acordo com o Conselho Nacional o impacto desse corte terá um reflexo negativo principalmente nos Municípios. Diante disso o assunto foi tratado nas regionais para uma ampla discussão e debate das peculiaridades das regiões.

       Ainda haverá mais uma reunião este ano com os Conselhos Estaduais –  Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF, no dia 10 de dezembro. No dia 11 e 12 será realizada a Reunião Descentralizada e Ampliada – RDA e no dia 13 a 271ª Reunião Ordinária, todas acontecerão em Recife e as inscrições para participar da RDA ainda estão abertas.

Serviço:

Inscrição e todas informações sobre a RDA, disponível no link: https://goo.gl/sZisUL

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